As cidades precisam ser menos desiguais e devem ser desenvolvidas a partir de um planejamento que considere suas características socioeconômicas, ambientais e culturais e promova a sustentabilidade. Essa é a questão chave da “live” com o tema “Governança e Financiamento” que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promoverá na quinta-feira, 16 de julho, em conjunto com outras seis entidades que congregam arquitetos e urbanistas do país. O debate online faz parte do ciclo de seis “lives” denominado “Novas Cidades 2021”. O objetivo é colher subsídios para a elaboração de “Carta aos Candidatos nas Eleições Municipais de 2020”.
O debate será realizado a partir das 18h30, com duração de uma hora e meia. A transmissão ocorrerá pelas plataformas digitais do CAU/BR (uma delas o Facebook) e pelo portal UOL (canal ECOA), que apoia a iniciativa. A jornalista Cristina Serra fará a mediação.
Participarão da “live”:
Deputado Federal Joaquim Passarinho (PSD/PA)
Arquiteto e urbanista. É deputado federal pelo Pará. Na Câmara dos Deputados foi membro das Comissões Permanentes de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e de Minas e Energia, bem como da Comissão Especial que analisou as 10 Medidas contra a Corrupção, entre outras. Foi vereador e deputado estadual por Belém/Pará e secretário Estadual de Obras Públicas de Belém.
Fernando de Melo Franco
Arquiteto e urbanista. É conselheiro do CAU/SP, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Mackenzie e consultor especialista Urbano do Banco Mundial, com trabalhos na América Latina e África. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo e diretor do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole. É doutor em Arquitetura e Urbanismo.
Cláudio Bernardes
Engenheiro civil. É presidente da Ingai Incorporadora S/A e do Conselho Consultivo do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP), entidade que também presidiu. É escritor e colunista do jornal Folha de São Paulo.
Pâmela Carvalho
Educadora, historiadora, gestora cultural, comunicadora e pesquisadora ativista das relações raciais e de gênero e dos direitos de populações de favelas. É coordenadora do Eixo “Arte, Cultura, Memórias e Identidades” na Redes de Desenvolvimento da Maré e fundadora do Quilombo Etu. É moradora do Parque União (Conjunto de Favelas da Maré). É mestre em Educação.
Além do CAU/BR, promovem o ciclo o IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), a FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), a ABEA (Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo), a AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), a ABAP (Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas) e a FeNEA (Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo), componentes do CEAU (Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas).
A escala mais imediata e direta para o exercício da cidadania é o município, conforme delineado pela Constituição de 88, com os desígnios da eficiência administrativa, do prestígio ao interesse local e da participação popular. Para tal, é preciso que as diretrizes e políticas públicas sejam acompanhadas de verbas para a sua execução, o que muitas vezes depende do repasse de recursos da União ou da efetivação de consórcios intermunicipais.
- Quais os desafios da crise de saúde pública atual para a gestão dos municípios e das regiões metropolitanas, considerando as suas especificidades socioeconômicas, ambientais e culturais?
- Como estruturar a gestão e planejamento municipal e viabilizar o financiamento das cidades?
- Como os consórcios intermunicipais podem otimizar recursos e fortalecer ações regionais?
- Quais as boas práticas e exemplos de inovação e integração na governança urbana e territorial?
- Como democratizar a gestão das cidades e tornar os processos de decisão mais participativos? Como fortalecer os conselhos municipais (cidades, meio ambiente, educação, cultura e saúde)? Como garantir a representatividade e a diversidade de seus integrantes?
- Como o orçamento se transforma em peça real da administração ao invés de mero objeto institucional e político?
- Quais são as ferramentas que a administração local possui para viabilizar financeiramente a execução de projetos de melhoria urbana e sustentabilidade?
- Como manter ativo o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, entendido como instrumento fundamental e necessário para o financiamento da política urbana?
- Como mitigar as deficiências sanitárias, habitacionais e de demais ordens sociais por meio dos Planos Diretores?
- Qual o papel do município previsto no Estatuto das Cidades e como implementá-lo?
- Qual a contribuição dos concursos de projeto para a melhoria dos equipamentos e espaços públicos? Como fomentar a sua implementação na gestão municipal?
- Como garantir a presença de pelo menos um arquiteto e urbanista em cada prefeitura ou consórcio intermunicipal?
- Quais ferramentas inovadoras podem ser utilizadas para o licenciamento e aprovação de projetos?
- Quais as potencialidades da integração e democratização das bases de dados georreferenciadas das diversas esferas do poder público? Como o CAU pode contribuir e se beneficiar dessa troca de informações?
- Qual o papel dos arquitetos e urbanistas e do CAU para garantir a ordem pública e o interesse social?
- Como garantir o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental?
- Como conectar áreas urbanas e rurais e fomentar o desenvolvimento da economia local?
- Quais os alcances do Planejamento Urbano e Regional e como expandi-los? O que são os Planos Setoriais e como eles podem contribuir para a excelência da gestão municipal (Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); Plano de Mobilidade; Plano de Resíduos Sólidos; Zoneamento Econômico Ecológico)?
- Como a regularização fundiária e imobiliária podem ser associadas à qualificação dos territórios;
- Quais exemplos de boas práticas e bons projetos de leis que contribuíram para o desenvolvimento local?
- Como compreender as particularidades de cada município e superar os obstáculos para os diversos portes, disponibilidade de recursos e contextos regionais?
- Como absorver e acolher refugiados e imigrantes, especialmente nos municípios de fronteiras?
O ciclo teve início dia 9 com o tema “Arquitetura e Saúde”. No dia 14 a discussão foi sobre “Urbanismo e Meio Ambiente (clique aqui para saber mais) e prosseguirá com os seguintes temas:
= Dia 21/07: “Paisagem e Patrimônio” (Qualidade de vida nas cidades: paisagens e história);
= Dia 23/07: “Mobilidade e Inclusão” (Circulando pela cidade: novas dimensões da mobilidade urbana).
= Dia 28/07: Mesa Conclusiva, encaminhamento da elaboração da “Carta aos Candidatos”.
As “lives” do “Novas Cidades 2021” deverão ser direcionadas de tal forma a encaminhar propostas concretas aos candidatos aos poderes Executivo e Legislativo municipais, tendo caráter mais propositivo do que de diagnóstico. Os temas serão abordados com transversalidade por quatro debatedores, sendo um arquiteto e urbanista, um especialista no tema específico da “live”, um representante comunitário e um debatedor com viés político. Para conhecer mais detalhes consulte: www.caubr.gov.br/cidades2021/
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