COMISSÕES

Informação sobre Acordo do CAU/BR com a Ordem dos Arquitectos de Portugal

 

O CAU/BR informa que o Acordo de Cooperação entre o CAU/BR e a Ordem dos Arquitectos (OA) de Portugal, cuja vigência expirou no dia 1º de janeiro de 2019, não será renovado nesse momento.

 

Desde o início de 2018, temos negociado com a OA os termos para a sua renovação, buscando garantir a máxima reciprocidade nas condições de acesso à profissão, levando em consideração as dificuldades encontradas anteriormente para a sua operacionalização. Infelizmente, até o presente momento, não se encontrou uma solução que satisfizesse os anseios de ambas as partes, seja por restrições de caráter normativo quanto político. Não encontramos meios para um reconhecimento recíproco de qualificações profissionais em seu sentido pleno e mútuo, sem que houvesse a necessidade de uma validação da formação habilitante junto às instituições de ensino superior, órgãos competentes para tal.

 

Nesse sentido, até que uma nova proposta seja discutida e aprovada em ambas as partes, os arquitetos e urbanistas brasileiros que almejam a inscrição na OA e os arquitectos portugueses que desejam o registro no CAU deverão seguir os respectivos trâmites normais para o registro ou inscrição de diplomados no exterior, não havendo mais um instrumento vigente que simplifique esse processo.

 

Esperamos encontrar em breve uma solução que atenda equitativamente as demandas dos profissionais de ambos os países. Para tal, seguimos as tratativas em caráter prioritário, para que possamos apresentar os resultados esperados pelos arquitetos e urbanistas brasileiros com a máxima celeridade.

 

Saiba mais:

Acordo CAU/BR e OA-PT

45 respostas

  1. Isso é bom para os Brasil acordar e parar de dar tanto valor pra o que vem de fora e desvalorizar o Brasileiro, em especial do Norte e do Nordeste… Vivo em Portugal há 3 anos e é vergonhosa a xenofobia com “brasileirA”.

  2. Lamentável, depois de tanto planejamento e esperança de reconhecimento. Chegamos a isso?? Importante agora fazer o pagamento da anuidade e esperar?

  3. Um dos problemas é a formação arcaica do profissional brasileiro. Sou arquiteto registrado nos dois países e atuando profissionalmente na Inglaterra sob os direitos de reciprocidade da directiva europeia. O profissional europeu não pode utilizar o titulo “Arquiteto” sem fazer os dois ciclos – Bacharelado e Mestrado – totalizando cinco anos de estudos mais dois anos de estágio profissional supervisionado por um arquiteto registrado e com experiência comprovada. Poderia sim haver uma adaptação da qualificação brasileira para se adequar aos moldes dos países desenvolvidos e dar mais um passo em direção à coisas que deram certo em outros lugares, não é preciso reinventar a roda. Esse ponto seria de fácil alcance, entretanto, o ponto mais importante é com certeza o estágio supervisionado. Isso sim habilita o profissional a sair do mundo acadêmico pronto para não cometer erros e saber como lidar com situações diversas dentro e fora de obra, em termos legais, entre outros. Ao fim desse período, é necessário que haja uma prova de habilitação profissional assim como a Ordem dos Advogados prestam. Estamos falando aqui de um período mínimo de sete anos de formação profissional, mas é extremamente necessário para termos profissionais realmente prontos, boa arquitetura e mudança no cenário construído brasileiro. Citando o que Frank Loyd Wright disse uma vez, “O médico pode enterrar seus erros, mas ao arquiteto só resta aconselhar o cliente a plantar trepadeiras”.
    Sobre xenofobia etc, nunca tive essa experiência aqui, sempre fui super bem tratado e recebido por todos.
    Um abraço a todos os colegas.

    1. Concordo plenamente com você Jonas.
      E digo mais, em Portugal a formação é muito mas muito melhor que aqui.
      O acordo não servia para nada…assim como muitas coisas “oferecidas” pelo Conselho.
      Estamos na era dos discursos ideológicos sem buscar as verdadeiras soluções que se
      inicia com educação de verdade e de qualidade.

    2. Boa Noite, Jonas.
      Sou Arquiteto e cheguei a pouco em Portugal para fazer um Mestrado, estarei indo tb na OA, para ver a possibilidade e o que fazer para poder exercer a minha profissão de arquiteto neste Pais. Se puder me ajudar e me orientar, agradeço.

