26 de julho
ABERTURA
PAINEIS
Painel 1 | Déficit Habitacional e Inadequação de moradias no Brasil e a ATHIS – Fundação João Pinheiro
Frederico Poley – Fundação João Pinheiro
Painel 2 | Histórico da ATHIS e as ações do CAU 2021-2023 – CAU Brasil
Daniela Sarmento
Maria Elisa Baptista
Painel 3 | Estruturação programática da ATHIS a partir do CAU – IPEA
Cleandro Krause – IPEA
DEBATE
OFICINAS
Oficina 1 | Possibilidades de arranjos institucionais para Prefeituras
– relatora Daniela Sarmento
CAU/RS | Fausto Leira
CAU/RS | Sandra Helena Lehnen Becker
Oficina 2 | Contribuindo com a Plataforma “Observatório da ATHIS”
Antonio Couto
Sandra Marinho
Camila Leal
Oficina 3 | Cenários de captação e ampliação de Recursos para ATHIS e REURB
Caixa | Patryck Carvalho
Luciana Rubino
Gilcinéa Barbosa da Conceição
IPEA | Cleandro Krause
IPEA | Renato Balbim
27/07
CONFERÊNCIAS
Conferência 1 | Debatendo Melhorias Habitacionais
Ambiens Sociedade Cooperativa (PR) | Adriane Nunes Ferreira
Centro Sócio Pastoral N. Sra. da Conceição | Nilberto Gomes de Souza
EM CASA | Diretor Presidente Fabrício Zanoli
ONG Soluções Urbanas | Mariana Estevão
SINDARQ MS – Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso do Sul | Ivanete Carpes Ramos
UMP/PB | Yuri Duarte Lopes
Conferência 2 | Boas Práticas em ATHIS – Debatendo reurb, athis rural e outras abordagens urbanas
Andrea dos Santos | Presidente da FNA
Associação de Moradores do Bairro da Coréia de Mesquita (RJ) | Lorrayne Calheiros Abrantes Vieira
Associação Veracidade | Daniela Baptista
Conselheira Federal (PB) | Camila Leal
FIO Assessoria Técnica Popular | Elizabeth Othon de Souza
FIO Assessoria Técnica Popular | Gessyka Castelli Kanashiro de Araujo
Instituto Polis | Lara Aguiar Cavalcante
Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais | Nunes Lopes do Reis
Programa ZEIS (ProZEIS) | Secretário Estevão Palmieri
Conferência 3 | Boas Práticas em ATHIS – Metodologias Participativas
Conselheira Federal (BA) | Gilcinéa Barbosa da Conceição
IAB-PR | Jeanne Versari
Instituto Soma | Letícia Rocco Kirchner
Panã Arquitetura Social | Ludmila de Araujo Correia
SASC – Sindicato de Arquitetos no Estado de Santa Catarina | Samuel Steiner dos Santos
Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade | Marcela Monteiro dos Santos
OFICINAS
Oficina 4 | Boas práticas na execução de Parcerias – CAU Brasil
CAU BRASIL | Hermann Pereira
CAU BRASIL | Paula Valéria das Neves Benitez
Oficina 5 | Como viabilizar as obras de Melhorias Habitacionais – ONG Solução Urbanas
ONG Soluções Urbanas | Mariana Estevão
Oficina 6 | ATHIS integrada à REURB no meio urbano e às formas de acesso a moradia no meio rural – CAU Brasil e INCRA
CAU BRASIL | Cristiane Benedetto
Conselheira Federal (BA) | Gilcinéa Barbosa da Conceição – relatora
INCRA | Rafel Ambrósio
ABERTURA OFICIAL
28/07
Mesa Operando a ATHIS com ações concretas – CAU, Gestão Pública e Movimentos Sociais
Conselheira Camila Leal
Conselheiro Ricardo Mascarello
PAINEIS SEQUENCIAIS
Painel 4 | Projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro (NCSN) do CAU/RS – Presidente do CAU/RS | Tiago Holzmann da Silva
Painel 5 | ATHIS e a política municipal de habitação em Rio Branco do SUL/PR – Prefeita de Rio Branco do Sul (PR) | Karine Fayad
Painel 6 | Periferia Viva – Secretaria Nacional de Periferias – Secretaria Nacional de Periferias / Ministério das Cidades |Flávio Tavares Brasileiro
Mesa Operando a ATHIS com ações concretas – Ensino, Pesquisa e Extensão em ATHIS
Daniela Sarmento – Vice-presidente do CAU Brasil
Anna Luiza Gusmão Silva – EMAU Trapiche
