O CAU Brasil e o CAU/PA representaram os arquitetos e urbanistas brasileiros no Diálogos Amazônicos, evento que aconteceu entre 4 e 6 de agosto em Belém/PA. O CAU conduziu o tema “Projeto Amazônia 2040 – Por uma urbanização resiliente e amazônida”, uma das cinco sessões plenárias que colheram propostas da sociedade civil para apresentar aos líderes dos países amazônicos que participarão da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto. A partir de estudos e informações técnicas, os profissionais apontaram a necessidade de que a urbanização do território amazônico leve em consideração a diversidade, os enfrentamentos sociais, urbanos e ambientais dos povos da floresta.
A mesa foi proposta pela Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e aconteceu no dia 4, às 16h, no Hangar Centro de Convenções de Belém/PA. O conselheiro federal Ricardo Mascarello(SE) apresentou ao público o Projeto Amazônia 2040 desenvolvido pelo CAU para debater o território urbano da região. “O projeto joga luz sobre uma questão fundamental, que para preservar a floresta, é preciso que as cidades da região amazônica sejam mais adequadas ao clima, acessíveis às populações ribeirinhas e permitam o desenvolvimento de ocupações vernaculares e de solução e infraestrutura baseadas na natureza, mais aderentes à realidade amazônica, em seus regramentos e legislações, permitindo assim uma convivência mais sustentável, integrada e construtiva entre o espaço urbano, rural e florestal”, sintetizou. Saiba mais sobre o Projeto Amazônia 2040 no e-book
A representante do Pará no CAU Brasil, Alice Rosas, relatou ações em curso no território para um futuro sustentável. A pesquisadora da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Cardoso proferiu a palestra “Vislumbrando o futuro para o Continente Amazônico – as mudanças do clima e a produção do desenvolvimento regional sustentável”. O case foi defendido internacionalmente no Congresso Mundial UIA2023, em Copenhagen, no mês de junho, pela professora, que também é conselheira suplente do CAU Brasil. O presidente do CAU/PA, Jose Akel Fares Filho, também participou do painel como debatedor.
Ao final, foram definidas propostas que sintetizam os debates e propõe intervenções claras para a preservação do território da Amazônia. Cada proposta foi estruturada de maneira a oferecer um diagnóstico do problema que deseja atacar e seus desafios. Em seguida, também foram apresentadas proposições de políticas públicas e de ações coletivas.
A primeira proposta fala sobre Desenvolvimento sustentável integrado, justiça ambiental, racismo ambiental e trabalho. Ela procura alcançar justiça social por meio do reconhecimento das populações originárias e ribeirinhas na proposição das políticas públicas. “A questão da falta de saneamento, do ciclo de remoção e retorno das famílias em áreas de cheias, da inadequação do modelo construtivo ao meio em está sendo inserido, bem como o manejo inadequado do meio natural, amplia o distanciamento social e a injustiça ambiental”, diz o texto da proposta.
Como alternativas, o CAU sugere a unificação de políticas públicas em benefício das comunidades; parcerias institucionais para apoiar pesquisa e projetos de melhorias habitacional e de infraestrutura urbana, sanitária e de mobilidade com Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, conforme Lei 11.888/2008; e financiamento destas ações por meio de um fundo de erradicação da pobreza com repasse aos estados. Como ações coletivas, a proposta reforça a importância do apoio para projetos em rede, como o próprio Projeto Amazônia 2040; e o incentivo a Organizações da Sociedade Civil que atuam nesta frente por meio de editais e capacitações.
A segunda sugestão é a Construção de um projeto panamazônico no contexto dos impactos das mudanças climáticas. De acordo com um diagnóstico realizado junto aos Conselhos Estaduais para um relatório do Projeto Amazônia 2040, a falta de adaptação das políticas públicas, legislações urbanas e ambientais e técnicas construtivas à realidade sócio-econômica-ambiental do território amazônico contribui para o aumento do impacto ambiental, desenvolvimento urbano desordenado e autoconstrução, gerando uma desvalorização social do campo da arquitetura e urbanismo. O CAU sugere a revisão nacional da política ambiental considerando as comunidades locais e políticas que garantam assistência técnica profissional para implantação de planejamento urbano das cidades.
Como terceira e última proposta, os participantes sugeriram reforçar a Assessoria Técnica Profissional como ferramenta para o estudo técnico qualificado da realidade de cada território de forma conectar os conceitos de preservação e progresso. Para isso, sugerem como ações práticas a valorização de soluções baseadas na natureza.
Os Diálogos Amazônicos são promovidos pela secretaria da Presidência da República. Os resultados dos debates serão apresentados por representantes da sociedade civil aos líderes reunidos na Cúpula da Amazônia, que deve reunir representantes da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
