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Índio da Costa: “Legislação sobre Arquitetura e Urbanismo é mediocrizante”

 

Os desafios de um mundo em intensa transformação foram o tema principal da palestra magna realizada pelo arquiteto Luiz Eduardo Índio da Costa na II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo, no Rio de Janeiro. “Eu nasci na década de 1940, quando o mundo era mais tranquilo, havia uma definição muito clara das coisas, mas foi ficando cada vez mais rápido e vertiginoso. Os pontos de apoio desapareceram, todas as incertezas estão postas na mesa. Isso modifica o nosso comportamento, nossa maneira de sentir e certamente nossa Arquitetura, nosso trabalho”, disse. Gaúcho de nascimento, foi criado, formou-se e desenvolveu sua carreira no Rio de Janeiro. Sua marca está em diversos projetos na cidade maravilhosa, como o Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO), Sesc Madureira, Colégio Veiga de Almeida, Rio-Cidade Leblon e da Revitalização do Pier Mauá. Recebeu a Comenda Oscar Niemeyer do Conselho Superior do IAB, o Prêmio Roberto Cláudio dos Santos Aflalo e Prêmio Sergio Bernardes, concedidos pela Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura (AsBEA) pelo conjunto de sua obra. Mais recentemente, foi parceiro do escritório Diller+Renfro, de Nova York, no projeto do Museu de Imagem e do Som, em Copacabana.

 

Apesar das incertezas do mundo contemporâneo, Índio da Costa não abandona o otimismo. “Nosso instrumental de trabalho, com programas avançados, é mais rico, forte e abrangente, temos mais alternativas e possibilidades. Nosso horizonte, que era limitado, é hoje infinito”, disse. Mesmo as obras das Olimpíadas de 2016, cercadas de problemas e acusações de corrupções, ele enxerga um legado positivo. “Você pode dizer que não era o esperado, ou que custou caro demais, mas ele existe”, argumentou. “É impossível não enxergar um legado positivo. A retirada da perimentral foi excelente, a cidade renasceu. O VLT também, apesar de não ser o que eu gostaria que ficasse.”

 

Sua principal crítica foi reservada á legislação brasileira, que não sua opinião é extramente detalhista, muitas vezes contraditória, e acaba por limitar a criatividade dos arquitetos e urbanistas na hora de imaginar soluções para as cidades brasileiras. “A legislação urbanística é um subproduto de nossas diferenças sociais, é elitizada, complexa, dificílima. Tem que ser urgentemente revista e simplificada. Não pode mais ser estratificada, tem que estar em eterna ebulição. Não se pode ter regras rígidas, temos que ser capaz de mudar as regras a qualquer momento. Uma legislação enxuta dá margem a soluções mais criativas, que podem ser revisadas por instâncias superiores.”

 

Índio da Costa e o mediador Raul Juste Lores

 

SOLUÇÕES CRIATIVAS

Segundo Índio da Costa, os principais ícones arquitetônicos teriam muita dificuldade de serem aprovados hoje: o aterro do Flamengo, a duplicação de Copacabana, o bondinho Pão de Açúcar e até o Cristo Redentor. Ele conta que quando projetou o Sesc de Madureira, levou à Prefeitura uma maquete, recebeu muitos elogios, mas teve que explicar que algumas soluções estavam fora da legislação. A equipe do governo disse que não haveria problema, estava aprovado. “Isso não acontece mais, tem tanta vigilância em torno disso tudo, até pelos processos de corrupção que estamos vivendo. É preciso um Conselho Superior que esteja acima da legislação, conselho de notáveis, um projeto atípico deveria ir a esse conselho para ser avaliado”, afirmou. “A legislação é mediocrizante.”

 

Outro exemplo é o Centro do Rio de Janeiro, cuja legislação não permite pessoas morando nessa parte da cidade. “Não conheço nenhum lugar do mundo que não se permita moradia no centro da cidade, a não ser no Rio de Janeiro. Todo centro de cidade mistura habitação, comércio e serviços. No Porto Maravilha, o que precisa acontecer é habitação junto com comércios e serviços. Só vai funcionar no momento que as pessoas morarem ali.”

