Nos últimos 40 anos, a expressão Grandes Projetos Urbanos (GPUs) se tornou amplamente reconhecida no planejamento urbano global. Esses projetos, caracterizados por sua grande escala e alta tecnologia, frequentemente englobam complexos de escritórios, residências, hotéis, centros comerciais, e espaços culturais e recreativos, transformando profundamente as áreas onde são implantados. Embora os GPUs possam revitalizar áreas degradadas e promover o direito à cidade, também apresentam riscos significativos, como a fragmentação do tecido urbano e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais, especialmente quando priorizam interesses elitistas.
O Plano Diretor é essencial para guiar a implantação de GPUs, estabelecendo normas de uso do solo e diretrizes que preservem o patrimônio e garantam o desenvolvimento urbano sustentável. A realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, muitas vezes impulsiona a implementação de GPUs, que transformam o tecido urbano para atender às necessidades desses eventos. No entanto, esses projetos frequentemente não refletem os interesses e necessidades das populações locais, especialmente as mais vulneráveis.
Desde o anúncio de Belém como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), diversos projetos urbanos foram anunciados para preparar a cidade para o evento. A COP-30 é vista como uma oportunidade para destacar a Amazônia no debate ambiental global, promover o turismo, gerar empregos e captar recursos para projetos de desenvolvimento sustentável e infraestrutura urbana.
A COP-30 impulsionou uma série de intervenções urbanas em Belém, focadas na sustentabilidade socioambiental e no respeito ao meio ambiente. Entre os principais projetos, destacam-se:
• Reforma e modernização do Complexo do Ver-o-Peso (Mercado de Ferro, Mercado Francisco Bolonha, Docas e Feira do Açaí);
• Implantação do Parque Urbano Comunitário Agroflorestal do Igarapé São Joaquim;
• Reforma do Mercado de São Brás;
• Duplicação da Avenida Bernardo Sayão (parte do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova – PROMABEM);
• Macrodrenagem da Bacia do Igarapé Mata Fome – Área 1;
• Modernização do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, Porto Futuro II, e parques lineares nas Avenidas Visconde de Souza Franco e Tamandaré.
No contexto da COP-30, é crucial que arquitetos e urbanistas reflitam sobre os impactos dos GPUs em Belém:
• Compromisso com a Sustentabilidade: Os projetos urbanos estão realmente comprometidos com soluções sustentáveis que respeitem a natureza e as diretrizes do Plano Diretor de Belém?
• Gentrificação e Especulação Imobiliária: Como evitar que os investimentos em GPUs resultem em gentrificação, especulação imobiliária e beneficiem apenas os mais ricos?
• Inclusão das Periferias: De que forma os GPUs direcionados às periferias urbanas podem fomentar o debate sobre o direito à cidade?
• Construção de um Legado Justo: É possível construir um legado cidadão, onde obras e investimentos priorizem a justiça social e uma cidade menos desigual?
(Com informações do CAU-PA)