      Renato
      [email protected]

  4. Claro, devido a falta de perspectiva no país com sucessivos desgovernos (incluindo o recém eleito) e com a debandada de brasileiros para Portugal nos últimos anos, não resta dúvida que iriam proteger o “mercado interno” português. Até porque a qualidade dos novos arquitetos brasileiros é bem questionável, vide aumento descontrolado de cursos sem qualidade e a banalização do ensino superior privado (modalidades EAD etc)..

  5. Uma noticia triste.

    E não pelas dificuldades em implementar. Sempre soubemos que haviam barreiras e eram difíceis de superar.
    Mas pelo baixar dos braços.

    Sou dos em Portugal, e na Ordem dos Arquitectos, se empenhou em apoiar a criação do CAU.
    Dos que pode testemunhar a enorme entre ajuda que sempre foi existindo entre ambas as Instituições, nomeadamente procurando dar dignidade ao exercício profissional dos seus membros expatriados.

    Há que retomar o caminho iniciado.

  6. Sou arquiteto, tive na universidade de Coimbra, pela informação que tive,e que a ardem deve se pronunciar com uma normativa que pode facilitar esse processo,a atendente me mostrou ate os email enviado a Ordem dos arquitetos, perguntei se na possibilidade da tal portaria não permitir o ingresso direto,,, se eu teria que fazer outra universidade,,, ela disse que não, dependendo da situação bastaria apresentar novamente meu trabalho de graduação final para valer como mestrado,,claro que cada caso e diferente,, o arquiteto tem que ter muitos anos de experiencia comprovada, portfolio etcc, mas e uma possibilidade que vejo no momento.

    1. Olá, nós somos um grupo de arquitectos brasileiros a residir em Portugal com o intuito de obter o diploma reconhecido e posteriormente o número da Ordem dos Arquitectos de Portugal. Se quiser juntar-se a nós, me escreva no whatzapp no +351 939 838 746. Att, Octávio Almeida.

  7. saudades de quando eramos do CREA, eles tem um acordo com Portugal que funciona perfeitamente

  8. Em poucas palavras , porque não copiam o que o CREA e a Ordem dos Engenh fizerão ,uma equidade entre os 2 diplomas exigindo uma carga horaria minima 3600 horas ou 5 anos de estudo

  9. Estou me preparando para mudar para Portugal e estou vendo que a melhor opção é cancelar o CAU no Brasil e tentar validar o diploma lá certo? Já que não há um acordo… Sinto que pago o CAU sem NENHUM benefício, mas já vou corrigir este problema.. que pena! Isso é BRASIL!

    1. A QUESTÃO NÃO E SER DO BRASIL,O QUE ACONTECE E QUE NO BRASIL COM O GRAU DE BACHAREL E SUFICIENTE PRA ENTRAR NO CAU- EM PORTUGAL O CANDIDATO PRECISA DO GRAU DE MESTRE, A MAIORIA DOS CURSOS DE ARQUITETURA O MESTRADO E INTEGRADO AO CURSO,ESTOU INICIANDO ESTE PROCESSO E SERA BEM PROVÁVEL TER QUE VOLTAR PRA UNIVERSIDADE APLICAR PARA UM MESTRADO. O CAU TEM TENTADO ACORDO MAS O PROBLEMA E A ORDEM DOS ARQUITETOS, ELES NÃO DEMONSTRAM INTERESSE.

    2. Olá, nós somos um grupo de arquitectos brasileiros a residir em Portugal com o intuito de obter o diploma reconhecido e posteriormente o número da Ordem dos Arquitectos de Portugal. Se quiser juntar-se a nós, me escreva no whatzapp no +351 939 838 746. Att, Octávio Almeida.

  10. Não entendo a função do CAU então, pagamos e não temos o retorno esperado em nenhuma área. Um conselho disfuncional ao meu ver …..

