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Ouvidorias do CAU se reúnem em Brasília e têm audiências na Controladoria Geral da União

Ana Laterza (CAU Brasil), Roberto Simon (CAU/PR), Vanessa Oliveira (CAU Brasil), Ricardo Siloto (CAU/SP), Flávio de Castro (CAU/MG) e Bruno Siqueira (CAU/SP)

 

Nos dias 17 e 18 de abril reuniu-se em Brasília a Rede Nacional de Ouvidoria do CAU (RENOUV-CAU). A segunda reunião da rede desde a aprovação do seu regulamento, aprovado em 23 de junho de 2022, teve como pontos de pauta:

 

1 – A atualização e uniformização do Portal da Ouvidoria
2 – A definição sobre a licitação do novo sistema de relacionamento com a sociedade
3 – A adesão à RENOUV Federal e avaliação sobre os módulos de e-SIC e OUVIDORIA
4 – Possível parceria com a ouvidoria do Ministério Público do Trabalho, campanha contra assédio moral e enquadramentos de desvios de conduta nos normativos e nas estruturas internas do CAU
5 – A apresentação dos relatórios e uniformização de análises, fluxos e entendimentos
6 – A nova regulamentação sobre acesso à informação e papel das ouvidorias na implementação da LAI
7 – A Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na atuação das ouvidorias

 

O encontro reforçou o comprometimento das equipes com a independência das ouvidorias na atuação em prol da participação cidadã na gestão e fiscalização dos atos do CAU e foi uma oportunidade para a organização de fluxos, a uniformização de entendimentos e o planejamento dos próximos passos a serem dados.

 

Em seguida, a ouvidora-geral do CAU (Ana Laterza) e os ouvidores do CAU/MG (Flávio de Castro), do CAU/SP (Ricardo Siloto) e do CAU/PR (Roberto Simon) foram recebidos na Controladoria Geral da União (CGU) pela Ouvidora-Geral da União (Ariana Frances) e pelo Diretor de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (Marcos Lindenmayer). No encontro, foram discutidos os termos e as possibilidades decorrentes da adesão das ouvidorias do CAU à Rede Nacional de Ouvidorias da União, inclusive a adoção do sistema Fala.BR sem custos para o CAU. No caso da Ouvidoria-Geral, essa adesão foi aprovada pelo Plenário em março e nas demais será encaminhada para deliberação de imediato.

 

Ricardo Siloto (ouvidor do CAU/SP), Cibelle Brasil (diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação), Barthira Aranha (chefe da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação), Flávio de Castro (ouvidor do CAU/MG), Roberto Simon (ouvidor do CAU/PR) e Ana Laterza (ouvidora do CAU Brasil)

 

A rede de ouvidorias foi também recepcionada na CGU pela Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação (Cibelle Brasil) e pela Chefe da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação (Barthira Aranha). Na oportunidade, avaliou-se a possibilidade de adesão do Conselho ao módulo de acesso à informação da CGU (o e-SIC), adotado pela maioria dos órgãos da administração federal. Considerando a aprovação da Resolução CAU/BR nº 228 em novembro de 2022, que regulamenta o acesso a informações produzidas pelo Conselho, vislumbrou-se a adesão das ouvidorias do CAU à Rede Nacional de Ouvidorias da União como uma oportunidade para avaliar a adoção gratuita pelo Conselho das ferramentas de atendimento à LAI (Lei de Acesso à Informação) disponibilizadas pela CGU.

 

Com a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances, e o diretor de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias, Marcos Lindenmeyer

 

Com essas iniciativas, espera-se fortalecer e qualificar as ouvidorias do CAU, além de aproximá-lo à administração direta federal para a defesa do papel dos conselhos profissionais.

 

Fonte: Ouvidoria do CAU Brasil

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