Em comemoração ao Dia Nacional da Habitação (21 de agosto), o CAU Brasil promoveu a Semana da Habitação, um seminário online que vai tratar de questões urbanas, políticas habitacionais e ATHIS. Com transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook, evento foi promovido pelas comissões de Política Profissional (CPP-CAU/BR) e a Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR). Será de 17 a 19 de agosto, terça a quinta, sempre das 15h às 17h.
O evento buscou contribuir para a estruturação do programa Mais Arquitetos – uma proposta do CAU Brasil que visa amplificar o acesso à moradia digna para todas e todos e o mercado de trabalho para arquitetos e urbanistas. Campanha realizada nas redes sociais com influenciadores famosos em 2021 atingiu mais de 8 milhões de pessoas, especialmente moradores das periferias das grandes cidades e gestores públicos. Confira aqui.
Participaram da Semana da Habitação o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Confederação Nacional de Municípios e o CONFEA. Evento trouxe debates com os arquitetos e urbanistas Erminia Maricatto, pesquisadora do BRCidades e USP; e Claudio Acioly Jr, do Lincoln Institute for Land Policy (EUA) e Institute for Housing and Urban Development Studies (Holanda). Houve ainda apresentações de projetos bem-sucedidos de habitação em todo o país e iniciativas de ATHIS promovidas pelos CAU/UF.
Semana da Habitação do CAU Brasil
Data: 17, 18 e 19 de agosto, das 15h às 17h
Onde: Youtube e Facebook do CAU Brasil
Programação:
1. Abertura da Semana da Habitação 2021
Dia 17/08, das 15h até 17h
15h00 – Abertura do Semana da Habitação;
15h05 – Mesa 1 – Institucional de Abertura
Com a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh; a coordenadora da comissões de Política Profissional (CPP-CAU/BR), Ana Cristina Barreiros; e da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR), Josélia Alves; o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo Santos (MDR); o engenheiro civil Daltro de Deus Pereira (CONFEA).
MESA 2 – Políticas Habitacionais
15h30 – Palestra Claudio Aciolly (Lincoln Institute e IHS) sobre o contexto internacional de políticas habitacionais;
15h50 – Palestra Ermínia Maricato (BR Cidades) sobre a Importância das políticas Habitacionais no contexto urbano;
16h10 – Espaço para debate;
16h20 – Vídeo documentário Habitação social uma questão de saúde pública
17h – Encerramento
2. A questão habitacional e as políticas públicas
Dia 18/08, das 15h até 17h
15h – MESA 3 – A política habitacional e os planos de habitação
Com Ministério do Desenvolvimento Regional, a Confederação Nacional de Municípios e a socióloga Inês Magalhães, ex-ministra das Cidades
16h – MESA 4 – Experiências Regionais em Habitação de Interesse Social no Brasil
17h – Encerramento
3. ATHIS: boas práticas e o Mais Arquitetos
Dia 19/08, das 15h até 17h
15h00 – Abertura 3º Dia
15h05 – Apresentação do histórico de Ações do CAU Brasil em torno da ATHIS (Cristina) e Campanha Mais Arquitetos
15h20 – Apresentação ações de ATHIS dos CAU/UF – CAU/RS – um formato de ATHIS com o poder público pelo CAU
15h40 – Apresentação CAU/DF – uma cartilha para os escritórios populares
16h – Apresentação CAU/RO – experiência com os coordenadores de curso com foco em ATHIS
16h20 – Lançamento da Capacitação Online em ATHIS do CAU/SC (com vídeo teaser)
16h50 – Debate e perguntas do público
17h – Encerramento com o Vídeo Manifesto pela Moradia Digna
Semana da Habitação 2021 conclama a um plano de ação pelo avanço do direito à moradia
Primeiro dia do evento reuniu autoridades na abertura e ofereceu palestra com os arquitetos Claudio Acioly Jr e Ermínia Maricatto
Na semana que marca o Dia da Habitação (21 de agosto), o CAU Brasil joga luz sobre o tema do acesso à moradia. Ao longo de três dias, entre 17 e 19 de agosto, arquitetos e urbanistas participam da Semana da Habitação 2021, evento promovido pelas comissões de Política Profissional (CPP-CAU/BR) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA CAU/BR). Com o seminário, o CAU Brasil deseja, mais do que assinalar uma data no calendário, estruturar um plano de ações capaz de ampliar o acesso a este direito social previsto na constituição brasileira a partir do olhar técnico e político dos arquitetos.