    1. Luciana, o CAU/BR e os CAU/UF existem desde 2011, tendo criado o SICCAU, Tabela de Honorários, Código de Ética, Resolução sobre Direitos Autorais, Resolução sobre Atividades Privativas de Arquitetos e Urbanistas, Site Ache um Arquiteto, desenvolveu campanhas nacionais de valorização profissional e têm lutado no Congresso Nacional pelo planejamento correto de nossas cidades, entre outras ações. O CAU/BR promove ainda diversas ações objetivando a valorização da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil, por meio de campanhas publicitárias, diálogo institucional com o Governo Federal e Congresso Nacional, eventos nacionais e agora também ações de apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.

      Os CAU/UF destinam 2% de seus orçamentos para apoiar projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em todo o Brasil. Como esse financiamento, arquitetos e urbanistas têm resgatado um direito fundamental do cidadão. Assim como saúde e educação, trata-se da qualidade de vida da população, garantida pela Lei 11.888/2008. Saiba mais em https://caubr.gov.br/athis

      Informamos ainda que o CAU/BR possui uma intensa atuação junto ao Congresso Nacional, com acompanhamento diário dos projetos de lei em tramitação e diálogo permanente com deputados e senadores. Todos os anos, o CAU/BR realiza um Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo em Brasília, com a participação de arquitetos e parlamentares. Veja em http://www.caubr.gov.br/seminariolegislativo

      Além disso, o CAU/BR tem promovido diversas campanhas nacionais e de grande alcance pela valorização profissional. O programa Arquitetura para a Vida, produzido pelo CAU/BR, foi transmitido três vezes por semana, em rede nacional. Veja em https://bit.ly/2IH8YRY

      Em dezembro, a campanha do Dia do Arquiteto foi vista por mais de 100 milhões de pessoas. A campanha do Dia do Arquiteto é realizada todos os anos desde 2013, sempre em TV aberta, rádio, jornais, internet e mobiliário urbano. Saiba mais em https://bit.ly/2SlgW3F

      Os CAU/UF realizam ainda ações de fiscalização, de apoio às prefeituras e orientação dos profissionais recém-formados. Existem ainda uma série de benefícios, como planos de saúde, desconto em softwares BIM e financiamento de projetos. Você pode conferir todos em https://caubr.gov.br/indice-beneficios/

      Lembramos que o CAU é de todos os arquitetos e urbanistas. Caso tenha alguma dúvida, por favor entre em contato com a nossa Central de Atendimento:

      Chat: https://caubr.gov.br/atendimento
      Telefones: 0800-883-0113 e 4007-2613

    2. Luciana o CAU se tornou um conselho burocrático e pouco prático. Se não houver ações efetivas em três áreas – Legislação/punição, Regulação da atuação dos recém formados e Conscientização do Produto (que é projeto) perante a sociedade então realmente um conselho disfuncional….cobrador de arts.

  11. Boa tarde! Também espero que o CAU se esforce (muito) para conseguir refazer o acordo. No CREA a validação do diploma/engenheiro ocorre normalmente, e muito rápido por sinal…

  12. Boa tarde! Também espero que o CAU-BR se posicione de maneira integra, para que o o acordo OA-PT se renove de maneira como ocorre com o CREA a validação do diploma/engenheiro ocorre normalmente, e muito rápido.
    Trabalhei com vários projetistas/arquitetos portugueses aqui no Rio, onde os mesmos não tiveram nenhum problema em exercer sua profissão aqui no Brasil, mas no caso dos brasileiros não está ocorrendo o mesmo.
    A equiparência entre os profissionais de arquitetura e urbanismo deve ser um direito a todos filiados ao CAU.
    O CAU-BR deve se posicionar e atuar nesta questão com celeridade e seriedade, como cobra as anuidades.
    Aguardo retorno com brevidade.

  13. Esse acordo precisa voltar o quanto antes. Ate para a atividade de Engenharia de Seg. Do Trabalho o Crea fez acordo, uma tramitação super simples para solicitar o pedido.

  14. Esta lentidão em fechar um novo acordo é ridícula. Os formandos pré-Bolonha, como eu, não conseguem fazer a inscrição em Portugal.

