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O projeto do novo Plano Diretor de São Paulo é excludente – Artigo de Nadia Somekh

Artigo publicado no Jornal O Estadão no dia 06 de junho de 2023.

A revisão do Plano Diretor de São Paulo caminha a toque de caixa na Câmara Municipal, sem conseguirmos enfrentar dois graves problemas da cidade: reduzir as desigualdades sociais e as mudanças climáticas.

 

Não podemos perder a última oportunidade para discutirmos a regulação urbana da cidade que impacta cruelmente a vida de sua população, contrastando uma cidade formal, cada vez mais verticalizada, com um mar de moradias precárias nas periferias urbanas.

 

O processo de urbanização da cidade constitui-se historicamente como excludente. Desde os anos 50, a verticalização se elitizou produzindo grandes apartamentos e excluindo famílias que moravam em áreas centrais e em pequenos apartamentos. A população mais pobre precisou resolver sua questão de moradia espraiando-se em cidades vizinhas mas principalmente em favelas, cortiços e loteamentos periféricos e irregulares, que cobrem 65% do território paulistano.

 

A cidade compacta se tornou nos últimos anos a tábua de salvação para o planejamento nos grandes aglomerados urbanos. Aliando altas densidades populacionais com uso misto, estruturadas ao longo de eixos de transporte coletivos, este “modelo de cidade” vem se tornando um paradigma para “boas práticas” do planejamento e do desenho urbano em diversas escalas em diferentes localidades e realidades. Desde projetos urbanos sustentáveis nos Estados Unidos, alternativas habitacionais em centros históricos de cidades europeias a planos diretores municipais de grandes cidades de países em desenvolvimento.

 

A condição sine qua non para a cidade compacta é a alta densidade.  Mas o que isso significa? Densidade é a qualidade do que é denso, compacto. No contexto do planejamento e do urbanismo, engloba um vasto léxico conceitual: densidade urbana, demográfica, populacional, habitacional ou construtiva.

 

Todos estes aspectos deveriam ser levados em conta por um Plano Diretor que tem como diretriz incluir “na cidade” os cidadãos paulistanos que moram mal. Aí sim poderemos tirar o atraso e melhorar a vida da maioria da população paulistana.

 

O Plano Diretor de 2014 ensaiou algo nesse sentido, mas a despeito das boas intenções iniciais, acabou sendo apropriado pela iniciativa privada, particularmente por fundos imobiliários e por um novo rentismo, puxado pelos investidores que estão saindo da Bolsa. Em paralelo, a inovadora “cota de solidariedade” significou muito pouco ao distribuir migalhas na sua baixa escala de implementação.

 

Nos recentes empreendimentos do mercado imobiliário paulistano, pequenos apartamentos voltam a ser produzidos, mas não para atender quem precisa. Precisamos de Políticas mais amplas de recuperação do enorme passivo existente.

 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil propõe o programa “Mais Arquitetos” para enfrentar o problema das 25 milhões de moradias precárias no Brasil, quase dois milhões na cidade de São Paulo. Este deveria ser o foco principal da revisão do Plano Diretor, que precisa ainda contemplar, além da redução das desigualdades as mudanças climáticas sendo objeto de debate democrático efetivo.

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