Na capital do Maranhão, São Luís, os conselheiros do CAU Brasil tomaram mais uma decisão para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e arquitetônico do Brasil. Durante a 137ª Reunião Plenária, realizada no dia 15 de junho, aprovou-se a criação da Câmara Temática de Patrimônio, ampliando ainda mais a participação da sociedade civil nas decisões do Conselho.
Objetivo principal é estimular a valorização e o desenvolvimento sustentável do patrimônio histórico do país, articulando os esforços de diversas entidades em todo o país. A Câmara Temática de Patrimônio tem um plano de ação definido, que abrange uma série de objetivos e metas a serem alcançados ao longo do período de execução, que vai até dezembro de 2023.
Entre os principais pontos do projeto estão:
- Acompanhar e impulsionar a Política do CAU para o Patrimônio, apoiando uma Política Nacional de Patrimônio.
- Promover a profissão de arquitetos e urbanistas no âmbito do patrimônio, valorizando sua atuação nesse campo.
- Contribuir para o alcance do 11º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa fortalecer esforços na proteção e salvaguarda do patrimônio cultural e natural do mundo.
- Estabelecer agendas conjuntas com outros órgãos e entidades, fortalecendo ações relacionadas aos conjuntos urbanos, edificações, sítios e acervos de valor arquitetônico, histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A nova Câmara Temática de Patrimônio será composta por representantes de vários estados e entidades diversas. Confira a composição:
- Representante do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro: Inês Martina Lersch (ANPUR)
- Representante do CEAU: Maria Elisa Baptista (IAB)
- Especialista indicado: Márcio Coelho Carvalho (IPHAN)
- Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU Brasil: Ricardo Mascarello
- Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU Brasil: Ana Cristina Barreiros
- CAU/DF: Pedro Grillo
- CAU/GO: Maria Ester de Souza
- CAU/MG: Leonardo Barci Castriota
- CAU/MT: Ricardo Silveira Castor
- CAU/MS: Lauzi Michell Salazar
- CAU/PA: Ana Cristina Braga
- CAU/PB: Fabiano Melo
- CAU/PE: Sérgio Marcelino
- CAU/PR: Jefferson Navolar
- CAU/RJ: Noêmia Lúcia Barradas
- CAU/RO: Rogério da Silva
- CAU/RS: José Daniel Craidy Simões
- CAU/SC: Anne Elise Rosa Souto
- CAU/SE: Viviane de Oliveira de Jesus
- CAU/SP: Vanessa Gayego Bello Figueiredo
A Câmara Temática também terá ainda como objetivo estratégico a salvaguarda dos bens patrimoniais dos povos indígenas, quilombolas e da produção popular, buscando reconhecer e valorizar a diversidade cultural do Brasil.
Desde 2018, o CAU Brasil tem sido chamado à discussão da preservação do patrimônio e dos acervos profissionais. Esse debate começou com o Seminário Gestão Inovadora de Bairros Históricos (SP) e chegou até o Seminário de Patrimônio de Ouro Preto (MG), em 2022, quando foi encaminhada a sugestão da criação da Câmara Temática dentro da Carta de Ouro Preto.
Essa iniciativa representa um passo significativo na luta dos (as) arquitetos (as) e urbanistas pela valorização do patrimônio histórico do país. De acordo com a Lei 12.378/2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo no país, é atribuição de arquitetos (as) e urbanistas: “Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, monumentos, restauro, práticas de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de edificações, conjuntos e cidades”.
Com a criação da Câmara Temática, o CAU Brasil reforça seu compromisso com a construção de cidades mais conscientes de sua história e identidade.
Veja a íntegra da 137ª Reunião Plenária:
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