    1. Olá Rubens, também estou tentando o mesmo processo.
      Me formei em 2007 e pelo menos na Universidade do Porto, me informaram que com o nosso diploma só poderia ter a equivalência específica em “estudos de arquitetura” (duração de 3 anos, acredito. E 470 euros para validar e sair com esta modalidade). Nosso diploma de graduação/licenciatura, apesar da duração de 5 anos, não pode ser considerado equivalente ao mestrado integrado, que também tem duração de 5 anos.
      Com esta equivalência de “estudos de arquitetura” não podemos exercer, somente com o mestrado integrado.
      O que é ridículo, porque não precisei validar nada para cursar um mestrado em patrimônio cultural em uma outra universidade portuguesa. Se somos aceitos em um mestrado no país, presume-se que estão considerando nossas graduações válidas.
      Enfim, descobriu alguma informação nova na sua busca? Moro em Portugal e não vejo saída para exercermos.
      Abraço.

  15. Ao menos criem um artigo explicando passo a passo para quem quer se inscrever em Portugal.
    Não há acordo por hora, mas há milhares de inscritos que pagam e desejam o mínimo de retorno e ajuda da entidade. Vamos lá.

  16. Olá, sou formada em Arquitetura e Urbanismo há 2 anos no Brasil, e atualmente vivo em Lisboa. Tenho imenso interesse em transferir a minha inscrição do CAU para cá e me sinto perdida, não sei por onde começar: devo fazer um mestrado? Como funciona o processo de inscrição no mestrado. Caso alguém tenha passado pela mesma situação, esteja fazendo mestrado em arquitetura aqui em Portugal, ou tenha alguma informação relacionada, por favor me contate. Preciso de ajuda.
    O meu e-mail para contato é: [email protected]

    1. Olá, nós somos um grupo de arquitectos brasileiros a residir em Portugal com o intuito de obter o diploma reconhecido e posteriormente o número da Ordem dos Arquitectos de Portugal. Se quiser juntar-se a nós, me escreva no whatzapp no +351 939 838 746. Att, Octávio Almeida.

  17. Aliado a muitos dos comentários acima, não vejo NENHUM benefício de termos nos desligados do CREA. pelo menos tínhamos como validar nossos diplomas em Portugal. Maldita época, que foi mais uma ação política do que uma ação pensando no mercado do arquiteto. Sabem o que vou fazer? uma engenharia civil EAD para voltar para o crea. Porque esperar pelo CAU é mais demorado.

  18. Bom dia, estou em Portugal ha 4 anos e tambem nao consigo regularizar meu diploma a nao ser que pague novamente uma faculdade para ter a equivalencia e fazer o mestrado. Acho isso um absurdo pois estudei 5 anos, trabalhei no brasil na area desde 2001 ja que sou formada desde 1998, e so parei de trabalhar em 2016 quando vim pra ca, e chegar aqui e nao ser nada…… alem disso tenho pos em engenharia de segurança do trabalho e tambem nao consigo nada…..
    ja mandei emails ao CAU e OA de portugal e a resposta e sempre a mesma…. que nao tem o que fazer e esperar…isso é justo, eu nao acho. continuo pagando o CAU para nao deixar de ter a minha habilitaçao no brasil cancelada…. mas o retorno e esse… chegar aqui e seu diploma te rebaixar a um desenhista e voce no brasil ser um pos graduado….

    1. Por favor , quero saber se houve alguma resposta do CAU sobre seus questionamentos. Vivo em Lisboa e tambem estou no mesmo processo.

    2. Olá Simone obteve alguma resposta do CAU? Entrei em contato com OA e a resposta que me deram:

      Thays Ribeiro

      Recebemos a mensagem sobre as dúvidas para o exercício da profissão de arquiteta em Portugal.

      Em resposta, temos a esclarecer que o Estatuto da Ordem dos Arquitectos, publicado no Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de Julho, na redação aprovada pela Lei n.º 113/2015, de 28 de Agosto, determina que apenas os arquitetos inscritos na Ordem dos Arquitectos podem usar o título profissional de arquiteto e praticar os atos próprios da profissão, consubstanciados, referidos artigo no artigo 44.º, complementado pelo estatuído no artigo 46.º, do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, em todo o território nacional.

      Para o exercício da profissão em Portugal é necessária a inscrição na Ordem dos Arquitectos, é indispensável o certificado de equiparação de grau académico, reconhecido nos termos da legislação Portuguesa, conforme dispõe o n.º 2, alínea c) do artigo 2.º do Regulamento de Inscrição e Estágio da Ordem dos Arquitectos em vigor. O documento que comprova a equiparação em Portugal do diploma é requisito essencial para a tramitação do processo de registo e inscrição como membro efetivo na Ordem dos Arquitectos.

