O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, recebeu para uma audiência na sexta-feira (7) representantes do Fórum Livre de Políticas Urbanas, que entregaram uma carta contendo pontos pertinentes à revisão do Plano Diretor da capital, assinada pelas instituições que compõem o grupo.
A secretária executiva do Fórum, arquiteta e urbanista Giovana Sbaraini, frisou que os membros do grupo são, em primeiro lugar, cidadãos que querem participar de forma construtiva. Giovana explicou que o Fórum vai atuar tendo como base três câmaras: Planejamento Urbano, Mobilidade e Habitação; Desenvolvimento Econômico e Cultural; e Saneamento Ambiental.
O Plano Diretor foi criado por lei, em 1995, e teve a primeira revisão em 2006. A segunda revisão, que seria definida em 2016, teve a votação adiada na Câmara Municipal e deve acontecer este ano. A carta destaca a importância da participação da sociedade neste processo e coloca os profissionais envolvidos no Fórum à disposição da prefeitura para colaborar.
Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o advogado Lairson Palermo considera que, desde a criação do PD, é observada a característica de participação social. “Hoje temos todo suporte jurídico, mas ainda existem lacunas nas políticas urbanas”.
O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, Osvaldo Abrão de Souza, disse que com a atuação do Fórum Livre, Campo Grande pode ser transformada em uma cidade referencial em diversos aspectos e ser bem vista novamente. “Eu fiz parte da formação do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), na década de 80, mas nunca vi uma abertura como essa do poder público para receber considerações”.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca, destacou que o encontro é uma representação da transparência que a prefeitura quer ter com a sociedade. “Vamos observar as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto das Cidades e ver o que podemos fazer em conjunto”.
Após ouvir o grupo, o prefeito afirmou que as colaborações são bem-vindas. “Quando conversei com o João Rocha (presidente da Câmara Municipal), ano passado, eu falei que não podíamos aprovar sem o debate porque essa revisão vai nos guiar por dez anos. E esse diálogo é fundamental para que a revisão seja feita com várias mãos e cabeças, e eu jamais deixaria de ouvir vocês”, finalizou.
Fonte: CAU/MS
