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Prefeitos pedem autonomia para implementação da Nova Agenda Urbana

selinho-1 As diretrizes e recomendações da Habitat III, que a ONU promove em Quito, no Equador, serão aprovadas pelos governos nacionais, mas sua implementação em boa parte dependerá das autoridades locais que, por sua vez, se sentem impotentes diante da imensidão de ações previstas na Nova Agenda Urbana. Como sair dessa encruzilhada? As cidades pedem recursos financeiros, voz na Habitat e formação técnica.

 

“As cidades necessitam de maior autonomia”, afirmou a prefeita de Barcelona (Espanha), Ada Colau Ballano. “Precisamos ter acesso direto aos organismos internacionais de financiamento sem intermediação dos governos nacionais. Eles não podem nos ver como competidores, mas como colaboradores”, palavras que arrancaram aplausos de cerca de duas mil pessoas que lotavam o auditório principal da Casa de la Cultura, que vive dias de formigueiro humano ao acolher milhares de participantes da Habitat III.

 

Ada Colau Ballano, prefeita de Barcelona (Espanha)
Ada Colau Ballano, prefeita de Barcelona (Espanha)

 

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, as autoridades locais “estão na frente de batalha da sustentabilidade das cidades”. O prefeito de Montreal (Canadá) Denis Coderre diz que tamanha responsabilidade exige que as nações reconheçam que “as cidades existem” e entendam que os prefeitos “não são simples administradores, mas governantes que estão mais próximos dos cidadãos e suas necessidades”.

 

Por isso, querem também ter o direito a voz nas pré-conferências e plenárias da próxima Habitat. “É contraditório que o discurso oficial mencione que os desafios devem ser enfrentados pelas autoridades locais e regionais e elas fiquem de fora da mesa de discussão global”, diz Wouter Boesman, da The European Voice of Local and Regional Goverments for Development.

 

Hoje, essas autoridades estão praticamente isoladas em dois eventos paralelos, um deles a segunda Assembléia Mundial de Autoridades Locais e Regionais. O outro foi o encontro dos prefeitos que compõe o C40 Cities para anunciar um “chamamento” aos governos nacionais e às instituições financeiras internacionais para que ajudem a financiar seus projetos sustentáveis. O grupo tem por finalidade promover uma ação conjunta das 85 cidades mais populosas do mundo que representam 600 milhões de pessoas e 25 por cento da economia mundial.

 

Entre outras medidas, eles pedem que as cidades disponham de acesso direto aos fundos climáticos internacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, incrementar as oportunidades econômicas, a saúde e o bem-estar dos cidadãos urbanos.

 

Os recursos, entretanto, não virão só com discursos políticos. É preciso também criar competências técnicas para que os governos locais e regionais instrumentalizem os projetos, o que envolve uma articulação de longo prazo de cooperação com instituições nacionais e globais, parcerias entre municípios e estreitamento de relações com universidades.

 

Na mesma linha, Joan Clos, secretário geral da Habitat III, afirma que é urgente reforçar o diálogo entre os governos nacionais e locais, para o adequado enfrentamento da crescente urbanização mundial, que agregará mais 2,5 bilhões de habitantes nas cidades de todo mundo nas próximas três décadas.

 

 

Por Júlio Moreno (de Quito, Equador). Publicado em 18/10/2016

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