CAU/BR

Haroldo Pinheiro: “reserva técnica” prejudica arquitetos e a imagem da profissão

 

Haroldo Pinheiro (foto de Fernando Alvim)

 

O CAU/BR dará sequência em 2016 à campanha de combate à “reserva técnica” cuja primeira etapa, lançada em setembro de 2015,  teve como público-alvo os arquitetos e urbanistas.

 

Nessa nova fase,  a campanha abordará especialmente os lojistas, fornecedores e estudantes.

 

“Reserva técnica” é o nome pelo qual ficou conhecida a comissão financeira paga por fornecedores de produtos e lojistas pela indicação junto a clientes da área da construção. Para Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR, “é simplista demais, para não dizer desonesto, dizer que as implicações da “reserva técnica” devem ser resolvidas na relação particular entre cada arquiteto e urbanista e seu cliente”. É preciso ampliar a visão do problema, mostrando o prejuízo  que essa prática traz também para os profissionais que trabalham exclusivamente cobrando honorários pelos seus serviços e, principalmente, para a imagem da profissão.

 

As afirmações constam de carta divulgada no lançamento da campanha, transcrita abaixo:

 

Brasília, setembro de 2015 

 

Prezados colegas,

 

Quando o CAU foi criado pela Lei 12.378/2010, todos nós arquitetos e urbanistas conquistamos uma nova oportunidade para redefinir os rumos da profissão, para valorizar nosso trabalho junto à sociedade e reencontrar o protagonismo social que foi a marca de várias gerações que nos antecederam. Estamos lutando e obtendo vitórias importantes, como a Tabela de Honorários para Serviços de Arquitetura e Urbanismo, o primeiro Código de Ética e Disciplina da categoria, as definições sobre atribuições privativas e Direitos Autorais e a realização da primeira Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo. Também temos mantido intenso diálogo com governos e parlamentares por todo o país, com crescente respeito, no debate de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão e a preservação dos interesses da sociedade. É o caso, por exemplo, de nossa firme defesa do projeto completo nas licitações de obras publicas.

 

Porém a valorização da nossa profissão depende de que o conjunto de profissionais assuma um forte compromisso com a Ética na condução de seus trabalhos e suas negociações. E essa discussão passa necessariamente pela questão da chamada “Reserva Técnica”, eufemismo inventado para a comissão paga pela especificação de produtos ou serviços. Tal prática é condenada pela lei de criação do CAU e pelo Código de Ética e Disciplina dos arquitetos e urbanistas.

 

É simplista demais, para não dizer desonesto, dizer que as implicações da “reserva técnica” devem ser resolvidas na relação particular entre cada arquiteto e urbanista e seu cliente.

 

É preciso ampliar a visão do problema. Por isso, o CAU/BR está lançando uma campanha para conscientizar arquitetos e urbanistas de todo o Brasil sobre o prejuízo que essa prática traz também para os colegas que trabalham exclusivamente cobrando honorários pelos seus serviços e, principalmente, para a imagem da profissão.

 

Para os colegas, porque a “remuneração” pela especificação de produtos avilta o preço dos serviços técnicos como projeto e execução.

 

Para a imagem da Arquitetura e Urbanismo, porque coloca a sociedade em dúvida quanto à confiança em nosso conhecimento técnico e ao papel de fiscal da qualidade da construção.

 

O malefício dessa prática fica ainda mais evidenciado se fizermos um paralelo com o projeto e construção de uma obra pública. Seria ético um arquiteto que trabalha no setor público favorecer um determinado fornecedor? Não seria questionável? Criminoso? Qual é a diferença se a prática se dá em serviços particulares?

 

O objetivo dessa campanha é, principalmente, dialogar com os colegas e trazer esclarecimentos sobretudo aos mais jovens. Nosso objetivo não é a punição, mas a valorização da profissão e dos produtos de nosso trabalho. Com a divulgação da Lei 12.378/2010 e do Código de Ética e Disciplina do CAU/BR, esperamos elucidar os profissionais e estabelecer um debate de alto nível sobre as melhores práticas em Arquitetura e Urbanismo, sempre em defesa da profissão e da sociedade.

 

Sabemos que enfrentamos uma questão cultural, mas isso não é obstáculo e sim um desafio a mais. O desafio de avançar na causa sem afoiteza, mas firmemente.