“Nesta gestão, estamos trabalhando com um ‘triplo A’”: afeto, acolhimento e ação” afirmou a presidente Nadia Somekh durante a abertura do evento nesta terça, 17 de agosto. “Nossos convidados vão nos ajudar a criar diretrizes para construir um roteiro de ações concretas que possam efetivamente melhorar a vida da população brasileira”, disse a presidente, saudando os participantes e o público que acompanhou a transmissão ao vivo pelos canais do CAU Brasil no Youtube e no Facebook.
A coordenadora na União Nacional por Moradia Popular, Graça Xavier, alertou que a população que espera por moradia digna vive um momento crítico no país devido aos cortes de recursos. “Pela primeira vez, o recurso é zero para habitação de interesse popular. Que esta seja uma semana de reflexão e que os prefeitos, governadores, o poder público em geral, possam pensar nessa população. É um momento que exige solidariedade de todos nós, independente de sigla partidária” afirmou.
O prefeito de Santana do Seridó (RN) Hudson Brito, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltou as ações pelo avanço nacional da pauta da moradia digna. O engenheiro civil Daltro de Deus Pereira, que representou o presidente do CONFEA, Joel Krüger, lembrou a parceria com o CAU Brasil que levou à assinatura do acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para apoiar a implementação de serviços de assistência técnica para reformas de moradias pelo programa federal Melhoria Habitacional.
Durante o evento, o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo Santos (MDR) anunciou que o governo deve publicar em breve um edital para regularização fundiária. “Este programa se tornará um programa de estado, e não de governo, e vai enfrentar um componente importante do déficit habitacional que são as irregularidades. Muitos engenheiros e arquitetos poderão ser absorvidos”, afirmou. Ele também agradeceu a parceria institucional com o CAU Brasil. “O CAU nunca nos faltou nas nossas demandas, é sempre uma presença instigadora e incentivadora”, afirmou.
Além da presidente, representaram o CAU Brasil na mesa de abertura da Semana da Habitação 2021 as coordenadoras da Comissão de Política Profissional (CPP-CAU/BR), Ana Cristina Barreiros; e da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR), Josélia Alves. Os diálogos foram mediados pelo jornalista Paulo Markun.
Políticas Habitacionais
Para o primeiro debate técnico, o CAU Brasil convidou dois nomes de referência sobre os temas da habitação e desenvolvimento urbano: os arquitetos Claudio Acioly Jr e Ermínia Maricatto. O desafio de ambos foi apontar caminhos e estratégias que possam balizar ações dos arquitetos e do CAU com vistas a enfrentar o complexo cenário que combina um expressivo déficit habitacional, o contexto pós pandemia e um numeroso contingente profissional em formação, entre outros fatores. A mediação ficou a cargo da conselheira federal pelo estado de Santa Catarina, Vânia Burigo.
Claudio Acioly é especializado em habitação, urbanização de favelas e gestão do desenvolvimento urbano. Gerenciou e executou programas de habitação e políticas urbanas em mais de 30 países junto ao PNUD, Banco Mundial, ONU-Habitat, UNECE, CEPAL, GIZ, União Europeia e agências de cooperação bilateral. Atuou como expert em Habitação e gerente sênior do ONU-Habitat, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, e liderou iniciativas de localização da Agenda 2030 e o ODS 11 em cidades da América Latina.
Em sua intervenção, o arquiteto falou sobre o tema da habitação em tempos de crise e defendeu que a definição das políticas habitacionais tenha como ponto de partida a política urbana. “O mercado habitacional vem definindo como a cidade cresce. Venho argumentando que a política urbana é que tem que definir, junto com a política habitacional, onde vai haver investimento de infraestrutura, regularização do solo e como a expansão vai ser produzida”, afirmou.
Também resgatou as agendas internacionais ligadas à habitação, destacando o compromisso de países e governos – incluindo o Brasil – com ODS 11, que inclui a progressão do direito à habitação. Ele ainda elencou alternativas para fomentar moradias financeiramente acessíveis e cidades sustentáveis. “O setor da habitação cumpre um papel-chave e tem poder de gerar emprego e renda e reduzir a pobreza”, avaliou.
