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Nova Agenda Urbana: a busca do lugar em que “ninguém fique para trás”

selinho-1Um lugar socialmente justo, em que “ninguém fique para trás”; economicamente vibrante, com oportunidades para todos e segura; e ambientalmente comprometido com os esforços para mitigar as mudanças climáticas, com um estilo de vida harmonioso com a natureza e com capacidade própria para superar adversidades. Essa é a visão ideal de cidade proposta pela  Nova Agenda Urbana, ou “Declaração de Quito por Cidades Sustentáveis Para Todos”, a ser aprovada oficialmente por 193 países membros da ONU na Habitat III que se realizará entre os dias 17 e 20 de outubro de 2016 em Quito, no Equador.

 

“A urbanização é uma das maiores tendências transformadoras do século XXI”, diz a UN Habitat, organismo da ONU dedicado aos problemas dos chamados assentamos humanos. Atualmente as cidades ocupam aproximadamente apenas dois por cento do território da Terra, mas concentram 54,5% da população mundial, ou quatro bilhões de pessoas. Hoje 428 cidades mundiais têm população acima de 1 milhão de habitantes. Por volta dos anos 2050 a população urbana global deverá quase dobrar, pois as cidades concentram cada vez mais as atividades econômicas (hoje geram 70% do PIB mundial), sociais e culturais.

 

A Nova Agenda Urbana reconhece que, apesar dos avanços verificados na qualidade de vida de milhões de habitantes de cidades desde as conferências anteriores (Vancouver, em 1976; e Istambul, 1996), bem como a adoção das diversas resoluções da ONU sobre meio ambiente,  desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e prevenção de riscos, resta muito o que fazer.

 

As múltiplas formas de pobreza permanecem, as desigualdades crescem e as cidades são as responsáveis pelos maiores impactos ambientais, ao consumirem mais de 60% da energia global e apresentarem índices em torno de 70% em termos de emissões de gás carbono e de produção de resíduos sólidos.

 

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É preciso, diz o documento, aproveitar as oportunidades criadas pela própria urbanização para superar os enormes obstáculos para um desenvolvimento mundial “baseado nas dimensões integradas e indivisíveis do desenvolvimento sustentável: a social,, a econômica e a do médio ambiente”. Ou seja, criar condições para que as cidades assumam o papel que lhes reserva a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável:  “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” (Objetivo 11).

 

Novos paradigmas são propostos. É preciso “reorientar a forma como planejamos, financiamos, desenvolvemos, governamos e administramos as cidades, reconhecendo o desenvolvimento sustentável urbano e territorial como essencial para o logro de um desenvolvimento sustentável e próspero para todos”.

 

Os governos nacionais, de maneira geral, devem liderar esse processo, definindo e implementando políticas e legislações urbanas adequadas, mas a participação dos governos regionais e locais, assim como da sociedade civil e outros atores relevantes, de forma transparente e responsável. “As cidades devem ser participativas, promovendo um engajamento social que gere um sentimento de pertencimento e propriedade entre todos seus habitantes”.

 

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Outro novo paradigma é a adoção de políticas de desenvolvimento urbano e territorial com enfoques integrados e sustentáveis, centrados nas pessoas e sensíveis à idade e ao gênero. São sugeridos, entre outros, sistemas integrados e cooperados de cidades, que devem entender que suas funções territoriais vão “muito além de suas demarcações administrativas” e lhes cabe atuar como centros e motores de um desenvolvimento urbano e territorial equilibrado, sustentável e integrado em todos os níveis.

 

O documento defende também o fortalecimento da governança urbana com participação cidadã, o revigoramento do planejamento territorial urbano integrado e de longo prazo e novos instrumentos normativos financeiros que permitam fortalecer as finanças municipais.

 

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Tudo isso deve desembocar na visão de uma “cidade para todos”, conceito traduzido como o uso  equitativo e o desfrute das cidades por seus habitantes, buscando promover a inclusão de maneira que as gerações presente e futuras, sem nenhum tipo de discriminação, “possam habitar e produzir cidades justas, seguras, salubres, acessíveis, econômicas, resilientes e sustentáveis, para garantir qualidade de vida para todos”.  Em alguns países, como o Brasil, o conceito é referido como Direito à Cidade, significando lugares “centrados no homem” onde se garante uma vida plena e decente para todos os habitantes.

 

 

Por Júlio Moreno. Publicado em 10/10/2016

 

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Uma resposta

  1. Não sei dizer dos outros países, mas o Brasil tem um ponto de partida para aprofundar não somente no debate, mas principalmente nas ações que é o Estatuto da Cidade, que propõem entre outros instrumentos a elaboração de Planos Diretores Municipais Participativos, que prevê a constituição de conselhos municipais das cidades. Precisamos, enquanto profissionais, sair de nossas ilhas de conforto e contribuir efetivamente nessa construção. Proponho aos Conselhos de Arquitetura que participem por exemplo das Conferências das Cidades que vão ocorrer até março de 2017 em seus estados, sejam membros conselheiros do Concidades, representem a classe.

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