Um lugar socialmente justo, em que “ninguém fique para trás”; economicamente vibrante, com oportunidades para todos e segura; e ambientalmente comprometido com os esforços para mitigar as mudanças climáticas, com um estilo de vida harmonioso com a natureza e com capacidade própria para superar adversidades. Essa é a visão ideal de cidade proposta pela Nova Agenda Urbana, ou “Declaração de Quito por Cidades Sustentáveis Para Todos”, a ser aprovada oficialmente por 193 países membros da ONU na Habitat III que se realizará entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016 em Quito, no Equador.
“A urbanização é uma das maiores tendências transformadoras do século XXI”, diz a UN Habitat, organismo da ONU dedicado aos problemas dos chamados assentamos humanos. Atualmente as cidades ocupam aproximadamente apenas dois por cento do território da Terra, mas concentram 54,5% da população mundial, ou quatro bilhões de pessoas. Hoje 428 cidades mundiais têm população acima de 1 milhão de habitantes. Por volta dos anos 2050 a população urbana global deverá quase dobrar, pois as cidades concentram cada vez mais as atividades econômicas (hoje geram 70% do PIB mundial), sociais e culturais.
A Nova Agenda Urbana reconhece que, apesar dos avanços verificados na qualidade de vida de milhões de habitantes de cidades desde as conferências anteriores (Vancouver, em 1976; e Istambul, 1996), bem como a adoção das diversas resoluções da ONU sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e prevenção de riscos, resta muito o que fazer.
As múltiplas formas de pobreza permanecem, as desigualdades crescem e as cidades são as responsáveis pelos maiores impactos ambientais, ao consumirem mais de 60% da energia global e apresentarem índices em torno de 70% em termos de emissões de gás carbono e de produção de resíduos sólidos.
É preciso, diz o documento, aproveitar as oportunidades criadas pela própria urbanização para superar os enormes obstáculos para um desenvolvimento mundial “baseado nas dimensões integradas e indivisíveis do desenvolvimento sustentável: a social,, a econômica e a do médio ambiente”. Ou seja, criar condições para que as cidades assumam o papel que lhes reserva a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” (Objetivo 11).
Novos paradigmas são propostos. É preciso “reorientar a forma como planejamos, financiamos, desenvolvemos, governamos e administramos as cidades, reconhecendo o desenvolvimento sustentável urbano e territorial como essencial para o logro de um desenvolvimento sustentável e próspero para todos”.
Os governos nacionais, de maneira geral, devem liderar esse processo, definindo e implementando políticas e legislações urbanas adequadas, mas a participação dos governos regionais e locais, assim como da sociedade civil e outros atores relevantes, de forma transparente e responsável. “As cidades devem ser participativas, promovendo um engajamento social que gere um sentimento de pertencimento e propriedade entre todos seus habitantes”.
Outro novo paradigma é a adoção de políticas de desenvolvimento urbano e territorial com enfoques integrados e sustentáveis, centrados nas pessoas e sensíveis à idade e ao gênero. São sugeridos, entre outros, sistemas integrados e cooperados de cidades, que devem entender que suas funções territoriais vão “muito além de suas demarcações administrativas” e lhes cabe atuar como centros e motores de um desenvolvimento urbano e territorial equilibrado, sustentável e integrado em todos os níveis.
O documento defende também o fortalecimento da governança urbana com participação cidadã, o revigoramento do planejamento territorial urbano integrado e de longo prazo e novos instrumentos normativos financeiros que permitam fortalecer as finanças municipais.
Tudo isso deve desembocar na visão de uma “cidade para todos”, conceito traduzido como o uso equitativo e o desfrute das cidades por seus habitantes, buscando promover a inclusão de maneira que as gerações presente e futuras, sem nenhum tipo de discriminação, “possam habitar e produzir cidades justas, seguras, salubres, acessíveis, econômicas, resilientes e sustentáveis, para garantir qualidade de vida para todos”. Em alguns países, como o Brasil, o conceito é referido como Direito à Cidade, significando lugares “centrados no homem” onde se garante uma vida plena e decente para todos os habitantes.
Por Júlio Moreno. Publicado em 10/10/2016