Joel Pereira Felipe – FAPEX – Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão
Liza Maria Souza de Andrade – Finatec – UnB
Ângela Gordilho – Residência AU+E/UFBA
Nirce Medvedovski – UFPel – Universidade Federal de Pelotas
Márcio da Costa Pereira – UFS – Universidade Federal de Sergipe
OFICINA 7 | Elaboração da Carta da Semana da Habitação 2023
Arquitetos (as) e movimentos sociais unidos pela moradia digna no Brasil
Evento comemora os 15 anos da promulgação da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Lei de ATHIS) e acontece até o dia 29 de julho em Aracaju (SE), com o objetivo de fortalecer ações efetivas e escaláveis para promover moradia digna e valorizar os profissionais envolvidos nessa área.
Painéis projetam a ampla demanda por melhorias habitacionais no Brasil
Três painéis em sequência iniciaram a programação da Semana da Habitação 2023, que acontece em Aracaju/SE entre 26 e 20 de julho.
Solenidade celebra 15 anos da Lei de ATHIS e fomenta moradia digna no Brasil
Com os olhos voltados para o futuro, discursos emocionados destacaram avanços conquistados, desafios superados e a necessidade de políticas contínuas para enfrentar o déficit habitacional qualitativo no país.
Oficina simula atendimento a famílias usuárias da lei de ATHIS
Divididos em grupos, arquitetos e urbanistas, assistentes sociais e outros profissionais atuaram como propositores das melhorias habitacionais e também como integrantes de famílias com perfis pré-definidos. A experiência procurou evidenciar algumas das complexidades das situações que as equipes técnicas encontram na prática.
Boas práticas na execução de parcerias e prestação de contas pautadas na Semana de Habitação 2023
A oficina abordou como as organizações da sociedade civil devem prestar contas do uso dos recursos. Dialogando sobre bons exemplos que podem ser replicados pelos CAU/UF, o encontro contou com a presença de profissionais de arquitetura de diversas cidades brasileiras.
Semana da Habitação 2023 indica propostas para uma política nacional de habitação efetiva
A Semana da Habitação 2023, realizada entre 26 e 29 de julho em Aracaju, consolidou o trabalho desenvolvido pelo CAU com foco na Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Ao longo de cinco dias de intensos debates presenciais e a distância, a terceira edição do encontro envolveu mais de 800 participantes e produziu um documento que sintetiza as contribuições do CAU para uma política habitacional efetiva. A Carta da III Semana da Habitação indica nove diretrizes para que a Lei 11.888/2008 (Lei da ATHIS) seja realidade no Brasil, possibilitando enfrentar a situação de 25 milhões de moradias precárias, sendo 14 milhões de habitações especificamente com carências edilícias – 1,2 milhão delas, sem banheiro.
Ministério das Cidades propõe rede de assessorias técnicas para atuar nas periferias.
O Programa Periferia Viva tem como objetivo reduzir desigualdades nas cidades ao engajar movimentos sociais e coletivos de favelas em políticas integradas para intervenção nos territórios periféricos, e também implementará ações da Política Nacional de Habitação, especialmente em assentamentos precários nessas regiões, focando nas 63 principais concentrações urbanas do país.
Arquiteto do INCRA apresenta programas de acesso à moradia em assentamentos rurais
Na Semana de Habitação 2023, foi abordada a melhoria das condições habitacionais em assentamentos rurais no Brasil. O INCRA oferece programas de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, concedendo mais de 12.500 créditos habitacionais nos últimos três anos.
