Frente a tragédia que vitimou centenas de pessoas no rompimento da barragem do Complexo do Feijão, em Brumadinho-MG, o CAU/SP, reunido em sua 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2019, no dia 30 de janeiro, manifesta a necessidade de uma profunda revisão na maneira como são processados os rejeitos da mineração, que devem ser realizados de forma segura, tanto para a vida humana como para o ambiente.
A repetição em Brumadinho do que ocorreu em Mariana mostra que a negligência tem se perpetuado no país. Mais uma tragédia de vulto extraordinário afoga a percepção, a memória e a sensibilidade de grande parte de nossa sociedade. No calor dos processos de busca de corpos soterrados na lama, há que se tomar medidas essenciais que corroborem para a mudança de cultura presente em nosso país.
A legislação ambiental deveria servir para assegurar a adequada elaboração de escopos de contratação de projetos e estudos de impacto ambiental, a contratação de profissionais habilitados e comprovadamente capacitados para adequada realização de intervenções de forma responsável do ponto de vista social, ambiental, cultural e urbano e, sobretudo, para garantir a preservação da vida!
Para além da legislação ambiental, demais regulações estruturadoras de origem federal, estadual e regional devem ser revisitadas e qualificadas, garantindo a necessária articulação entre os poderes, para prioritariamente garantir a vida e ainda favorecer a preservação do patrimônio cultural e ambiental e minimamente preservar, senão qualificar, as condições sociais e humanas pré-existentes.
O CAU/SP apela para a urgência de se tomar medidas profundas que garantam estrutural e essencialmente o direito à vida, ao meio ambiente e às condições de cidadania.
Fonte: CAU/SP
