A campanha do CAU/BR e dos CAU/UF em favor das 10 medidas do planejamento urbano, lançada no Dia do Arquiteto e Urbanista, tem ganhado cada vez mais força. Agora, os prefeitos começam a responder à provocação da campanha: “O planejamento urbano melhora nosso lugar no mundo. Concorda, Prefeito?”.
Três mandatários que iniciaram seus mandatos no dia 1º de janeiro já responderam à pergunta e manifestaram seu interesse em valorizar a Arquitetura e o Urbanismo em seus municípios. Veja abaixo:
Rui Palmeira, prefeito de Maceió (AL)
Sim, concordo plenamente. Planejar o ambiente urbano é pensar na qualidade de vida da população. À frente da Prefeitura de Maceió, temos um grande desafio, pois sabemos que nossa cidade cresceu de maneira desordenada. Por isso, desde que assumimos a gestão tomamos medidas para fazer de nossa capital uma cidade agravável, acessível e mais dinâmica. Introduzimos a faixa exclusiva para ônibus nas principais avenidas da cidade, uma medida simples, mas que reduziu o tempo de viagem dos coletivos e melhorou a vida de milhares de usuários do transporte público. Investimos na recuperação de espaços públicos, de praças, o que fez com a população voltasse a ocupar e usufruir esses locais. Também estamos investindo para garantir mobilidade e infraestrutura nas regiões da cidade com potencial de expansão imobiliária. Sabemos que há muito o que fazer ainda, mas temos a certeza de que podemos criar e desenvolver soluções para que nossa cidade se torne melhor para seus habitantes e para as gerações futuras.
*****
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE)
“Uma cidade só pode crescer e se desenvolver com qualidade de vida se houver planejamento e gestão. Por isso, é tão importante pensar a cidade, valorizar cada peça que a compõe, ocupar os espaços com responsabilidade e respeito ao meio ambiente e priorizar o cidadão. Uma cidade precisa ser humana, criativa e inteligente para que tudo funcione bem. Assim, é necessário construir uma gestão compartilhada, ouvindo o cidadão, dando voz aos profissionais que pensam o planejamento urbano e equacionando demandas da população e condições de realização para que a cidade se torne, cada vez mais, acolhedora e sustentável”
*****
Anderson Bento Maria, prefeito de Maripá (PR)
“É fundamental para nós gestores públicos, conhecermos a realidade em que vivemos, e com isso planejar ações concretas que visem desenvolver sustentavelmente nossas cidades, também pensando nas futuras gerações. A campanha lançada pelo CAU/BR irá proporcionar aos novos gestores uma visão diferenciada de planejamento e fará com que tenham outra forma de ver e pensar tudo que está em sua volta. Isso tem impacto direto sobre a forma de trabalhar, o que para mim tem feito a diferença à frente da administração do Município de Maripá”.
Publicado em 17/02/2017
6 respostas
Olá!
O discurso é lindo, porém se lermos códigos de obras dos municípios ainda não esta incluso que apenas arquiteto gera o projeto de arquitetura, e o documento de que comprova a responsabilidade técnica do profissional é a ART(CREA) e não a RRT(CAU).
Logo se existe provocação, deve ocorrer uma mudança nos códigos.
Mesmo que ocorra planejamento o que fazer com as cidades que vendem metros quadrados de área construída?
Osasco é um mal exemplo (por mais que beneficie nossa profissão) vários prédios de 20 andares surgem em áreas residenciais.
Podemos ter boa vontades urbanas, mas ainda o dinheiro grita mais alto sobre o planejamento urbano.
Concordo que as leis municipais não acompanharam as mudanças no Conselho. E acrescento que vejo muitos técnicos assinando projetos Urbanísticos, sem nunca ter estudado Plano Diretor ou Planejamento Urbano em seus cursos de graduação.
Devemos aprender com os nossos colegas Advogados. Temos que criar dificuldades para vender facilidades. Embora com o mesmo significado e intenção, nós Arquitetos e Urbanistas, temos que dificultar a especulação imobiliária aprimorando as Leis urbanas, que hoje facilitam o parcelamento de terras, isenções de IPTU “para os amigos do prefeito”, falta de cobrança adequada do imposto de melhoria, entre tantas outras. Dificultar tecnicamente, fazendo cumprir as Normas, Portarias, Resoluções, Planos, etc., tornando INDISPENSÁVEL a contratação de Arquitetos e Urbanistas. O caminho é esse.O clima não é de pedir permissão a ninguém, mas de declarar GUERRA aos inimigos do urbanismo
O CAU deveria perguntar para o prefeito de Cachoeirinha/RS se ele tem idéia da responsabilidade que é aprovar, planejar, executar, fiscalizar, obras e serviços fundamentais de uma cidade porque ele está com um projeto de lei que ataca os servidores públicos e retira um benefício que foi criado para compensar o baixo salário. Além de arquitetos, os engenheiros e os geólogos (responsáveis por toda a parte de licenciamento ambiental da cidade) vão ter parte da sua renda substancialmente reduzida com a retirada de Gratificação de Responsabilidade técnica que equivale a 1/3 do salário básico. Infelizmente é assim que os governantes estimulam o planejamento urbano e qualidade dos serviços. Nossa categoria precisa de união para ter mais força diante desse quadro desastroso.
” A hipocrisia nesta, Nossa Pindorama é gritante, não é por falta de Leis, vejam aí a CARTA MAGNA, para ser realmente ativa, necessita de Normas Complementares, passam-se vários anos, as figuras que deveriam ser os guardiões da Constituição, são os primeiros a negligenciá-la; a discussão levantada a respeito da legalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo versus Conselho de Engenharia Arquitetura e Agronomia, não passa de ignorância com total desconhecimento do direito de regularização profissional, isto já ocorrido em 2010, através de Lei Federal. A recusa do aceite das RRTs, como documento oficial é uma agressão ao direito adquerido.”
A campanha do CAU junto aos novos gestores que assumiram no dia 1º precisa ser mantida e intensificada. Na maior parte das cidades brasileiras não há respeito ao profissional da arquiteto e urbanista vide essa ação generalizada de redução e/ou extinção da Responsabilidade Técnica. Em qual outra profissão existe a responsabilizaçaõ individual pelo trabalho realizado, através do RRT? Então pagamento de responsabilidade técnica é sim DEVIDO.
Quanto à NOVA AGENDA URBANA, a maioria dos prefeitos nem ouvi falar e não estão preocupados com o acordo ratificado na COP 21 pelos países, incluindo o Brasil. Por isso é tão importante a visita do CAU e SINDARQaos prefeitos eleitos. Porém, só texto, não adianta. É necessário exercer uma certa “pressão” como por exemplo a assinatura de uma Carta de Intenções.