 

Para ele, cabe principalmente aos arquitetos e urbanistas promover as mudanças que as cidades precisam, porque lidam com futuro, suas obras devem ter a pretensão de sobreviver ao tempo. As cidades estão doentes e a sociedade está sofrendo. “Não sei qual é o ovo e qual é a galinha, mas é um circulo vicioso”, disse. “Nós arquitetos temos bastante consciência disso, está na nossa mão esse rompimento. Criar um novo conceito de cidade, com convívio mais ameno, mais humano, voltado para cidadão.” Para isso, no entanto, é preciso vigiar a soberba de querer traçar comportamentos para outros seguirem. “As pessoas querem que a Arquitetura traduza o que elas precisam, ela deve estar a serviço das pessoas, não as pessoas a serviço da a Arquitetura. Isso é um problema de soberba de nossa profissão, devemos ter cuidado para não cair nessa esparrela.”, afirma. “Eu fiz um projeto pra Rocinha e contratei 100 garotos para me ajudar. Passei três meses lá, mas eles passaram a vida inteira.”

30 respostas

  1. Absolutamente de acordp com as posições do arquiteto Indio da Costa (por pouco, meu xará, mas me orgulho de ter o Negreiros em meu nome). No entanto, me inquieta que as grandes instituições de arquitetura (que custos as mantém?) , somente convidam sempre e “apenas” os icones da arquitetura ( nada contra, admiro muito ), falando e usando as problemáticas e visões neurotizadas das grandes metrópolis “doentes”, ignorando a realidade de muitas cidades e profissionais por todo o Brasil, com outras caracteristicas. Esta prática, mascara e até elitiza a visão de outras grandes e diferentes realidades que os arquitetos enfrentam em estruturas urbanas, desde a sua formação, a prática da profissão, a influencia política e pública, e o mercado que interage e sobrevive da arquitetura. Desejo que a importância da arte-ciencia da Arquitetura e dos arquitetos, atue para e na evolução da sociedade,e que seja voltada para uma abrangência que realmente evite as grandes catástrofes antropo e sociológicas que assolam o cotidiano do povo brasileiro.

  2. No Brasil vale a máxima “Criar dificuldades para vender facilidades”. As colocações do arquiteto demonstram sua clareza em ver a realidade.
    “Eu fiz um projeto pra Rocinha e contratei 100 garotos para me ajudar. Passei três meses lá, mas eles passaram a vida inteira.” Esta frase demonstra sua forma de ver o outro, de saber que as vivências são pessoais e diferentes em realidades diversas.
    Assim também aprendi Arquitetura: – para as pessoas a quem deverão servir.
    Quanto à Legislação, realmente é excessiva. Não é porque é lei que seja certo.Basta pensarmos nas leis de vários países pelo Mundo, onde existem leis absurdas contra mulheres, contra as liberdades,etc.
    Isto sem falar em leis contraditórias, onde um orgão público exige algo e outro exige o oposto!Quem trabalha com projetos multi-disciplinares, que exige aprovação em diversas esferas sabe disto.
    Cada vez recebemos mais informações que engolimos e aceitamos sem questionar. Arquitetura é questionamento, sempre.
    A evolução da humanidade veio do questionamento e mudança de paradigmas(inclusive leis).
    A Arquitetura traz em seu bojo este espirito de mudança. Acompanha a evolução humana ha milênios.
    Índio da Costa faz parte dos grandes arquitetos brasileiros.

  3. Uma vergonha o comentários sobre legislação urbanística e edilícia. A cultura da rejeição as regras é o que afunda o país.. As faculdades de arquitetura não preparam profissionais para lidar com a legislação. O conselho habilita sem qualquer verificação de aptidão que proteja a sociedade dos que não tem condição de exercer a profissão. Muitos arquitetos vivem explorando multidões de colegas para fazer um nome, inflam seu ego e nutrem toda sorte de coisa ruim que vem com isso.

    O cara fala que fez projeto sem atender as normas, que o governo bancou um absurdo desses, e que deveria fazer mais! Errada estão a lei e as normas. Certos estão os que as desconhecem. Fala que no Rio a legislação proíbe habitação no centro, o que atesta novamente sua completa ignorância sobre o tema. Como criticar sem conhecer? Sem mesmo buscar conhecer? Sem levar a sério as regras edilícias e urbanísticas que estabelecem sempre tão pouco, hoje em dia menos que o mínimo, e que são desprezadas pela pura cultura ruim do brasileiro de aversão a qualquer regra?

