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Nova Agenda Urbana: CAU/MT cria metodologia para Planos Diretores Participativos

 

Os municípios de Mato Grosso terão, pela primeira vez na história, uma metodologia para elaboração de Planos Diretores Participativos para cidades com menos de 20 mil habitantes, apresentando um diagnóstico da situação urbana com diretrizes, estratégias, linhas de ação, e metas para o atendimento das necessidades em sintonia com o orçamento e o Plano Plurianual. O projeto vai beneficiar 106 dos 141 municípios mato-grossenses e levará em consideração não só o ordenamento territorial e as formas de ocupação do espaço, mas também questões socioeconômicas, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB). A proposta, orçada inicialmente em cerca de R$ 8 milhões, com previsão de realização em três anos, foi apresentada pelo CAU/MT durante a I Marcha de Prefeitos e Vereadores a Cuiabá, organizada pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.

 

O projeto está sendo desenvolvido pelo CAU/MT em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e faz parte da Nova Agenda Urbana, que visa implementar uma nova estratégia de desenvolvimento urbano, mais resiliente, com menos impacto e mais qualidade de vida. Segundo o presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade, o desafio que norteou a proposta foi o fato de que os municípios menores não têm apoio para planejar, no médio e longo prazos, políticas urbanas de desenvolvimento com inclusão social, econômica e sustentável. “Não tem como se falar em Plano Diretor para resolver um problema imediato ou que já existe. A proposta desse instrumento é para longo prazo. É uma maneira de preparar as cidades para o futuro”, explicou.

 

Andrade explica que, atualmente, apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes estão obrigados, por lei, a elaborar Planos Diretores. “Se por um lado, essas cidades têm mais facilidade para conseguir apoio no desenvolvimento das propostas, por outro, acabam tendo como resultado um planejamento que não incluiu a realidade local e a participação social”, revela. Por isso, ele ressalta também a importância de se levar em consideração a participação popular e a realidade local na construção desse planejamento. “O Plano não pode ser um ‘copia e cola’ de outros lugares. Precisa refletir a identidade do local. E, para isso, a participação popular é importantíssima. Se você não estiver discutindo com a sociedade, não vai gerar resultados porque ela estará num ambiente no qual não se identifica e não se sente parte. Então, quando a população começa a participar do desenvolvimento da cidade, há um aumento da autoestima e você melhora todo um ambiente”, argumentou.

 

 

De acordo com o vice-presidente do CAU/MT, Eduardo Cairo Chiletto, os Planos Diretores Participativos focarão em cidades mais limpas, organizadas e sustentáveis, com respeito aos menos favorecidos economicamente. “A Nova Agenda Urbana para os municípios com menos de 20 mil habitantes, é uma agenda ambiciosa, mas perfeitamente concreta, que visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos e desenvolvidos sob todos os aspectos”, disse.

 

Uma reunião executiva para afinar os detalhes da parceria entre CAU/MT, PNUD, AL, TCE e AMM está sendo agendada para a próxima semana. A previsão é de que a assinatura do acordo de cooperação aconteça em agosto e o início dos trabalhos em setembro deste ano.

 

A notícia ganhou grande repercussão na imprensa do Mato Grosso. Veja abaixo:

 

O interior news: Marcha a Cuiabá: Conselho de Arquitetura apresenta projeto que vai apoiar 106 municípios

UCMMAT: Marcha a Cuiabá: Conselho de Arquitetura apresenta projeto que vai apoiar 106 municípios

AMM: Nova Agenda Urbana é apresentada durante a 1º Marcha a Cuiabá

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