O Ministério das Cidades deu início às convocações para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, para Estados e Distrito Federal. O prazo termina no dia 15 de abril, mesmo prazo para aprovação também de seus regimentos internos.
Já os municípios deverão convocar suas conferências locais até o dia 15 de junho, respeitando o regimento interno da Conferência Estadual. A etapa municipal acontece entre 15 de abril e 30 de junho, e a etapa estadual e distrital ocorre entre 1º de julho e 15 de setembro. Os prazos e as atividades a serem desenvolvidas culminam na realização da Etapa Nacional, que ocorrerá em novembro, em Brasília.
Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a Conferência busca um debate sobre a reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico, fornecendo propostas que serão aprimoradas sob a perspectiva de várias escalas, com desdobramentos em etapas municipais, estaduais/distritais e nacionais.
A composição dos participantes da Conferência Nacional deve respeitar os seguintes segmentos: gestores administrativos públicos e legislativos (federais, estaduais, municipais e distritais); movimentos populares; trabalhadores (por entidades sindicais); empresários relacionados à produção e ao financiamento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.
Todo o conteúdo da 6ª Conferência Nacional das Cidades está disponível da Portaria n° 175/2024, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União. CLIQUE AQUI.
É possível acompanhar o andamento dos trabalhos da Conferência por meio da página do ConCidades na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), por meio da qual será lançada ao longo dos próximos dias a página da 6ª CNC. ACESSE AQUI.
(Com informações do Ministério das Cidades e FNA)