A palestra de Erminia Maricatto foi a última do evento. Professora aposentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP,) Erminia Maricatto fundou o LABHAB – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP (1997). Coordenou o Curso de Pós Graduação da FAUUSP e fez parte do Conselho de Pesquisa da universidade. Foi professora visitante do Human Settlements Centre da University of British Columbia, Canadá, e da School of Architecture and Urban Planning of Witwatersrand em Johannesburgo, na África do Sul. Participa da luta pela Reforma Urbana no Brasil e atuou na criação do extinto Ministério das Cidades. É uma das idealizadoras do Projeto BR Cidades e, no ano passado, recebeu a medalha de ouro da Federação Pan-Americana da Associação de Arquitetos e Urbanistas.
Contextualizando o tema, a professora enumerou dados e perspectivas contrastantes que desenham o cenário da habitação e ocupação urbana e a atuação dos arquitetos. Enquanto 85% da população brasileira constrói sem assistência técnica e metade do território das cidades é informal, a formação profissional não acompanha as necessidades da arquitetura social e a resistência à ATHIS perdura entre os próprios arquitetos. “Nós não trabalhamos contra a arquitetura modernista. A arte e a vanguarda sempre serão transcendentais”, afirmou. Esta interpretação sobre o papel da arquitetura reflete o momento histórico que a sociedade brasileira enfrenta, segundo Ermínia. “Nós nunca fomos uma sociedade moderna, que garanta direitos. E agora estamos transitando do arcaico para uma condição de pós-modernidade. Temos uma política baseada no favor, a maior proporção de empregados domésticos do mundo; somos modernos, porém atolados no passado escravista, tendo a informalidade urbana como regra”, disse.
Ermínia Maricatto resgatou iniciativas de ATHIS realizadas no Brasil desde os anos 60 e sugeriu ao CAU aproximação com as universidades para a preservação da memória da arquitetura social e do acúmulo do conhecimento desenvolvido nesta área.
Semana da Habitação discute programas habitacionais e mostra ações de ATHIS
Segundo dia do seminário teve mais de 1,3 mil visualizações ao longo da transmissão ao vivo pelo canal do CAU Brasil no Youtube
A Semana da Habitação 2021 ofereceu ao público nesta quarta-feira, 18 de agosto, dois paineis que destacaram as políticas públicas relacionadas com a questão habitacional e projetos exitosos baseados em Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS). Mais de 1,3 mil visualizações foram contabilizados até o final da transmissão ao vivo no segundo dia do evento pelo canal do CAU Brasil no Youtube.
A primeira mesa oportunizou aos participantes uma leitura em perspectiva das políticas e dos programas governamentais idealizados no último período para enfrentar a complexa questão da moradia no Brasil. A Diretora de Urbanização do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alessandra Vieira, apresentou ao público um panorama do Programa Casa Verde e Amarela. O programa é a aposta do MDR para a produção habitacional em escala diante do desafio da demanda que chega a 5,9 milhões de famílias, segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro. A diretora apresentou as linhas prioritárias do programa para a oferta de moradia à população de baixa renda, como a Pró-Moradia e a Moradia Digna. Alessandra Vieira lembrou a participação do CAU Brasil nos debates para a consolidação do programa a partir do acordo de cooperação do MDR e CONFEA.
Os desafios para que a ATHIS ganhe capilaridade e alcance nas 5,2 mil cidades brasileiras foram a tônica da intervenção da Analista em Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional dos Municípios (CNA), Karla França. Ainda que a visibilidade sobre a demanda habitacional seja maior nas grandes cidades, segundo a técnica, mais de 4 mil municípios brasileiros são de pequeno porte, com até 20 mil habitantes. Para Karla França, é preciso criar modelagens de programas e financiamentos que considerem esta realidade, valorizando, por exemplo, arranjos em consórcio.
A última palestra ficou a cargo da ex-ministra do extinto Ministério das Cidades, Inês Magalhães. A socióloga, que atuou por mais de vinte anos nas áreas de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Institucional, destacou o cenário de sobreposição de crises que agrava o problema da habitação no Brasil. Ela falou sobre o legado habitacional da modelagem do Programa Minha Casa Minha Vida e lembrou que com o fim do Ministério das Cidades também houve a extinção do Conselho das Cidades, espaço colegiado que oferecia suporte à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. Inês Magalhães também reafirmou a necessidade de orçamento para os investimentos em habitação.
A segunda mesa da tarde mostrou projetos que procuram promover a ATHIS em cada região do país. O primeiro deles foi a Rede Amazônia, apresentado pela arquiteta e urbanista Myrian Cardoso (UFPA). A rede formada por nove instituições de ensino superior e outras trinta instituições públicas e entidades voluntárias atua pela regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. Saiba mais no site da organização.
