O CAU/BR está discutindo normas para orientar o funcionamento de escritórios regionalizados e as atividades de representação dos CAU/UF fora das capitais. O texto proposto pela Comissão de Organização e Administração (COA) do CAU/BR está disponível para leitura e envio de sugestões até o dia 23/12/2015.
Acesse aqui a Consulta Pública 001/2015.
A proposta de resolução foi baseada em um levantamento feito junto aos CAU/UF que já possuem sedes no interior dos estados. “Consideramos as experiências aplicadas e fizemos o projeto de resolução de forma a não interferir no que já existe”, afirma a conselheira federal Gislaine Saibro (RS), coordenadora da COA.
No texto proposto, as unidades dos CAU/UF teriam que ter pelo menos três funcionários concursados: um fiscal, um atendente e um assistente. Sua criação teria que atender pelo menos um dos seguintes critérios:
I – aspectos geográficos e socioeconômicos que justifiquem uma fiscalização qualificada em
determinada área de abrangência;
II – relevância de atividade que justifique fiscalização qualificada em determinada área geográfica
definida no ato de criação do escritório descentralizado;
III – elevado número de Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) apurados de forma rotineira, que
justifique uma fiscalização qualificada em determinada área geográfica da jurisdição;
IV – constatação de prática de atividade, de forma irregular e rotineira, em determinada jurisdição, que
justifique uma fiscalização qualificada.
40 respostas
Acrescento , contato mais estreito com os orgãos gestores municipais da região ,com sentido esclarecedor e fiscalizatorio .
A medida é positiva, o CAU estará mais perto dos profissionais, até porque as obras estão sendo fiscalizadas pelo CREA e a nossa representatividade não esta presente perante a comunidade da construção civil, em todos os aspectos.
Me coloco a disposição, na Região do Vale do Rio Pardo, sediado em Santa Cruz do Sul, para ajudar nesta tarefa.
Att.
Arquiteto e Urbanista.
José de A.Todente
É muito importante a implantação desses escritórios nós profissionais estamos tendo grande dificuldade em dedempebhar nossas atividades por falta da instalação, não vemos CAU só vemos CREA e onde está nossa representação.
Joel Eugenio Dias-Arq.e Urbanista e Eng.de Seg.do Trabalho.
A expansão do tecido urbano dos grandes centros (capitais) se estende além das regiões metropolitanas há tempos, como uma solução natural para acomodar o crescimento das cidades . É normal que o CAU de cada região acompanhe esse movimento e se coloque à disposição da sociedade a qual defende o mais próximo possível das suas atuais demandas. Sou favorável à descentralização.
No meu estado (Mato Grosso do Sul), quando eu fui tirar minha carteira do conselho eu precisei ir até a capital (Campo Grande), ao invés de resolver tudo em Dourados (uma cidade polo do interior) que conta com 200 mil habitantes, e recebe quase o dobro de população flutuante, dentre eles muitos estudantes de arquitetura das cidades vizinhas, que se graduam em Dourados. Também sinto muita falta da fiscalização do CAU no interior, nunca vi nenhum fiscal, somente do CREA, e são sempre várias notificações, pois há muitas obras e muitas irregularidades, é difícil contar com o CAU, ao que diz respeito à fiscalização por aqui, eu acredito que é essencial haja mudanças.
Também sinto falta de uma fiscalização mais eficiente nos locais de obras e diretamente com a Prefeitura de Juiz de Fora, cidade onde resido.
Já utilizei o APP Arquiteto Protagonista para indicar indícios e constatações de obras sem autoria de arquiteto, mas não notei nenhuma fiscalização posterior ou mesmo um retorno sobre solução do problema. Já sobre a prefeitura, de uma cidade de 550 mil habitantes, o problema é o aceite de projetos arquitetônicos para aprovação feitos por engenheiros civis, o que de acordo com o CAU é irregular.
Frederico, para conferir o andamento da colaboração via app, por favor entre em contato com atendimento@caumg.gov.br.
