O Brasil enfrenta um déficit de saneamento básico que atinge 4,4 milhões de pessoas sem acesso a banheiros em casa, segundo o Instituto Trata Brasil. Para enfrentar essa realidade, o governo federal estuda criar uma política pública voltada à universalização do saneamento para a construção de banheiros. O objetivo é aliar investimentos em infraestrutura com o fortalecimento de ações de inclusão social, promovendo dignidade e saúde para as populações mais vulneráveis.
Nesse contexto, experiências desenvolvidas por Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CAU/UFs), como o projeto Nenhuma casa sem banheiro do CAU/RS, surgem como referências inspiradoras. Criado em 2020 durante a pandemia da Covid-19, o programa tem como meta garantir melhorias sanitárias para famílias em situação de vulnerabilidade social, utilizando princípios de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), regulamentada pela Lei nº 11.888/2008.
Diferente de soluções padronizadas, a iniciativa aposta em projetos personalizados, desenvolvidos por arquitetos e urbanistas para atender às especificidades de cada moradia e comunidade. A abordagem considera não apenas a instalação de banheiros, mas também a adequação das condições sanitárias de forma sustentável e eficiente. Veja, a seguir, documentário sobre o Nenhuma Casa Sem Banheiro – RS.
No mesmo ano, a iniciativa foi replicada pelo CAU/DF no Distrito Federal. Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF), o projeto foi lançado em 2021, priorizando moradias com mulheres chefes de família e idosos em situação de vulnerabilidade e a Cidade Estrutural foi escolhida como área piloto. Foram alocados cerca de R$ 420 mil para a elaboração de projetos e execução das obras.
Na época, um edital de chamamento público credenciou profissionais de arquitetura e urbanismo para elaborar projetos e acompanhar a execução das obras. Na Estrutural, boa parte das moradias com materiais reaproveitados, como madeirite, e uma em cada quatro tinha esgoto a céu aberto ou fossas inadequadas.
Nova política estadual amplia iniciativas
O impacto positivo do projeto levou à sua inclusão na Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis) do Rio Grande do Sul, instituída em junho de 2024. A PEHIS oficializa programas habitacionais que priorizam sustentabilidade, resiliência e tecnologias modernas para enfrentar situações de calamidade ou emergência, ampliando o alcance de iniciativas como o Nenhuma Casa Sem Banheiro.
“Com projetos como o Nenhuma Casa Sem Banheiro e a possível criação de um programa federal inspirado nesse modelo, o Brasil avança na luta pela universalização do saneamento básico”, ressalta a presidente do CAU/BR, Patrícia Sarquis Herden. Além de promover saúde e dignidade, ações como essas ajudam a alcançar metas da Agenda 2030 da ONU, incluindo moradia adequada, redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável.
Esses esforços apontam para um caminho em que assistência técnica, planejamento sustentável e políticas públicas convergem para transformar a realidade de milhões de brasileiros.