 

Assim, em respeito a toda categoria, essa campanha terá três etapas. A primeira, iniciada em 1º/09/15, e que vai até 15/11/2015, é dirigida exclusivamente à comunidade dos arquitetos e urbanistas e aos estudantes da área, muitos dos quais têm se iniciado no mercado como novos agentes propagadores da “reserva técnica”.

 

Na segunda e na terceira etapas, avançaremos com a campanha respectivamente junto aos lojistas, fornecedores e à sociedade em geral.

 

Queremos sua ajuda para propagar e monitorar a campanha, auxiliando na conscientização dos colegas ou sugerindo ajustes que colaborem para a conquista do nosso objetivo comum: a valorização e a elevação da respeitabilidade da nossa profissão.

 

Cordialmente,

 

Haroldo Pinheiro
Presidente do CAU/BR

 

 

 

Clique aqui para acessar o hotsite da campanha.

 

Publicado em 22/01/2016

 

0 resposta

  1. Kleber Cavalcante, SP
    Trabalho para construtoras e escritórios de arquitetura e sofro com a coerção de ter de incluir e pagar RT para ter meus produtos aprovados pelos escritórios responsáveis pelos projetos.
    Este ano decidi assumir nova postura, mesmo me custando a perda de alguns projetos e clientes, não vou compactuar mais com estas praticas, estou passando um comunicado a todos meus clientes e informando que minha empresa, não pratica RT, por um Brasil melhor para meus filhos.

  2. sou arquiteta e urbanista formada desde 1980
    nunca recebi reserva tecnica.
    recebo pelo projeto e pela adm da obra um porcentual acertado diretamente com o cliente
    acredito que a reserva tecnica prostitui o profissional , desrespeita a todos, cliente e arquiteto.
    triste verificar que muitos arquitetos cobram menos do cliente em u praticam o superfaturamento da obra recebendo por baixo do pano. Precisamos igualar os honorarios em patamares reais aos trabalhos e assim receber o valor de forma idonea e reta.

  3. Boa tarde colegas,

    Tenho me questionado sobre as “Reservas Técnicas” pois penso que quando recebo uma RT, esteja fazendo como os políticos que nos enojam, em que todas as obras eles OBRIGAM a passar uma BELA PORCENTAGEM para que a empresa possa trabalhar. Ai eu me pergunto se, eu aceitando isso, também estou aceitando um sistema SUJO de COMISSÕES? Mas, tenho tido situações que: faço um contrato com cliente cobrando o projeto e cobro uma porcentagem para execução em cima do valor global da obra mas, os clientes as vezes não nos dão escolhas quando por exemplo: ” voce mostra um sofá, o cliente aceita e vai pra casa repensa a noite toda e no outro dia cedo te liga dizendo que quer olhar mais opções, ai voce marca horário, gasta combustível pra rodar com cliente, te faz ficar 02h numa loja mesmo voce dizendo que só tem uma hora e no final, ele vai me pagar sobre UM SOFÁ! E não as 05 lojas que percorremos, as 10h que fiquei tentando convence-lo que o melhor seria a primeira opção.Mas, se cobramos isso do cliente, NOSSA! me abandona na hora, porque achará injusto sendo que estou sendo “PAGA” para isso. Bom, com o combustível está “os Olhos da cara” e num período que estamos passando, o nosso tempo está valendo OURO. Eu aceito com prazer a comissão que me foi oferecida pela Loja. São por esses casos que deveríamos manter a RT.
    att, Luana Arquiteta

    1. Luana, suas justificativas podém parecer justas no seu enteder.

      Mas a RT é imoral.

      Precisamos desenvolver e aprimorar um cultura de cobrança de honorários justas para ambos (Cliente X Profissa), que não leve esta forma escusa de remuneração. Como fica suas argumentações, quando um desses pagadores de RT não fornece o que foi combinado ? (Prazos, Qualidade)…você fica de mão atadas e ainda com receio do fornecedor denunciar sua RT.
      Prefiro não passar por este constrangimento, e ter moral para cobrar, prazo, qualidade e o que for necessário.