Acredito que será muito importante essa iniciativa,pois não dependeremos do CREA para fiscalizar.Fiz algumas denúncia de obras irregulares e constatei que o nosso conselho não agiu como deveria.Aqui no interior do estado de Pernambuco só percebemos a fiscalização do CREA.
O texto proposto diz que os escritórios regionais teriam de ter pelo menos 03 funcionários concursados (APENAS 1 fiscal dentre eles). Acho pouco e totalmente insuficiente para fiscalização já que as regionais abrangem dezenas de cidades – ver lista. Ainda que fale em “pelo menos”, sabemos que isso dá brecha para que esse torne-se o número que vai acabar permanecendo). Já deveria prever como mínimo um número um pouco maior de fiscais. Quem trabalha para setor público sabe que esse tipo de texto dificulta a criação de cargos importante posteriormente. É humanamente impossível que a fiscalização seja efetiva quando 1 fiscal é responsável por tantas cidades. Obviamente, até por questões práticas e economicas, com apenas 01 fiscal as cidades sedes é que conseguem ser bem fiscalizadas. Não que eu ache que toda cidade deve ter uma regional mas, no mínimo, um número maior de fiscais que possam atuar com maior qualidade e em tempo hábil já que é patente a rpidez de transformação nas cidades brasileiras. Hoje, em SP, há 01 fiscal que em vários casos é responsável pela fiscalização a 300km de distancia da sua locação de trabalho.
Em SP:
Regional Bauru- atende 88 cidades
Regional Campinas – 90 cidades
Mogi das cruzes – 06 cidades
Presidente Prudente – 53 cidades
Ribeirão preto -98
Santos – 23
ABC -8
São José dos Campos -36
São José do Rio Preto – 133 !
Sorocaba – 79
São Paulo – 26
Luciana, pedimos que por favor registre sua contribuição em https://caubr.typeform.com/to/Cr73zz
Será que adianta nem a sede do CAU/SP está resolvendo imagina estas regionais.fiz um protocolo 308476 / 2015 j a se passou um um mês e nada.
Entendo que é muito importante a implantação desses escritórios para que sejam atendido um numero maior de profissionais pois a criação generalizada de Cursos de Arquiteturas formando uma quantidade grande de Profissionais com qualidade duvidosa, onde nem Ética é ensinada trazendo grande dificuldade em desempenhar nossas atividades por falta da instalação e proximidade dos profissionais com o Sistema CAU, só o que vemos é a atuação do CREA e onde está nossa representação.
Acho ótima a iniciativa, é preciso “interiorizar” o CAU, chegar até os profissionais. Penso que deveria, além de focar na fiscalização, proporcionar um espaço de atendimento e de “abrigo” aos profissionais, e também de valorização das entidades responsáveis pela criação do próprio CAU (CEAU) que em muitos estados já tem uma boa representatividade e inclusive contato bem próximo com as prefeituras e outras entidades.
– Será providencial, aqui para nossa Região (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí,Maricá, Tanguá), uma Região com mais de 3.500.000 de Habitantes e em plena expansão Industrial com diversos projetos de grande impacto, precisamos urgente de uma regional. Não podemos depender da Sede do Rio de Janeiro, de difícil acesso. Sugiro uma Agência com pelo menos 04 fiscais se revezando, importante lembrar que antes do ano de 2012 tínhamos o CREA, como ainda existe, e na época até sugeri que ficássemos com parte do espaço que lá detínhamos. Agora precisaremos de um espaço adequado de fácil acesso e atuante, pois os cliente e profissionais, bem como toda sociedade precisam saber que somos Filiados a CAU não mais ao crea.
Na cidade em que resido, Barbacena/MG, não existe nenhum órgão de arquitetura para opinar, fiscalizar ou participar das decisões urbanísticas. A mais próxima, em Juiz de Fora, não dá a mínima. É um caos!
Condidero muito importante a existência de escritórios do CAU descentralizados de modo a proporcionar uma fiscalização mais eficaz das atividades profissionais dos arquitetos.l e principalmente coibindo a execução de obras e projetos sem a supervisão de um profissional responsável.