Conheça os impactos sociais dos projetos de ATHIS financiados pelo CAU Brasil
Esses projetos evidenciam o impacto positivo na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, no planejamento adequado das cidades e na garantia do direito à moradia digna.
Prefeitura de Rio Branco do Sul (PR) aposta em arquitetos(as) na gestão pública e ganha destaque nacional
Com uma política habitacional transversal e estruturada, a prefeita, que é arquiteta e urbanista de formação, busca enfrentar os desafios enfrentados pelas famílias carentes e fortalecer a moradia como um direito de todos.
IMPRENSA
11/07 – Semana da habitação 2023 acontece em Aracaju entre 25 e 29 de julho. Inscreva-se!
Arquitetos e urbanistas, gestores públicos, universidades e organizações dos movimentos sociais vão avaliar avanços e projetar soluções para a plena aplicação da lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Lei 11.888/2008), e assim, assegurar moradia digna à população de baixa renda no Brasil.
20/07 – Semana da Habitação 2023 divulgará resultados parciais da Pesquisa CAU/IPEA sobre ATHIS
Pela primeira vez, arquitetos e urbanistas, gestores públicos, representantes de universidades e movimentos sociais que se dedicam à aplicação da Lei 11.888/2008 poderão acessar o resultado preliminar do estudo que vai fundamentar a implementação de um Fundo de ATHIS para financiar a prestação de serviços de engenheiros e arquitetos e urbanistas para famílias com renda de até três salários-mínimos, conforme determina a Lei.
28/07
O serviço deve ser acessado por meio das prefeituras, mas segundo o Conselho de Arquitetura de Urbanismo de Sergipe, atualmente, nenhuma prefeitura sergipana oferece o serviço, exceto São Cristóvão, que começou a implementar a política pública.
Jornal da Xodó/Sergipe: Vice-Presidente do CAU Brasil aborda desigualdades sociais e melhoria das habitações nas cidades
Daniela Sarmento ressalta a importância da Semana da Habitação e destaca a necessidade de investimento e políticas públicas para enfrentamento das desigualdades de habitação. A vice-presidente participou da entrevista para o canal aos 44 minutos do programa.
27/07
SE TV 1ª Edição: Fique informado sobre a Semana Nacional de Habitação
Aracaju (SE) sedia evento Nacional sobre a Semana da Habitação para celebrar os 15 anos da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Lei de ATHIS), que garante que famílias que ganham até três salários mínimos recebam assistência pública e gratuita para elaboração de projetos e acompanhamento de obras.
Jornal da Rio 1ª Edição: Presidente do CAU Brasil destaca evento da Semana da Habitação e qualidade de moradia
Durante entrevista para o canal Rio FM 102 Aracaju, Nádia Somekh ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, na luta por habitação e moradia de qualidade para a população mais vulnerável. A participação da presidente iniciou às 7:15.
25/07
Bom Dia Sergipe: Aracaju sedia Semana Nacional de Habitação
O evento pretende viabilizar debates sobre empreendedorismo social e financiamento de ações de ATHIS.
17/07
Jornal da Xodó: ATHIS proporciona moradia digna para famílias de baixa renda: Construção, reforma e assistência técnica de arquiteto
Próximo à Semana da Habitação, conselheiro do CAU Brasil Ricardo Mascarello explica os benefícios da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Mais de 25 milhões de famílias vivem em vulnerabilidade e podem ter acesso à moradia digna.
14/07
Faxa Ju: Maior evento do Brasil sobre Melhoria Habitacional acontece em Aracaju de 25 a 29 de julho
A edição, promovida pelo CAU Brasil, marca os quinze anos da Lei nº 11.888/08, conhecida como Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), que busca assegurar moradia digna à população de baixa renda no Brasil.
Espaço Livre Notícias: Maior evento do Brasil sobre Melhoria Habitacional acontece em Aracaju de 25 a 29 de julho
No evento, profissionais de Arquitetura e Urbanismo, gestores públicos, universidades e movimentos sociais vão avaliar os avanços e projetar soluções para a plena aplicação da lei, que procura assegurar moradia digna à população de baixa renda no Brasil.