    Se não houvesse muitos arquitetos livres para fazer o que quisessem, e não tivesse havido incêndios, epidemias, mortes de centenas, não existiria a necessidade de parcela dos profissionais se dedicar a criar essas regras, que visam somente garantir algum nível de salubridade, segurança, acessibilidade e cuidados ambientais para a população. E que aparentemente tem que ser desqualificados, COM DIREITO A MANCHETE DO CONSELHO e tudo. E que estão sob constante ataque de quem “não leu e não gostou”, tendendo hoje a coisa às barbárie mesmo, gestando as próximas desgraças arquiteturais e urbanísticas num futuro não muito distante. Boates Kisses. Metrô Pinheiros. Belo Monte. Prédio que cai. Ponte que cai. Sem falar nessas desgraças superfaturadas e inúteis feitas para a Copa e para as Olimpíadas.

    Desculpa, mas projeto bom de verdade não precisa se preocupar tanto com legislação, já atende mais do que o mínimo do mínimo. Já projetos medíocres…

    1. Achei o comentário dele perfeito. A legislação muitas vezes é contraditória sim. Ele, como excelente arquiteto que é, tem bom senso na hora de projetar. Este é o princípio num projeto: BOM SENSO. A legislação deveria se ater ao mínimo necessário, mas não enquadrar com regras e mais regras um projeto de arquitetura. Os profissionais que analisam os projetos dos colegas são imprescindiveis para avaliarem salubridade, segurança, acessibilidade e cuidados ambientais, mas as análises deveriam ser caso a caso e não baseadas em “cartilhas pré determinadas”. Não está se questionando aqui prédios que caem, nem absurdos deste tipo. Tampouco a liberação para a execução de “projetos medíocres”, como vc acima menciona.

  4. Cabe um complemento. Quem já trabalhou em instituições municipais, seja em cargo técnico ou de confiança entende bem o que o texto quer dizer. Parâmetros equivocados, excesso de burocracia e instituições que avaliam instituições tem levado ao “jeitinho”. Profissionais que ganham licitação de projeto ou apresenta propostas urbanas entendem perfeitamente o engodo. Órgãos ambientais não se entendem com municipais, leis federais e de patrimônio histórico. Cidades com legislações urbanísticas caducas e tantos outros pormenores tornam quase impossível nossa contribuição às cidades.

  5. Lamento, mas a flexibilizacao da norma é a substancia neoliberal mais abominável.

  6. Concordo plenamente, a legislação precisa ser simplificada para facilitar também o acesso. As pessoas fogem da burocracia da legislação e com isso constroem sem projeto, sem orientação, sem acompanhamento técnico. Outros ainda desconhecem a necessidade de se contratar um arquiteto para elaborar o projeto. Acredito que assim como há publicidade política na tv, também deveria haver sobre as questões de urbanísticas, sobre a necessidade e importância de construir com projeto de arquitetura. Existe hoje uma demanda imensa de obras ilegalizáveis na sua maioria prédios residencias, que tornaram-se ilegalizáveis principalmente por falta de conhecimento. Precisamos da valorização e divulgação da importância do arquiteto.

  7. As informações devem ser mais pertinentes. Me preocupa a politização assumida pelo CAU em favorecer esse discursos esquerdista e retrógrado como via de regra da profissão. Nada mais errado. Ao invés de pensar na técnica e na estética o CAU só pensa em revolução social, justiça social e socialismo por uma ótica completamente distorcida. Essa é minha opinião e de diversos colegas arquitetos que por muitas vezes deletam os e-mail do CAU logo que chegam por causa desse tipo de enfoque. O CAU tem de parar de conspirar com a esquerda e abrir os olhos pois esse tempo já passou e não vai voltar mais.

    1. Jonas, me permita discordar. Os problemas sociais e que o texto aponta, ao incluir a arquitetura e urbanismo, é que, justamente sua aversão ao contraditório, assim como tantos atuais tem tornado ideias fruto de pensamento “esquerdista” ou direitista”. Estamos diante de uma crise de direitos e deveres. O que índio da Costa aponta é a possibilidade de não “engessamento”, pois lidar com cidades pode e deve ser caso a caso. A ideia de rótulo tem tornado o diálogo improdutivo e é fácil perceber que o que impera é a intolerância. Sou Conselheiro do CAU/PB e tenho orgulho de em seis anos poder afirmar que o que é feito pelo CAU, em sua maioria, em nada tem a ver com ideologia política. Os erros e equívocos existem, mas longe de passar pela veia partidária. Diariamente o CAU nos enche de informações via e-mail e democraticamente tens a opção de ler ou não, mas por favor, sem rótulos!