No entanto acho completamente desnecessário e ineficiente que esses 3 funcionários propostos sejam concursados visto que o concursado, na maior parte das vezes produz menos que um trabalhador sem estabilidade, visto que a estabilidade e a burocracia o tornam lentos e ineficientes.
Por outro lado se o funcionário contradado for concratado como PJ e obtiver parte da remuneração atrelada a um indice de desempenho o dinheiro investido nele trará muito mais retorno financeiro ao arquitetos que pagas seus salários.
Como o CAU é um conselho novo,acho que deveria quebrar alguns paradigmas em prol da eficiência e do profissional contribuinte.
Sou totalmente favorável aos escritórios regionais. Na verdade, a escritórios locais, como faz o CREA.
A ação local é a tendência da moderna gestão. Devemos seguir porque é o município que gere o dia a dia.
O trecho da lei que fala dos fiscais deve ser claro e ponderar um número de atuações por fiscal/mês, delineado por estatística, e de posse deste valor, definir o número de fiscais por região ( ou local) de forma que a fiscalização funcione e o CAU tenha e mantenha sua credibilidade. Para isso ele precisa funcionar nos moldes da moderna administração: eficiente. Prefiro os escritórios locais para que a classe tenha um diálogo efetivo com o poder executivo local de cuja fiscalização das obras é o responsável.
Queremos um CAU forte e responsável. O que o CREA tem de bom, devemos copiar e fazer diferente o que sabemos não funciona.
O CAU além de fiscalizar, tem que proteger a atuação profissional contra desmandos contra a profissão.
Necessário com urgência uma regional do CAU na região oeste de Santa Catarina.
É de suma importância que as sedes sejam descentralizadas, com isso a fiscalização e acompanhamentos dos profissionais serão mais eficientes e melhorará todos os serviços prestados a sociedade.
Sedes do CAU no interior são fundamentais:
-fiscalização do exercício ilegal da arquitetura por profissionais não habilitados, fiscalização dos órgãos públicos, etc
-reconhecimento das características locais e ação respectiva para prover as necessidades específicas dos arquitetos no cenário local
-presença e influência institucional perante prefeituras, câmaras de vereadores, associações civis (entidades de comércio e indústria, entidades associativas tais como SESC, SENAC, clubes de serviços tais como Rotary, Lions, etc)
-participação em conselhos municipais (conselho do plano diretor, conselho de habitação, conselho de desenvolvimento, etc)
-participação em eventos e promoção de eventos, nos quais divulga-se a atuação do arquiteto
-articulação com entidades locais de arquitetura (Núcleos do IAB, associações de arquitetos)
-atendimento presencial aos profissionais.
Marcelo, comungo da maioria das idéias acima itemizadas, lá no CAU RS como conselheiro faço a defesa dessas propostas que entendo serem necessárias para a viabilização de um conselho democrático, participativo e que justifique sua existência.
Demorou demais a instalação de escritórios descentralizados. Isto já deveria ter sido feito a muito mais tempo.Acho que assim ficaremos menos subjulgados pelo CREA. Pois, a única fiscalização que temos, por incrível que pareça, é do CREA.
Carlos A. Lorenzo
É de extrema importância ter escritórios regionais do CAU. Precisamos de mais fiscalização, só assim vamos poder diminuir as irregularidades.
Colega Luana, também defendo essa idéia, e na defesa dela e de outras é que fui eleito Conselheiro no CAU RS, estamos trabalhando para consagração dessa tese, mesmo que com algumas posições divergentes, mas acredito que num futuro próximo estaremos iniciando esse processo de descentralização.
A implantação de escritórios descentralizados é uma necessidade geral que vai facilitar a vida de nós arquitetos e melhorar a nossa valorização profissional.
Temos em Uberaba, uma escola de arquitetura com 25 anos e sem um escritório que possa nos dar apoio e orientação às nossas necessidades profissionais.
A sociedade como um todo ainda recorre ao CREA pela falta de conhecimento da existência do CAU.
Sem fiscalização, outros profissionais, como designers de interiores, engenheiros e desenhistas estão fazendo nosso papel na sociedade.