      Para obter o documento que comprova a equiparação em Portugal do diploma e esclarecimento deverá dirigir-se a uma Universidade Portuguesa.

      De acordo com o Regulamento de Inscrição e Estágio da Ordem dos Arquitectos, a formação habilitante no domínio da arquitetura, reconhecida nos termos da legislação portuguesa, pode ser:

      a) Mestrado Integrado em arquitetura, em conformidade com o descrito no Estatuto da Ordem dos Arquitectos, artigo 5.º n.º 2 alínea b);

      b) Licenciatura ou diploma equivalente no domínio da arquitetura, em conformidade com o descrito no Estatuto da Ordem dos Arquitectos, artigo 5.º, n.º 2, alínea a).

      Assim, se em causa tem o objectivo de exercer a profissão de arquiteta em Portugal, terá que ter uma formação habilitante no domínio da arquitectura (atualmente o Mestrado Integrado em arquitetura), e inscrever-se na Ordem dos Arquitectos.

      Estamos à disposição para qualquer outro esclarecimento ou apoio que considere necessário.

      Atentamente.

      Isso é muito mal, pois ficamos em trabalhos irregulares por não ter inscrição na OA, o CREA tem o acordo com a OE e funciona super bem, meu marido é engenheiro e já tem inscrição na OE cá em Portugal. O CAU não se posiciona sobre o assunto e deixa os seus arquitetos desamparados. CAU não consigo perceber o motivo da não renovação do acordo, se o CREA consegue porque o CAU não consegue? Sendo que existe para favorecer os arquitetos e não prejudicar? Muita indignação!!!!!

    3. Olá, nós somos um grupo de arquitectos brasileiros a residir em portugal com o intuito de obter o diploma reconhecido e posteriormente o número da Ordem dos Arquitectos de Portugal. Se quiser juntar-se a nós, me escreva no whatzapp no +351 939 838 746. Att, Octávio Almeida.

  19. Absurdo mesmo. Porque os Engenheiros podem e nós não? Politicagem que não está beneficiando o bolso de vocês.
    Além do mais cadê o Cau para fiscalizar esse monte de vaga de Analista e Assistente exigindo formação com registro ativo?
    Nossas responsabilidades são de mesmo peso do que a de muitos engenheiros da Civil.

  20. Cau.
    Porque o Confea consegue acordo com a OE de Portugal de uma forma simples e sem burocracia! E o Cau não consegue acordo com a OA?
    Qual a explicação?

  21. Nenhuma novidade em relação a isso? Pretendo ir morar lá, mas como vi nos comentários, sair do Brasil e chegar sem um diploma, é complicado demais.
    Ao menos criem um artigo explicando passo a passo para quem quer se inscrever em Portugal.

    1. Olá, nós somos um grupo de arquitectos brasileiros a residir em portugal com o intuito de obter o diploma reconhecido e posteriormente o número da Ordem dos Arquitectos de Portugal. Se quiser juntar-se a nós, me escreva no whatzapp no +351 939 838 746. Att, Octávio Almeida.

  22. Eu gostaria de saber como esta esse processo. Pretendo ir morar e Portugal e quero regularizar o meu diploma para poder trabalhar no país.

    1. Olá, nós somos um grupo de arquitectos brasileiros a residir em portugal com o intuito de obter o diploma reconhecido e posteriormente o número da Ordem dos Arquitectos de Portugal. Se quiser juntar-se a nós, me escreva no whatzapp no +351 939 838 746. Att, Octávio Almeida.

  23. O nosso curso de 5 anos equivale aos 3 + 2 de Portugal. Além disso, também fazemos estágio (pelo menos, eu tive que fazer durante longo tempo, inclusive em campo) só que podendo ser junto ao período final das aulas. Ou seja, a nossa formação é equivalente sim… e de boa qualidade sim. Morei na Inglaterra, fiz a avaliação dos meus estudos (graduação em arquitetura e pós em engenharia de segurança do trabalho) pelo NARIC, que considerou a equivalência. Sem falar da, já citada aqui, reciprocidade simples do CREA. Então, não concordo com as opiniões que nos colocam como inferiores… porque não somos.

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