  8. Plenamente de acordo com o pensamento do Índio da Costa. Como permitir a evolução da arquitetura a serviço do Brasil, quando o regramento não dá margem à inovação?

  9. É urgente um novo desenho para os logradouros.O que temos, não privilegia as pessoas,as calçadas são horriveis,não ha lugar previsto para as ciclovias,todos os bairros precisam esta interligados por elas.Quando menino morava no centro,no inicio da avenida Presidente Antonio Carlos, em todos os quarteirões haviam inúmeros prédios residenciais.Acabou tudo.Precisamos por as mãos na massa e começarmos a nos reunir para irmos mudando as legislações que algemam nossa cidade.Por que voce não se candidata para prefeito.Já teria meu voto!!!!

  10. Acertou na veia. Ser simples e agir com flexibilidade, duas premissas quase impossíveis de serem achadas por quem trabalha na nossa área. Por quem depende dos mais diversos tipos de regras e dos cumpridores de regras em espaços públicos. Parabéns Arquiteto.

  11. Contestador positivo, otimísta, incentivador, perspicaz, visão futura, parabéns ao amigo e parceiro por estes e tantos outros adjetivos que poderiam fazer parte desta lista…super abraço.

  12. Fantástico o Índio da Costa. Sou Arquiteto e Urbanista formado pela UFMG em 1966 e agora acabei de escrever um livro ” EU arquiteto- 50 anos- Gilberto Reis Jordão” pretendo lança-lo no próximo ano. Desde que me formei me preocupei com a cidade e o meio ambiente, trabalhando sustentabilidade e mobilidade urbana, procurei influenciar a Prefeitura de minha cidade , não consegui muita coisa por causa da política retrograda do nosso Brasil, mas o que fiz acho que valeu a pena. Concordo em tudo o que foi falado neste na II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo no RJ e acompanhei tudo pelo computador, por você, Paulo Mendes da Rocha e outros. Acho que já estamos conseguindo algumas coisa de mais positivas porque vejo nos meus alunos ( Dei aula de Arquitetura e Urbanismo, 22 anos na Unifenas e no Unis em Alfenas e Varginha MG) uma evolução com relação a preocupação com a cidade onde vivemos e trabalhamos. Parabéns caro Professor foi muito bom o que ouvi e aprendi. Um grande abraço.

  13. Boa, Marcelo C. Mello, quando vc critica as grades “por questão de segurança”. Pergunto: onde há mais segurança: plano piloto de Brasília, sem nada de grade ou muro, ou em São Paulo, com sistema de comportas para entrar nos edifícios?

  14. Concordo plenamente com as considerações do colega Índio e também com o Thiago Nolasco do DF ; é o CAU que deve forçar as mudanças nas Leis Urbanísticas e não ficar fazendo só palestras Simpósios e outras reuniões que são muito lentas nas ações finais. São importantes sim mas ações rápidas são necessárias.

  15. Imagino se ele conhecesse a legislação do município de Goiânia.
    É de deixar qualquer um maluco.

  16. Indio da Costa falou no CAU o que já tive a oportunidade de observar em plenárias, e deve estar registrado nas Atas. Não quero fazer comparações, mas o CAU parece cuidadoso demais em ser mais OUSADO com a criticas à cultura impregnada neste País, onde torna as cidades uma mera mercadoria. Não deveria haver loteamentos mas o ambiente urbano crescer totalmente construido com toda infraestrutura e com densidades definidas e adequadas ao atendimento dos serviços urbanos e dos equipamentos publicos e privados. Essa idéia deveria ser defendida pelo CAU para proteger as pessoas do urbanismo meramente especulativo.

  17. Para esclarecer: não é proibido o uso residencial no Centro do Rio de Janeiro. O Plano Diretor – Lei Complementar 111/2011 permite em todo o município e incentiva na Área Central e a Lei 2236 já considera o uso residencial adequado desde 1994.
    Concordo que a legislação urbanística no Rio de Janeiro é pouco legível e acaba condicionando a forma e a implantação das edificações gerando o resultado medíocre mencionado. Essa situação pode ser mudada.
    Embora complexa e passível de críticas, a legislação protege, por exemplo, o cidadão e o espaço público da voracidade do capital imobiliário que certamente considera os dispositivos de proteção ao meio ambiente e à vizinhança como mera burocracia,
    A simplificação do Código de Obras atual, com a repetição de antigos conceitos, alguns do Código de Obras de 1937, não acompanha o nível atual de conhecimento técnico e acadêmico mas posa de moderno.
    Contradições entre o conhecimento técnico e o interesse político, uma verdadeira praga para as nossas cidades.