Os arquitetos e urbanistas Fernando Antonio Santos de Souza (UFSE) e Flávia Tauane Santos de Santana falaram sobre o Projeto Saúde e Moradia (SE). Desenvolvido em 2019 por um coletivo organizado a partir do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sergipe, o projeto usa a tecnologia para promover os direitos previstos pela Lei da ATHIS (Lei 11.888/2008). Por meio de um aplicativo de celular, o coletivo criou um banco de dados com as demandas por reformas e melhorias habitacionais de comunidades de Aracaju. O projeto recebeu apoio institucional do CAU/SE através do Edital de Chamada Pública nº 01/2018. Saiba mais na página do projeto.
A experiência de ATHIS na comunidade quilombola da Toca Santa Cruz, em Santa Catarina, foi relatada pela coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), Maria de Lourdes Mina. O projeto iniciou como programa de extensão dentro da Universidade Federal de Santa Catarina, com supervisão do professor Samuel Steiner dos Santos e organização do MNU. Uma equipe de profissionais desenvolveu os projetos arquitetônico e urbanístico e fez o acompanhamento das obras. A experiência foi relatada em publicação que contou com patrocínio do CAU/SC por meio do Edital de Chamada Pública nº 01/2018. Acesse aqui.
O protocolo de intenções para cooperação técnica em ATHIS realizado entre o CAU Brasil, CAU/RJ, IAB, IAB-RJ e a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro (SMH) também mereceu destaque no painel. A Subsecretária de Habitação da SMJ, Marcela Abla, falou sobre as medidas do plano de ação que a pasta vem executando e que conta com o apoio das instituições a partir da assinatura do protocolo, que tem validade de cinco anos. O espaço de fala foi dividido com o presidente do CAU/RJ, Pablo Benetti, que ofereceu um informe sobre o posicionamento a respeito do leilão de imóveis públicos localizados no Rio de Janeiro e anunciado pelo Ministério da Economia. Além da exclusão do Palácio Capanema da lista, o presidente afirmou que o CAU/RJ defende que 30% dos mais de 2 mil imóveis sejam destinados a projetos de habitação de interesse social.
O último case do encontro foi o da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB-DF), apresentado pelo arquiteto e urbanista Gustavo Franco. Uma das experiências com maior reconhecimento no país e também em nível internacional, a CODHAB desenvolve desde 2015 programas consistentes para enfrentar o déficit e oferecer melhorias habitacionais no território da capital. Seis anos depois, o programa se converte em uma sólida política de estado e já investiu mais de R$ 10 milhões na construção e requalificação de 20 mil m².
As palestras do segundo dia da Semana da Habitação 2021 contaram com a mediação do conselheiro federal pelo Sergipe, Ricardo Soares Mascarello, e da conselheira federal pela Paraíba, Camila Leal Costa. O evento é uma promoção das comissões de Política Profissional (CPP-CAU/BR) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA-CAU/BR).
Semana da Habitação 2021 consolida ação de promoção de políticas por moradia digna
Evento aproximou a comunidade interessada na Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social e deve orientar roteiro de ações para o próximo período
Encerrou nesta quinta, 19 de agosto, a Semana da Habitação 2021. Durante três dias, o seminário mobilizou profissionais, instituições, escritórios e toda a comunidade dedicada a pensar e a enfrentar a questão habitacional. O evento foi uma realização do CAU Brasil através das comissões de Política Profissional (CPP-CAU/BR) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e ocorreu em formato on-line na semana em que se comemora o Dia Nacional da Habitação (21 de agosto).
O último dia do seminário abriu com um breve discurso da presidente Nádia Someck. A presidente destacou o expressivo número de experiências de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) que se revela pelo país e falou sobre o desafio da campanha Mais Arquitetos, promovida pelo CAU Brasil. “Temos que ganhar escala e alcançar uma dimensão nacional. Nosso país é muito grande e precisamos trocar e potencializar essas experiências para fazer com que o território seja entendido como fonte de riqueza”, disse, reafirmando que os debates da Semana da Habitação resultarão em um roteiro de ações focadas na promoção da ATHIS para o próximo período.