  4. CAU querem defender a valorizacao dos profissionais? começem fiscalizando obras, aqui em minha cidade posso apontar mais de 1 duzia de obras irregulares na rua do meu escritorio, as quais já fiz a denuncia pelo site e me perguntem oque aconteceu ? nada, nao veio ninguem ver as obras irregulares, a prefeitura reclama de falta de verba para fiscalizar, o CAU nao fiscaliza, e agora querem acabar com a Reserva Tecnica, logo vamos ter tambem que fiscalizar obras de graça, e oque mais, fazer projetos de graça, tenha santa paciencia, Façam como as agencias de publicidade, que tem o Bonus de veiculacao regulamentado em 20% isso mesmo para quem nao sabe.!!!!

  5. Concordo plenamente com esta campanha, a nossa valorização não é sair por aí, cobrando “propina”. Vamos à luta pessoal! vamos nos organizar como categoria, vamos nos unir e fortalecer o nosso setor de atividade.

  6. Quem reclama da falta de RT” é o mesmo profissional que contrata vários arquitetos para trabalhar no seu escritório e os registra como desenhistas, os paga como estagiarios, e os cobra como arquitetos…

  7. Temos que pagar uma taxa alta para cada prefeitura em que vamos assinar nossos projetos e vamos cobrar essas taxas de quem?? Nossos clientes?? É justo?? Já ganhamos pelos projetos…
    Ah, e esses sites de decoração que estão leiloando projetos?? É assim, o cliente manda a foto do ambiente, as medidas e o quanto ele quer pagar pelo projeto, se você for escolhido tem uma semana para entregar o executivo. Noooossssaaa!!! E o CAU ao invés de ajudar os arquitetos, faz o que?? Te cobra uma anuidade de quase R$500,00, boa CAU!!! Mas porque eu tenho que pagar a RRT se já pago anuidade do CAU??
    Para o CAU colocar um piso bem alto para os arquitetos e achar que está arrasando e valorizando os projetos. Sim, porque são todos os escritórios que registram e pagam o piso para nós arquitetos. Maaaas para aqueles que não conseguem esse milagre, a porcentagem de impostos que os arquitetos pagam para emitir uma nota de arquitetura é bem baixa. Só que não… Agora eu pergunto, em que mundo vocês vivem?? É justo todas essas taxas que pagamos??? Podemos chamar elas de que?
    A realidade é que o cliente quer pagar o que for nos móveis da casa dele, mas não quer gastar com projeto. Sim, os projetos ainda não são valorizados e não é aumentando o piso que irá valorizá-los. Falar que receber “reserva técnica” é certo, realmente não é uma decisão fácil a ser tomada, mas acredito que na realidade de hoje, ainda mais em tempos de crise, existem prioridades a serem melhoradas.
    Logo CAU: se não pode ajudar, também não atrapalha!
    E para os arquitetos que concordaram, é porque devem estar rachando de ganhar dinheiro apenas com projetos, então enviem um contato para recebimento de currículos, pois há muitos de nossos colegas procurando vagas para ganharem o “piso” como CLT.

    1. ..
      Cara Sabrina… No CREA também funciona assim… Os Engenheiros pagam por todas as A.R.Ts emitidas por eles durante o ano e também pagam pela anuidade.
      .
      Os projetos serão valorizados quando forem executados com alta qualidade, atendendo as necessidades do Cliente e a valores de honorários compatíveis e não a valores desleais como tenho visto muito por aí… menos de R$ 8,00 / m²…

    2. Saudações a todos colegas Arquitetos,

      Cada um deveria cobrar como quisesse, defendo o piso apenas e não aquela tabela horrorosa que bradam como um ganho, e que todo valor de contrato de RRT deveria ser analisado por auditoria do CAU pra impedir cobranças abaixo do piso e esse sistema interligado a secretaria da fazenda pra impedir sonegação de impostos e que Arquitetos sem Inscrição Municipal ou CNPJ pudessem atuar. A pratica de comissão não deveria ser censurada, contudo concordo que deveria ser tratada claramente com o cliente antes do contrato. E até mesmo o profissional que não aceita receber RT deveria usar isso a seu favor, negócios são negócios e cada um deveria conduzir o seu da melhor maneira. E concordo com a critica da Sabrina sobre o CAU/BR que cobra Anuidade e além disso cobra por cada Registro de responsabilidade, tem um caso emblemático no Sul que a OAB considerou ilegal por duplicidade de cobrança e as RRT’s foram abolidas e o conselho ficou a cargo de restituição desses valores retroativos ao periodo de processamento. Portanto se o CAU/BR ganha a parte dele em cada projeto além da anuidade, a instituição não tem moral pra cobrar em codigo de ética essa postura, contudo já que está expresso agora deverá ser seguido, mas sou a favor da reforma desse codigo que pra mim já nasceu caduco. O Conselho pode seguir seu proprio ensinamento de ‘ética’ contra comissoes e cobrar melhor a anuidade pra nao ter que ganhar ‘comissão’ em RRT’s ….

