Desafios para arquitetos e urbanistas e para o futuro das cidades brasileiras pautaram a palestra magna da III Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo. Com o tema “Arquitetura e Urbanismo: mais do que nunca um compromisso com a vida”, a palestra foi proferida pela arquiteta Ermínia Maricato, que acaba de receber a Medalha de Ouro da Federação Pan-Americana de Associações de Arquitetos (FPAA). “Nós vivemos em uma sociedade que a exclusão é histórica e estrutural. Vocês acham que planos diretores mudam alguma coisa?”, provocou.
Pandemia está botando a nu a vergonhosa desigualdade urbana no Brasil, disse. Citou números do IBG que mostram que um a cada cinco brasileiros tem problemas de moradia, como adensamento excessivo, falta de banheiro individual, materiais precários de construção, sem documento de propriedade. “A maior parte do ambiente urbano é autoconstruído, não segue essa legislação. Nós temos leis avançadas para uma sociedade atrasada”, disse. “Mas o que temos é um desigual combinado, uma modernização conservadora, é um desenvolvimento das formas atrasadas.”
Ermínia tem uma longa história de contribuições ao país: defendeu a Reforma Urbana na Constituinte de 1988; ajudou a criar o Ministério das Cidades, sendo sua primeira secretária-executiva; fundou o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo (USP); e foi secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo de São Paulo de 1989 a 1992. Na sua palestra, ela sugeriu propostas para uma estratégia de ampliação do diálogo dos arquitetos com a sociedade. “Para que a gente consiga trabalhar para as cidades, fazendo-as mais justos, mais sustentáveis e mais igualitárias.”
Confira aqui o vídeo da palestra com Ermínia Maricato
RAÍZES DA DESIGUALDADE
“Como podemos traçar um projeto que nos leve para um rumo mais civilizatório?”, questionou. Para ela, é necessário reconhecer que existe uma disputa de interesses entre quem prioriza o valor de uso e quem prioriza o valor de troca na sociedade. Ermínia mostrou que as raízes dessa desigualdade urbana cresceram desde os anos 1960, quando o Brasil passou a ser predominantemente urbano. “Construímos as cidades em um espaço de tempo muito pequeno, sendo que a maior parte da população não tem renda para comprar sua moradia.”
Arquitetura é uma necessidade indiscutível, lembrou. “O projeto tem compromisso com a sustentabilidade, com a racionalidade no uso dos recursos e com a economia. É fundamental para a saúde, física e mental”, disse. “Problemas respiratórios são muito comuns nas periferias por falta de iluminação e ventilação naturais”. Para ela, essa desigualdade é conveniente para sustentar um mercado imobiliário especulativo que não atende a nem 40% da população brasileira.
Ermínia acredita que a saída está em disputar narrativas, fazer os arquitetos e urbanistas ocuparem mais espaços na sociedade, erradicar o analfabetismo urbanístico. Como fazer isso? “Precisamos valorizar a extensão nas universidades, isso significa engajar os nossos estudantes com os problemas reais da sociedade. Precisamos fazer um balanço das experiências brasileiras bem-sucedidas de urbanização de favelas, produção coletiva de moradias, assistência técnica.”
ESPERANÇAS RENOVADAS
Ela destaca que, conforme demonstrado no documentário “Habitação Social: uma questão de Saúde Pública” (produzido por iniciativa da Comissão de Política Profissional do CAU/BR), o problema de moradias não se resolve só com moradias novas, mas com melhorias habitacionais. Outra questão é enfrentar a centralização excessiva dos recursos públicos. “Política urbana se faz no poder local, se faz onde mora a população. É muito difícil fazer isso disputando recursos em Brasília.”
No fim, Ermínia destacou a força da categoria, com mais de 200.000 profissionais ativos e entidades organizadas nacionalmente. Se disse esperançosa com as novas iniciativas que vêm sendo promovidas por profissionais, estudantes e pelo CAU/BR, como o CAU Educa, que se propõe a levar educação urbanística às escolas.
“Nós temos condições de fazer um movimento muito forte no Brasil e recuperar o direito à Arquitetura, o direito à cidade, e assim garantindo o direito à vida”, afirmou. “Vamos redemocratizar esse país passando pela democracia urbana”.
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