Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado nessa quarta (25/03), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que os prefeitos e governadores não utilizam ainda todo potencial da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) para apoiar o planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios. A SNAPU tem como missão implantar o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), através de ações diretas, com transferência de recursos do Orçamento GEral da União e ações de mobilização e capacitação.
Para cumprir sua missão, a SNAPU conta com seis áreas de atuação: apoio à elaboração de Planos Diretores, regularização fundiária, reabilitação de áreas centrais, prevenção e contenção de riscos associados a assentamentos precários, acessibilidade e conflitos fundiários urbanos.
Kassab afirmou também que os cortes nas políticas de sua pasta, fruto do ajuste fiscal, serão menores e “menos perceptíveis”. Segundo ele, “a presidenta Dilma deixou claro que o Minha Casa Minha Vida, o PAC Mobilidade e as políticas de saneamento são prioritárias. Os cortes serão mais suaves e menos perceptíveis por parte da população”.
Em resposta ao senador Otto Alencar (PSD-BA), Kassab disse que as parcerias com os governos estaduais nos projetos de gestão da água precisam ser modernizadas.
Alencar lembrou que em todos os estados o desperdício de água tratada é grande, nunca sendo inferior a 37%. Citou como exemplos São Paulo, que passa por crise hídrica, além de sua própria cidade, Salvador, onde a perda chega a 54% ou mesmo outras regiões do país, em que o desperdício supera 70%.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) cobrou ainda a retomada dos investimentos no metrô de Belo Horizonte, cuja gestão é do governo federal e não é expandido desde 2002. Ficou acertado que a assessoria do ministro realizará uma audiência no gabinete do senador após a audiência para tratarem do assunto.
Publicado em 25/03/2015. Com informações da Agência Senado.
