O CAU/BR informa que o Acordo de Cooperação entre o CAU/BR e a Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal, cuja vigência expirou no dia 1º de janeiro de 2019, não será renovado nesse momento.
Desde o início de 2018, temos negociado com a OA os termos para a sua renovação, buscando garantir a máxima reciprocidade nas condições de acesso à profissão, levando em consideração as dificuldades encontradas anteriormente para a sua operacionalização. Infelizmente, até o presente momento, não se encontrou uma solução que satisfizesse os anseios de ambas as partes, seja por restrições de caráter normativo quanto político. Não encontramos meios para um reconhecimento recíproco de qualificações profissionais em seu sentido pleno e mútuo, sem que houvesse a necessidade de uma validação da formação habilitante junto às instituições de ensino superior, órgãos competentes para tal.
Nesse sentido, até que uma nova proposta seja discutida e aprovada em ambas as partes, os arquitetos e urbanistas brasileiros que almejam a inscrição na OA e os arquitectos portugueses que desejam o registro no CAU deverão seguir os respectivos trâmites normais para o registro ou inscrição de diplomados no exterior, não havendo mais um instrumento vigente que simplifique esse processo.
Esperamos encontrar em breve uma solução que atenda equitativamente as demandas dos profissionais de ambos os países. Para tal, seguimos as tratativas em caráter prioritário, para que possamos apresentar os resultados esperados pelos arquitetos e urbanistas brasileiros com a máxima celeridade.
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