Neste ano, arquitetos(as) e urbanistas conseguiram uma enorme vitória em prol da moradia digna para todos. De forma inédita, o Programa Minha Casa Minha Vida incorporou diversas contribuições oferecidas pelo CAU Brasil e entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo, como a inserção da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), retrofit, aluguel social e intervenções urbanísticas mais adequadas. Agora chegou a hora de pôr em prática essas ideias.
O Ministério das Cidades agora está construindo os normativos para inserir a ATHIS no programa, de forma efetiva e com regras claras para todos os agentes envolvidos. Para ajudar na elaboração dos normativos, o CAU Brasil promoveu uma reunião com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
O secretário Hailton Madureira de Almeida conversou com a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh e a conselheira Anna Cristina Barreiros para entender melhor como o Minha Casa Minha Vida pode estabelecer uma metodologia para melhorias habitacionais em residências precárias.
O CAU Brasil se colocou à disposição para ajudar na obtençãode emendas parlamentares para financiar as ações de melhoria habitacional no Minha Casa, Minha Vida. “No começo do Governo, ouvimos que não havia interesse de pensar essa questão de melhorias”, afirmou a presidente do CAU Brasil. “Porém, por conta do trabalho de sensibilização fizemos, agora Ministério das Cidades está interessado em trabalhar conosco.”
Objetivo é construir um arranjo institucional que permita um ganho de escala para ações de ATHIS. Na reunião, o secretário nacional quis saber como o CAU Brasil e os CAU/UF estavam conseguindo resolver casos específicos de inadequações de moradia.
O CAU Brasil mostrou que o caminho para isso são as ações de ATHIS, com a presença de arquitetos(as) e urbanistas. “O que realmente interessa ao Governo Federal é o volume e alcance dessas ações”, disse a conselheira Ana Cristina Barreiros, coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU Brasil. Uma das iniciativas apresentadas foi o Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, promovido pelo CAU/RS em parceria com o Governo do Rio Grande do Sul e Prefeituras Gaúchas.
Saiba mais sobre o Nenhuma Casa Sem Banheiro
No começo do ano, o CAU Brasil assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério das Cidades e CONFEA para facilitar a oferta de serviços de assistência técnica em programas habitacionais do Governo Federal. Objetivo é possibilitar a inserção dos profissionais interessados em prestar estes serviços na operação dos programas habitacionais oferecidos pelo governo federal.
E mais: nos últimos anos, O CAU Brasil e o Colegiado de Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU) promovem a ATHIS em diálogos com os parlamentares das duas casas legislativas, na audiência pública no Senado Federal sobre o MCMV, durante o IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo e mais recentemente na Semana de Habitação do CAU, realizada em Aracaju (SE).
“Esse é mais um objetivo alcançado. Conseguimos várias ‘mudanças de chave’ em situações importantes dentro nosso processo de construção”, afirmou a vice-presidente do CAU Brasil, Daniela Sarmento. “Vamos conseguir agora alcançar a nossa meta de transformar a ATHIS em uma política pública nacional”.