Todos os itens citados por Marcelo Koch – RS serão valiosos com a implantação destes escritórios.
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O município de Votuporanga, ( distante 85 km de São José do Rio Preto ), possui um escritório regional do CREA, uma Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos para atender toda a região e continua aguardando pelo atendimento por parte do CAU.
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Há muito tempo a cidade assumiu o papel de novo pólo regional. Mas lamentavelmente até agora, só foi reconhecido pelo CREA…
Essa Associação existe em quase todos os municípios, não é exclusivo de Votuporanga. E quanto a assumir papel de pólo regional, me apresente um estudo que diga isso? Pólo regional é SJRP e não Votuporanga. Isso só está na boca do povo e na cabeça d prefeitos/prefeituras que se sentem super importantes e, na verdade, nem são tanto assim. O mesmo acontece com Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul. Talvez mais com Fernandópolis e Votuporanga por existir uma rixa entre as cidades, mas isso não quer dizer que elas sejam pólo regional. O significado de pólo regional é algo totalmente diferente.
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Bem… em primeiro lugar, eu não me recordo de ter afirmado que a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos existe apenas em Votuporanga.
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O que afirmei ( e reitero ), é que existe a real necessidade de que seja implantado um escritório regional do CAU no Município, ( a exemplo do que ocorre com o CREA), em virtude de não ser mais viável Profissionais Arquitetos e Urbanistas se deslocarem até São José do Rio Preto, para serem atendidos pelo CAU.
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Quanto ao “grau de importância” que cada Prefeito/Prefeitura julga possuir no atual Cenário Político-econômico do País…(que logicamente não parte das suas premissas), podemos perfeitamente conferir, junto a diversos indicadores Sociais, e também através de estudos/pesquisas…,etc.
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Não obstante, atendendo vossa solicitação, lhe informo que recentemente, foi divulgado um estudo durante o “Connected Smart Cities”, em São Paulo, e publicado pela Revista Exame, que coloca Votuporanga como uma das 50 cidades mais inteligentes do país.
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Para chegar à lista, a consultoria Urban Systems, responsável pelo ranking, analisou 70 indicadores de 11 áreas da gestão pública de 700 municípios brasileiros. Votuporanga ocupa a 45.ª posição com 22,92 pontos, de um total de 63. Rio de Janeiro, com 29,99 é a primeira colocada, seguida por São Paulo (29,36) e Belo Horizonte (28,91).
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Quanto ao outro estudo, (o de Pólo Regional), pode ser obtido junto ao CREA-SP, que o elaborou no final de década de 1.980 para analisar a viabilidade (ou não) de ser instalado um escritório Regional em Votuporanga, descentralizando o atendimento de São José do Rio Preto.
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Esse estudo apontou para a real necessidade, fazendo com que o CREA-SP iniciasse os trabalhos para atender os Profissionais de Votuporanga e Região, em 1.986…portanto, há 29 anos.
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Bem… a minha sugestão, foi encaminhada ao CAU (https://caubr.typeform.com/to/Cr73zz), no mesmo dia do meu primeiro comentário (02 de Dezembro) e espero poder dessa forma, ajudar centenas de Colegas.
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Se não der nenhum resultado, paciência… pelo menos eu fiz a minha parte.
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Abraço a todos
A proposta de fato é necessária, no entanto, poucas pessoas acima se deram conta das entrelinhas e acreditem, são elas que fazem toda a diferença.
Há dois comentários que explicitam bem a realidade do problema e do que estou falando:
1- Renato Alves Botelho – Na cidade de São Paulo, capital do estado e teoricamente com maior numero de profissionais para fiscalizar, há deficiência e morosidade no atendimento, quer seja pela quantidade de obras, quer seja pela insuficiência de profissionais, o que em ambos os casos não se justifica, pois o dimensionamento de pessoal é proporcional a demanda a ser atendida.