      Arq. Vinícius dos Santos

  8. Sou jovem estudante e gostaria de entender qual é o real problema com o RT, não estou sendo irônica, pois realmente tenho essa dúvida. Direcionar o cliente à uma loja de confiança, não é obrigá-lo a comprar. O arquiteto sugere, e, o cliente escolhe se quer ou não adquirir os serviços de tal loja ou empresa. Dessa forma, não entendo onde está a falta de ética. Realmente gostaria que o cau fosse mais claro, porque tenho apenas experiência de estágio.

    1. Rafaela, você como disse é jovem, e nesse nosso pais muito pouco se discute sobre ética. ainda mais quando vemos, quase todos os políticos, empresários, funcionários públicos, Governantes Municipais, Estaduais e principalmente Federais, envolvidos em escandalosos casos de corrupção. Posso parecer exagerado, mas RT em nada diferente disso tudo que você está presenciando diariamente na TV.
      A RT é um valor que o fornecedor cobra de seu cliente para te repassar. É exatamente igual ao superfaturamento da merenda escolar, dos remédios dos hospitais públicos, dos serviços urbanos. Todos superfaturados para pagar a “RT” dos Políticos de plantão.

  9. Bom dia

    Acho importante essa iniciativa, pois percebo mesmo que os novos arquitetos muitas vezes nem cobram os honorários pelo projeto, contando com a reserva técnica que irá receber , ou cobrar posteriormente.
    Nossa classe extremamente desunida, não conversa nem sobre os honorários. Na minha cidade os honorários praticados são baixos, o que não condiz com o custo da hora para se manter uma empresa. Sempre que tento cobrar o valor correto dee projeto, sou obrigada a baixar pois os clientes não fecham, me mostram proposta de algum colega, no valor bem mais baixo que o meu, o que me obriga a baixar também o valor cobrado, afinal tenho fiuncionários e impostos a pagar.
    Sendo assim, no meu ponto de vista acho importante primeiramente fazerem campanha para esclarecer quais os honorários que deverão ser praticado, para posteriormente dar sequencia nessa campanha da RT.

  10. Sabemos que existem escritórios de “decoradores” que defendem e recebem a tal “reserva técnica”. Muitos estão no mercado a tanto tempo que são chamados de arquitetos. Estes não serão afetados. Deveriam.

  11. Finalmente um movimento em favor dos verdadeiros profissionais!
    Aos “colegas” que acham que não existe vida sem “reserva técnica”: Sim, existe…é só trabalhar mais e melhor.Tenho 33 anos de profissão e nunca precisei disto para manter meu escritório.Parabéns ao CAU pela iniciativa!

    1. Somos dois. Tenho 30 anos de profissão e também não uso este recurso.
      E na verdade, sempre que faço minhas compras pessoais em lojas de decoração, apresento meu CAU, para obter o desconto que me é de direito.
      Prova que existe sobrepreço lesando à todos, em detrimento dessa “RT” imoral.

  12. Considero a campanha muito boa e oportuna pois se queremos/necessitamos passar o Brasil a limpo precisamos começar a partir de nós mesmos.

  13. Finalmente… essa campanha, Parabéns CAU. Poderia ser lançado algum tipo de selo qualificando as lojas e os profissionais que defendem esta causa. Uma forma de isso se resolver, acho que seria dar uma desconto além do cliente final, para que os profissionais pudessem repassar este a seus clientes, e com isso conquistar sua confiança, Podendo cobrar de forma direta e com transparência seus honorários.
    Assim criando uma concorrência Saudável, entre os profissionais.

