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No Paraná: Seminário discute direitos autorais na arquitetura e urbanismo

Autoral
Conselheiro Luiz Afonso; o presidente do CAU/RR, Pedro Hees; e o conselheiro do CAU/RR, Eduardo Marques

 

 

Aprofundar debates sobre resoluções do Registro de Direitos Autorias (RDA) em projetos arquitetônicos e urbanísticos na ótica do exercício e da ética profissional, foi com esse objetivo que conselheiros dos CAU/Ufs se encontraram no Paraná nesta sexta-feira (12/08), em seminário para traçar diretrizes. O evento reuniu conselheiros do Brasil, tanto de cada CAU quanto conselheiros federais que compõe a área de ética e disciplina.

 

O evento abordou o que ressalta a Resolução n° 67, aprovada em 2013 e que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo. O documento estabelece normas e condições para o registro de obras intelectuais no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A resolução especifica dois tipos de direitos autorais: os morais, relativos à concepção da obra intelectual; e os patrimoniais, que são os direitos de utilização da obra.

 

O presidente do CAU/RR, Pedro Hees, esteve no evento e avaliou o seminário como democrático e conceitual, pois há muitas dúvidas sobre o combate à plágios de trabalhos. Segundo ele, a prática de cópia precisa ser exilada em todo o território nacional para valorizar e incentivar ainda mais as ideias inovadoras do profissional.

 

“Vamos construir a base conceitual a partir das contribuições da cada CAU/UF. O direito autoral é histórico e precisa ser respeitado. Além de histórico é moral. Não é ético que se crie algo e alguém copie e, ainda, ganhe dinheiro com a ideia alheia. Precisamos combater essa prática e, certamente, o tempo e o espaço dedicados à essa discussão servirão para definir muitas diretrizes”, ressaltou Hees.

 

A palestra sobre direitos autorias abordou a história desde a idade média até os dias atuais. A temática trouxe concepções de ideias desde a criação de desenhos e pinturas a arquitetura e urbanismo moderno. Outros assuntos como projeto arquitetônico, ética profissional, plágio e o próprio registro profissional foram debatidos. Outro destaque foi o compromisso do profissional para assegurar necessidades humanas, higiene, conforto, economia, sustentabilidade e durabilidade, nos ambientes construídos.

 

Para o conselheiro federal, Luiz Maciel, os valores éticos da profissão devem ser, de agora em diante, marcado pelas novas diretrizes. “Temos que levar em consideração o que atenua ou agrava as sansões na profissão de arquitetos. O que vai ajudar na hora também na aplicação do processo ético”, relatou Maciel.

 

Já o conselheiro Eduardo Marques confirmou que, acima de tudo, entre todas as questões relacionadas ao RDA, o interesse público precisa ser decisivo. “A princípio é nossa obrigação como pessoas e como Conselho, pois trabalhamos para pessoas e, pessoas, inspiram cuidados mais que redobrados, por isso temos que promover o trabalho com veracidade”, finalizou Marques.

 

FONTE: CAU/PR

 

Publicado em 15/08/2016

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