2- Luciana/SP – A presença de escritórios do CAU em todas as cidades pode ser “insustentável” economicamente e fadado a uma reavaliação (temos inúmeros casos na administração pública em que esse tipo de descentralização resultou-se improdutivo, visto cada cidade possuir demandas diferentes, fazendo com que houvesse a realização de “força-tarefa”entre cidades para regularizar o atendimento, resultando em horas extras, diárias e despesas aos cofres do órgão público) O correto é que seja criado uma relação: índice quantitativo de obras x contingente de fiscalização de modo a que a estrutura criada para aquela cidade seja suficiente. O parágrafo acima indica que se tenha no mínimo 01 funcionário concursado para 03 áreas distintas: fiscalização, atendimento e assistência. Mas o que acontece se um funcionário deste adoecer, faltar, sair de férias, licenciar-se, exonerar-se??? Como profissionais do setor, vale a máxima: “quem tem 01, não tem nenhum”.
Este índice quantitativo de obra deve incluir obras “irregulares”, pois o CAU não deve agir somente de forma “provocada” mas também como atividade de “oficio”, ou seja, o fiscal não deve se omitir frente a uma irregularidade flagrante, deve oficiar o município e cobrar deste as providências administrativas e/ou judiciarias de modo a resguardar a exclusividade da atividade profissional, a responsabilidade civil e a segurança da população, visto que uma obra construída de forma irregular causa danos potencialmente perigosos.
Altair, por favor registre sua sugestão em https://caubr.typeform.com/to/Cr73zz
Acho que descentralizar os escritórios do CAU trariam mais agilidade ao órgão.
O Brasil com suas tendências regionais diversificadas, com a descentralização acrescentaria autonomia nas iniciativas e mais criatividade nas ideias e sua implementação.
Rio Claro/SP
Finalmente uma luz no túnel da CAU!As propostas e observações de todos extremamente validas. Observamos as contribuições dos colegas Altair, AC, Luciana, SP , Frederico Riani, MG. Parabéns a todos que se manifestam e manifestarão suas propostas em busca da lucidez da nossa profissão.
Caro José Geraldo, sou conselheiro no CAU/RS e uma das propostas que defendemos na eleição foi exatamente a da descentralização, e estamos propondo essa discussão nas instâncias que participamos. O CAU é um conselho novo, acredito que a médio e longo prazo teremos representações com estrutura de atendimento e fiscalização de forma regionalizada.
Eu acho que o concelho precisa atender melhor os profissionais, e a descentralização trariam mais agilidade, aumentaria a demanda, melhoraria mais a arquitetura regional e local, com o crescimento das cidades precisamos que o nosso concelho CAU esteja presente, tanto na eficiência quanto na fiscalização.
Por isso precisamos o mais prevê possível a descentralização com a fiscalização.
O certo seria trabalhar em parceria ao CREA, associações, para a fiscalização das obras. Esquecer as questões políticas…
E inviável hoje criar escritórios regionais. Temos que ser mais práticos e pensar de forma estratégica.
Carina,
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Não existe essa possibilidade. Não se tratam de meras “questões políticas”.
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O CREA fiscaliza obras de Engenheiros.
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O CAU fiscaliza obras de Arquitetos e Urbanistas.
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Consulte a Resolução 51 do CAU e a Lei 12.378 / 2.010.
Se o texto diz que o mínimo são 3 funcionários concursados (há mínimo menor que 1?) mas a criação de escritórios regionais se justifica pelos aspectos acima citados (ou seja, onde há demanda grande) acho o número pequeno demais. Precisaria de, ao menos, mais fiscais, 2 ou 3 talvez. O cau tem usado como estratégia, no caso de ausência do fiscal de uma determinada regional (férias, por ex), “emprestar” fiscais de outras regionais. Se foram criadas regionais por causa de alta demanda como um fiscal pode cobrir outro e ficar responsável, mesmo por um pequeno período de tempo, por 2 regionais?
Concordo plenamente !
Olá, eu gostaria de saber como faço para ter acesso ao texto.
Camila, a consulta pública já foi encerrada. Mas vc ainda pode enviar sugestões por meio do e-mail ouvidoriacaubr@caubr.gov.br