“Live” propõe políticas redistributivas e inclusivas para as prefeituras

Políticas públicas integradoras que tornem as pessoas felizes e que possam reduzir as desigualdades; planejamento objetivo de mobilidade urbana e distribuição de renda a partir da geração de empregos de qualidade. Essas são as prioridades para os futuros prefeitos, apontadas pelos participantes da terceira “live”, Governança e Financiamento: Cidades não se fazem de improviso, dia 16, do ciclo Novas Cidades 2021.

O debate virtual é uma iniciativa do CAU/BR, em parceria com o Colegiado de Entidades de Arquitetura: IAB, FNA, AsBEA, ABEA, ABAP e FeNEA, com apoio do portal UOL (canal ECOA-Por um mundo melhor). Com essas amplas discussões, o objetivo é apresentar à sociedade e aos candidatos às eleições municipais deste ano soluções para as políticas públicas sobre a Arquitetura, Urbanismo e desenvolvimento das cidades.

No campo da governança, o trabalho em rede realizado por diversas favelas no enfrentamento da pandemia do Covid-19, e que tem gerado resultados muito positivos, foi sugerido para a gestão dos munícipios pelos participantes da “live”. A organização em consórcios intermunicipais, segundo o arquiteto e urbanista Fernando de Melo Franco, conselheiro do CAU/SP e consultor do Banco Mundial, permitirá aos gestores, especialmente de municípios menores, obter empréstimos e não depender somente dos próprios recursos ou dos repasses do governo federal. “É uma saída importante que precisa ser fortalecida”, sugeriu.

A atuação dos consórcios de favelas na pandemia tem, por exemplo, reduzido o número de óbitos. Na favela da Maré, Rio de Janeiro, a taxa de óbitos por 100 mil habitantes, já foi 1,7 menor do que a da capital; em Paraisópolis há registro de ter sido duas vezes e meia menor do que a de São Paulo (capital), segundo dados de pesquisa apresentada durante a “live” pelo arquiteto e urbanista.

“Criar metodologias em conjunto” é um caminho para as gestões defendido pela historiadora Pâmela Carvalho, coordenadora na Redes de Desenvolvimento da Maré (RJ). Ela acredita que a parceria entre as instituições da sociedade civil, universidades e o poder público seja a saída. “Isso tem sido uma forma de se pensar, principalmente nesse momento de pandemia, em políticas de incidência territorial que façam sentido”, destacou Pamela, que vê como imprescindível nesse contexto considerar as particularidades de cada uma das favelas e dos territórios.

Para as prefeituras, Pamela sugere como questão central a transformação de paradigmas, enxergando os territórios de favelas como parte da cidade.”É necessário que as prefeituras enxerguem os territórios de favela como parte da cidade”, diz. “As favelas não são inseridas na ideia de cidade como um todo quando se planeja a cidade. É preciso olhar menos pra favela como um problema, como um elemento separado da cidade. Aí vamos ter uma mudança na forma como as políticas públicas serão pensadas para as favelas”. A historiadora também defende a participação dos moradores nos conselhos (da cidade, de saúde, de educação etc.) para democratizar as gestões, e para que as políticas públicas sejam pensadas com a favela e com as populações.

A sugestão do deputado federal e arquiteto e urbanista Joaquim Passarinho (PSD/PA), é que as cidades sejam bem planejadas, necessidade que ficou mais evidente com a pandemia, segundo ele. No planejamento proposto, o parlamentar aponta como essencial que as cidades tenham um setor de locomoção adequado, áreas livres e bem ventiladas.

O deputado citou como exemplo de gestão inadequada as baixadas (áreas periféricas) em Belém. “As pessoas não têm ventilação, as casas são geminadas, um calor de 35 e 40 graus, as ruas não são calçadas e o esgoto a céu aberto. É muito difícil exigir que elas tenham saúde”, ressaltou.

No contexto das propostas para a governança e financiamento das cidades, os participantes da “live” falaram, ainda, sobre como implementar políticas metropolitanas redistributivas e dar acesso à terra e moradia. “A gente perdeu um pouco o bonde do planejamento metropolitano em algumas metrópoles como, por exemplo, em São Paulo. Estamos perdendo outro bonde que é do planejamento macro metropolitano”, avalia o engenheiro civil Cláudio Bernardes, ex-presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi/SP).

Segundo Cláudio Bernardes, hoje as regiões entre as metrópoles estão se desenvolvendo de forma caótica, sem planejamento na dimensão territorial dessa macro metrópole. “Precisamos criar um marco regulatório que crie condições para fazer isso”, defende.

No dia 21, às 18h30, o ciclo Novas Cidades 2021 discutirá o tema Paisagem e Patrimônio, com os arquitetos e urbanistas Andrey Schlee, Luciana Saboia e Edmilson Rodrigues (deputado federal pelo PSOL/PA) e a líder indígena Chirley Pankará. O acesso é pelo canal do CAU/BR no Facebook ou pelo UOL (canal Ecoa ou YouTube).

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