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Grupo de Estudos analisa anteprojeto de lei apresentado pelo IPPUC

O Fórum de Revisão do Plano Diretor de Curitiba, organizado pela Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal, com apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, convida todos os participantes dos Grupos de Estudos, bem como outros interessados, a participar das oficinas que acontecerão nos próximos dias 28 e 29 de janeiro, das 19h às 22h, na sede do CAU/PR (Av. N. Sra. da Luz, 2530). Os encontros têm como objetivo analisar o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor, apresentado pelo IPPUC no último dia 20 de janeiro.

 

O Fórum, após oito audiências públicas temáticas na Câmara Municipal e quatro Grupos de Estudos realizados no CAU/PR, sistematizou as sugestões apresentados e elaborou o Relatório e Propostas das Audiências Públicas e dos Grupos de Estudos do Fórum do Plano Diretor de Curitiba 2014.

 

Este relatório foi protocolado junto ao IPPUC, órgão responsável pela coordenação do processo de revisão do Plano Diretor no dia 28 de novembro, como contribuição da CMC, do CAU/PR, das demais entidades e de representantes da sociedade civil ao processo de revisão do principal instrumento de planejamento municipal.

 

Em 12 de dezembro o relatório foi entregue em evento solene de posse dos novos conselheiros do CAU/PR ao presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Câmara de Curitiba, vereador, arquiteto e urbanista Jonny Stica.

 

Posteriormente o documento foi apresentado pelo presidente da Comissão aos demais vereadores na sessão de encerramento das atividades do legislativo municipal realizada em 17 de dezembro, sendo disponibilizado e tornado público a toda população curitibana através de seu site (vide link e matéria a respeito | http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=24008).

 

Como desdobramento do processo, no último dia 20 de janeiro, em evento no auditório do IPPUC foi apresentado o Anteprojeto de Lei do Plano Diretor de Curitiba (junto com outros documentos) aos Conselheiros do Conselho das Cidades de Curitiba e aos delegados territoriais.

 

A partir de agora, os delegados (conselheiros do CONCITIBA e delegados territoriais) terão a incumbência de revisar, criticar, propor e votar possíveis alterações ao texto do Anteprojeto do Plano Diretor que posteriormente será encaminhado para apreciação do prefeito Gustavo Fruet. O processo de votação do texto final ocorrerá nos dias 6 e 7 de fevereiro na chamada “Plenária Expandida do CONCITIBA”. O evento acontecerá no Centro de Capacitação da SME, Rua Dr. Faivre, 398, Edifício Colorado, das 8h às 18h. Observadores (cidadãos e entidades) poderão participar e terão direito a fala, mas não a voto, segundo regimento interno.

 

Todos esses documentos podem ser acessados no site do IPPUC (http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/material-de-apoio-plano-diretor/1756). A minuta do Anteprojeto assim como o regimento interno estão disponíveis nos links abaixo.
EVENTO: Oficina para avaliar o Anteprojeto de lei do Plano Diretor de Curitiba 2014.

 

DATA E HORA: 28 (quarta) e 29 (quinta) de janeiro, das 19h às 22h.
LOCAL: Sede do CAU/PR, Av. Nossa Senhora da Luz, 2530 | Sala João Batista Vilanova Artigas (Plenária CAU/PR)
CONTATOS: [email protected] | www.caupr.gov.br | (41) 3218.0206
OBSERVAÇÃO: Favor confirmar presença através do email [email protected] | As 60 vagas serão feitas por ordem de inscrição.

Links

 

Relatório Fórum  Revisão do Plano Diretor Curitiba 2014 (CMC e CAU/PR, 2014) | http://1drv.ms/1AHYF1o
Matéria sobre disponibilização do Relatório pela Câmara Municipal | http://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=24008
Anteprojeto de Lei PDC, Regimento interno, Diagnóstico  (IPPUC, 2015) | http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/material-de-apoio-plano-diretor/1756

 

Fonte: CAU/PR – Publicado em 26/01/2015
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