Pilar essencial da transparência e governança participativa, a Ouvidoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) conecta o Conselho às demandas da sociedade, promovendo melhorias nos serviços e processos. Além de receber sugestões, denúncias e elogios, o canal contribui diretamente para o aprimoramento da arquitetura e urbanismo no Brasil.
Durante a Plenária Ampliada do CAU/BR em 26 de setembro, a ouvidora-geral Ana Laterza apresentou o Relatório de Gestão, destacando os avanços de seu mandato, que se encerra no final do mês. “Avançamos em três frentes principais: amparar, mensurar e conectar. Nossa Ouvidoria não é apenas um canal de comunicação, mas uma instância estratégica de defesa dos direitos dos cidadãos”, afirmou.
Entre os destaques do relatório estão as melhorias na aplicação da Lei de Acesso à Informação e a adoção de metodologias de integridade e conciliação, que reduziram a necessidade de processos judiciais. Mais de 50% das manifestações foram resolvidas via conciliação. Além disso, houve investimentos em ações de comunicação para esclarecer o papel da Ouvidoria e o uso de ferramentas tecnológicas, como um algoritmo para análise de riscos e proteção de dados.
A gestão de Ana Laterza foi marcada por avanços em governança e transparência, elevando o nível de maturidade institucional do CAU/BR. “Passamos de uma maturidade limitada para um nível básico em diversos indicadores de proteção ao denunciante”, ressaltou.
O arquiteto Ricardo Martins da Fonseca assumirá o cargo de ouvidor-geral a partir de 1º de outubro, com mandato até 2027. “A Ouvidoria é um canal essencial de comunicação direta com a comunidade de arquitetos e urbanistas”, frisou.
A Ouvidoria está disponível para arquitetos, urbanistas, cidadãos e funcionários do CAU, recebendo solicitações, sugestões, reclamações e denúncias. Questões específicas, como denúncias éticas ou pedidos de informação, devem ser direcionadas a canais apropriados.
Regulamentada pela Deliberação Plenária CAU/BR DPOBR nº 0125-12/2022, a Ouvidoria continua sendo uma peça central na mediação de conflitos e promoção da transparência dentro da autarquia.
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