  18. Indio da Costa para prefeito do Rio de Janeiro…. precisamos urgente.

  19. Incrível como a legislação (proibição) é um tema que afeta a todos negativamente, uma unanimidade, mediocrizante foi um termo muito bem aplicado. Mudanças são urgentes.

  20. Parabéns, Arquiteto.
    As criticas são reais e bem fundamentadas.
    Luiz Alberto Antunes/Arquiteto

  21. Parabéns, Arquiteto.
    As criticas são reais e bem fundamentadas.

  22. Grande Índio, sabe tudo! A legislação da gente leva a essa cidade cada vez mais sem interesse que estamos construindo. Tudo pasteurizado, tudo igual de acordo com o ano de fabricação, como os automóveis. Só serve como limite para a especulação imobiliária: o quarto tem que ter tanto por tanto, a varanda pode ter até tanto de balanço. Dá o mesmo terreno para 15 arquitetos diferentes projetarem um prédio dentro da legislação e tendo em vista o interesse da construtora, claro, vão ser todos basicamente iguais. Enquanto isso, os recuos obrigatórios não beneficiam a circulação dos carros ou dos pedestres, já que os prédios colocam grades nos limites do terreno “por questão de segurança”. Ok, triste realidade a nossa. Mas onde estamos indo, onde vamos chegar com essa mediocrização? Onde já chegamos? Uma vez recebi um grupo de 9 estudantes de arquitetura dinamarqueses, e eles estavam muito impressionados com a quantidade de prédios gradeados, que em Copenhagen só tinha um: a Embaixada Americana. O Rio já foi uma cidade linda. Prédios sensacionais em um lugar privilegiado. Já foi. Cada vez mais a mediocridade supera a genialidade que já esteve tão presente em nosso espaço urbano. Triste é constatar que essa mediocridade está por tudo. No consumo, nas relações pessoais, nas posturas, na música, na moda, na cultura em geral, e não apenas na arquitetura. Socorro!

  23. No encontro realizado na Associação Comercial do RJ, em 01/6/2017,pela Câmara Metropolitana de Integração dos Municípios do RJ,o atual Secretário Municipal de Urbanismo da Prefeitura do RJ-Antonio Pedro Indio da Costa, respondeu positivamente à minha observação, sobre a nova legislação urbanística,a ser encaminhada à Câmara dos Vereadores do RJ, que está sendo atualizada pela equipe de arquitetos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Infraestrutura, para permitir pessoas morando na área do Centro do Rio de Janeiro, com o objetivo de misturar habitação, comércio e serviços, mas com a devida segurança pública, o que não está ocorrendo no momento. Vamos aguardar, acompanhando as políticas públicas de perto, como a excelente divulgação do colega arquiteto Sergio Magalhães, em seu artigo, “Maravilhosa e eterna” publicado em 07/10/2017, no jornal “O Globo”.

  24. Sou funcionária da Prefeitura de São Paulo e concordo com a percepção do colega Índio da Costa.
    É fato que a legislação mudou, está mais permissiva para o potencial construtivo, a taxa de ocupação, o mix de usos, porém continua sendo pouco amigável para as inovações projetuais. Além disso, os ritos administrativos continuam cheios de gorduras burocráticas. A ideia do conselho de notáveis parece bastante interessante para os projetos inovadores, mas os riscos e tempos burocráticos podem ser desencorajadores. A verdade é que a legislação precisa evoluir para além do modelo (fracassado) de “comando e controle”.

  25. Parabéns! Pensamento lúcido e que eu também concordo

  26. Acho que esse argumento foi um dos poucos que merecem crédito. Principalmente o ponto critico que foi dado para legislação ser “simplificada”. No Brasil tem lei pra tudo, cheio de “bla bla bla” e nada é aplicado. As cidades não possuem atrativos arquitetônicos criativos, apenas espaços mortos. Indio apontou muito bem os mesmos pontos de vista que eu tenho. São pontos que o CAU deveria colocar em pauta na mudança da sua própria legislação e forçar nas leis urbanisticas que estão em vigência, as quais estão gerando apenas cidades feias e mortas.

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