De acordo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDU), há necessidade da contratação imediata de arquitetos e engenheiros na Subsecretaria de Infraestrutura de Saúde (Sinfra). Conforme reportagem publicada pelo CAU/BR em maio de 2019, após fiscalização realizada na Secretaria de Estado da Saúde, o Governo do Distrito Federal deve incluir entre as suas prioridades a realização de concurso público específico para as duas áreas.
Segundo o tribunal, a falta de profissionais dessas áreas compromete a conservação dos hospitais, postos, centros de saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs). O relatório do TCDF destaca que algumas gerências – como as de projetos, instalações, fiscalização de obras e serviços, equipamentos médicos, manutenção predial e física médica – requerem especialistas exclusivos para atuação nas áreas.
Um dos perigos que podem atingir instituições de saúde sem preparo estrutural e técnico são os incêndios. A propósitos do assunto, a Folha de São Paulo publicou uma reportagem, em julho de 2019, em que denunciava que a maioria dos hospitais públicos da cidade de São Paulo funciona sem atestado de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório.
De acordo com levantamento pela Folha, só três dos 34 hospitais e prontos-socorros municipais têm o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). Na rede estadual, apenas nove dos 30 hospitais estão com o documento em dia. Entre os 12 hospitais privados de maior reputação em São Paulo, dois não têm o documento dos bombeiros: o Hospital Nove de Julho e o Santa Isabel.
Três hospitais no estado de São Paulo têm registro de incêndio: Hospital das Clínicas, que pegou fogo em 2007; Instituto do Coração (InCor), em janeiro de 2019; e Hospital do Coração (HCor), em julho de 2019, o único dos estabelecimentos citados que possuí o AVCB.
Em maio, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) publicou as primeiras normas de segurança contra incêndio em instituições de saúde, em que especifica como devem ser rotas de fuga, saídas de emergência e sistemas de compartimentação, para impedir que o fogo se alastre, entre outros pontos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também tem um conjunto de normas de segurança contra incêndio, de 2014.
Ainda de acordo com a matéria do CAU/BR, a Secretaria de Saúde do GDF conta com 172 estabelecimentos de saúde e conta com quatro arquitetos e três engenheiros elétricos. Para garantir melhor funcionamento da rede de saúde, o Governo reconhece a necessidade urgente da contratação de mais dez arquitetos e dez engenheiros civis, mais três engenheiros clínicos, três engenheiros elétricos e três engenheiros mecânicos.
A fragilidade dos hospitais em relação ao risco de incêndio, no entanto, pode ser observada em todo o país. Neste ano, pelo menos 12 instituições pegaram fogo, em Salvador (BA), Rio de Janeiro, Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Maceió (AL), Marília (SP), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Ponta Grossa (PR), Petrópolis (RJ) e Imperatriz (MA).