  14. PARABÉNS PARA O CAU. ESTOU NESTA CAMPANHA FAZ TEMPO!!!!!
    APOIO A AÇÃO DO CAU. UM POUCO MAIS DE ÉTICA NA NOSSA PROFISSÃO FAZ MUITO BEM!

  15. Apoiado.
    Apoiado sob o realidade da economia. Apoiado sob o plano do combate à inflação. Apoiado sob o alicerce da ética e da moral. Apoiado sob a égide da clareza nas relações cliente-profissional. Apoiado sob o relação clara do valor justo pelo trabalho árduo do Arquiteto brasileiro.

  16. O nome certo da coisa é JABÁ ou COMISSÃO.
    RESERVA TÉCNICA é um eufemismo hipócrita.
    Sou arquiteto de projetos e tenho escritório há 45 anos.
    Há 45 anos minha única fonte de remuneração são HONORÁRIOS DE PROJETO, postura ética óbvia e básica que dispensa explicações.
    Não recebo remuneração de nenhuma fonte que não de meus clientes diretos.
    Já fomos muito prejudicados por não complementarmos honorários aviltantes com “extras”.
    Afirmo e confirmo que é perfeitamente possível a qualquer arquiteto viver uma vida digna sem recorrer a este recurso degradante.
    Nós temos que trabalhar com ética e caráter por honorários dignos. Nada mais.
    Assim contaremos enfim com o devido respeito á profissão.
    Jorge Königsberger

    1. .
      “…postura ética óbvia e básica que dispensa explicações.”
      .
      Faço questão de deixar registrado aqui, que ao longo dos meus 27 anos de Carreira, eu sou testemunha e assino embaixo !
      .
      Um forte abraço ao Senhor, Caríssimo Jorge Königsberger !
      .
      Com muito Respeito,
      Arq. Gilberto Taccolini Júnior

  17. .
    Parabenizo o CAU/BR pela iniciativa.
    .
    Qualquer forma de corrupção deve ser implacavelmente combatida.

  18. Como Profissional apoio e comungo 100% com a campanha e as palavras do Sr. Haroldo!
    São os próprios “colegas” que acabam por denegrir, desvalorizar, etc. o valor de nossos Serviços (com estas práticas) e ai creio ser necessário o conhecimento por parte dos mesmos, da palavra “ÉTICA”!!!
    Precisamos rever os padrões desta “Cultura” impregnada de valores tão rasos e pequenos de uma “Classe” que se diz e julga esclarecida! A questão é muito mais abrangente caros “Colegas”!!!

  19. Concordo com você Haroldo.
    Sou designer de interiores e técnica de edificações, nós da categoria também passamos pelo o mesmo problema.

  20. Não concordo, sou arquiteto e sei como nosso trabalho muitas vezes é desvalorizado por clientes. Sou parceiro de lojas muito bem conceituadas, faço visitas e procuro sempre o melhor para os meus clientes e muitas vezes esse tempo não pode ser incluído no valor do projeto até mesmo para não perder o cliente e a garantia de pagar as minhas contas. Eu vejo como uma complementação ao projeto e ao meu tempo que para mim é muito valioso.

    1. Fazer visitas aos fornecedores e procurar o melhor é uma obrigação, não um “plus” profissional.

      Ser ético é cobrar o justo às claras.

      RT é imoral.

  21. Vejo no RS um acontecimento contrário do descrito acima. Os jovens arquitetos são os que mais condenam a prática de RT. Isso é consequência justamente das ações do CAU e o esclarecimento do código de ética.
    Os jovens arquitetos, assim como eu, saem de escritórios renomados e antigos onde a prática de RT é uma obrigação. É uma vergonha!

  22. Boa tarde

    Tenho representação e distribuição de produtos para construção e me nego terminantemente a pagar RT, pois temos que acabar com essa prática no Brasil.Trabalho para consumidor final(obras residenciais de maneira geral).Isto tem outro nome: PROPINA.

    ATT
    ISNAR

  23. Parabéns Presidente pelo trabalho.
    Nós Conselheiros aqui de São Paulo estamos todos trabalhando para o mesmo intuito e com muita dedicação.
    Silvio Dias – arquiteto

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