Assista ao último dia do evento
https://www.youtube.com/watch?v=UE3VAdXhM_M
Desde 2015, o CAU Brasil vem realizando ações para fomentar o acesso da sociedade à arquitetura e urbanismo por meio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Este esforço procura atender a uma demanda reprimida, já que 85% da população não acessa serviços de arquiteto e urbanista, segundo dados da Pesquisa do CAU/BR e Instituto DataFolha divulgada em 2015. Ao mesmo tempo, considera o vasto campo de trabalho que a arquitetura social representa para os profissionais. No último dia da Semana da Habitação 2021, a coordenadora da Comissão de Política Profissional (CPP), Ana Cristina Barreiros, apresentou uma linha do tempo que destaca as principais ações do CAU Brasil relacionadas com o tema. A conselheira detalhou a estratégia da CPP e da atual gestão para consolidar os aprendizados institucionais e profissionais a respeito da ATHIS e mostrou alguns dos resultados da Campanha Mais Arquitetos, desenvolvida pelo CAU Brasil desde maio.
Em seguida, o público acompanhou a apresentação de relatos de experiências protagonizadas pelos CAU/UF para o fomento da ATHIS em quatro estados brasileiros. A partir de realidades e soluções distintas, cada Conselho contribuiu para elevar e destacar a ATHIS no território. As ações ganharam potência a partir de 2017, quando entrou em vigência deliberação do CAU Brasil permitindo aos CAU/UF a destinação de 2% de seu orçamento para apoiar ações desta natureza.
Em Rondônia, a aproximação do CAU/RO com as Instituições de Ensino Superior ao longo dos últimos anos vem ampliando a produção acadêmica em ATHIS. Por meio de uma agenda constante de encontros com coordenadores de cursos de arquitetura, o CAU fomentou a inclusão do debate nos projetos pedagógicos e ampliou a divulgação da ATHIS junto aos profissionais que estão ingressando no mercado. Um dos resultados percebidos foi o crescimento do volume de produções acadêmicas sobre esta temática, o que provocou o CAU/RO a lançar uma categoria específica no Prêmio TCC em 2021. O case foi apresentado pelo Gerente Técnico do CAU/RO, Max Queinon.
A presidente do CAU/SC, Patrícia Herden, e o conselheiro Maurício André Giusti lançaram durante a Semana da Habitação 2021 a Capacitação Online em ATHIS. O curso é uma versão virtual da edição realizada presencialmente em 2019 e faz parte do Plano Estratégico de Implementação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (PEI-ATHIS) estabelecido pelo Conselho. Dirigido a arquitetos, gestores e outros públicos interessados em promover e empreender por meio da ATHIS, o treinamento será disponibilizado pelo CAU/SC para todo o Brasil e também estará acessível no hotsite https://caubr.gov.br/habitacaosocial/.
A grande demanda por ATHIS no Distrito Federal para os projetos desenvolvidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional foi a provocação para que o CAU/DF criasse a Cartilha para Escritórios Populares. O guia foi desenvolvido por uma consultoria especializada que teve a missão de realizar um diagnóstico do mercado de baixa renda da construção civil, desenvolver uma metodologia para prestação de serviços e elaborar modelos de negócio e estudos de viabilidade para profissionais e pequenas empresas interessadas em atuar no mercado. A experiência foi relatada pela conselheira do CAU/DF, Jessica Costa Spehar. Acesse a cartilha no site do CAU/DF.
No Rio Grande do Sul, a ATHIS vem ganhando progressiva capilaridade e respaldo do poder público. O chefe do Gabinete de Gestão para a Implantação da ATHIS, Paulo Soares, listou algumas das iniciativas propostas pelo CAU/RS, como o projeto Casa Saudável, que permitiu a atuação de arquitetos em equipes de saúde no município de Santa Rosa; e o programa Nenhuma casa sem banheiro, criado para enfrentar a falta de unidades sanitárias, um problema que chega a atingir onze mil domicílios, segundo o Conselho. O programa conta com orçamento de municípios e do Governo do Estado, enquanto o CAU/RS garante a Assistência Técnica por meio de convênios que viabilizam a contratação de arquitetos e urbanistas.
Coube ao conselheiro federal pelo estado do Rio Grande do Norte, André Felipe Moura Alves, finalizar as intervenções do evento. O conselheiro leu os comentários dos internautas e agradeceu a equipe, conselheiros e participantes. “Que continuemos promovendo, fomentando, executando e cobrando o direito à moradia digna. E que tenhamos mais Semanas da Habitação porque eventos como este nos multiplicam e aproximam”, disse o conselheiro.
A Semana da Habitação 2021 encerrou com a projeção do Vídeo-Manifesto do CAU Brasil pela Moradia Digna. O audiovisual e todos os vídeos das transmissões ao vivo seguem disponíveis para acesso no canal do CAU Brasil no Youtube.
