Os Planos de Ação e Orçamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR e do CAU, para o exercício de 2016, foram aprovados respectivamente na 49ª. Plenária Ordinária e na 15ª. Plenária Ampliada realizadas nos dias 14 e 15/12/15.
Dos recursos envolvidos, totalizando R$ 218,7 milhões, estão destinados aos CAU/UF R$ 178,5 milhões, aproximadamente 81,6% e, ao CAU/BR 40,2 milhões, ou 18,4%. A programação envolve a execução de 624 iniciativas estratégicas, 73 delas por parte do CAU/BR, seguindo o alinhamento do Planejamento Estratégico do CAU que tem como missão levar “Arquitetura e Urbanismo para Todos”.
Comparativamente à Programação do CAU aprovada para 2015 (R$ 211,9 milhões – 1ª reprogramação), a Programação 2016 apresenta um crescimento de 3,2%, ou R$ 6,8 milhões. No CAU/BR a variação apresenta-se em patamares inferiores de 13,3% ou R$ 6,2 milhões, enquanto que nos CAU/UF verifica-se um crescimento de aproximadamente 7,9% ou R$ 13 milhões.
Das Fontes de Recursos para suportar a realização das ações constantes do Plano de Ação, representadas em 73 iniciativas estratégicas (R$ 40,2 milhões), 69,4 % dos recursos totais, ou R$ 27,9 milhões, advêm das receitas de arrecadação (anuidades, taxas e multas e RRT); 6,6% de receitas de exercícios anteriores, ou R$ 2,6 milhões; 5 % de receitas de aplicações financeiras, ou R$ 2,0 milhões; e 19% de outras receitas, ou 7,6 milhões. Neste último item está inserido o valor de R$ 7.041.326,00, correspondente à recuperação das despesas com a atividade do “Centro de Serviço Compartilhado – CSC” (total de R$ 8.801.657,00), na forma da participação de cada CAU/UF.
Nos CAU/UF, as Fontes de Recursos para suportar a realização das ações do Plano de Ação, representadas em 73 iniciativas estratégicas (R$ 40,2 milhões), 69,4 % dos recursos totais, ou R$ 27,9 milhões, advêm das receitas de arrecadação (anuidades, taxas e multas e RRT); 6,6% de receitas de exercícios anteriores, ou R$ 2,6 milhões; 5 % de receitas de aplicações financeiras, ou R$ 2,0 milhões; e 19% de outras receitas, ou 7,6 milhões. Neste último item está inserido o valor de R$ 7.041.326,00, correspondente à recuperação das despesas com a atividade do “Centro de Serviço Compartilhado – CSC” (total de R$ 8.801.657,00), na forma da participação de cada CAU/UF.
Para a programação 2016, os recursos oriundos do Fundo de Apoio Financeiro aos CAU/UF, destinados à complementação das fontes de receitas necessárias à plena operação dos CAU/UF enquadrados no CAU Básico, são da ordem de R$ 4,4 milhões.
Em termos regionais, os recursos destinados aos CAU/UF (R$ 178,5 milhões), R$ 134,6 milhões, ou 75%, são destinados às regiões Sudeste e Sul, sendo: região Sudeste com R$ 88,1 milhões, ou 49,3%; e região Sul com R$ 46,5 milhões ou 26%. Na sequência, a região Nordeste se apresenta com 11% (R$ 19,6 milhões), seguida pelas regiões Centro-Oeste e Norte com 7,9% (R$ 14 milhões) e 5,8% (R$ 10,3 milhões), respectivamente.
Publicado em 18/12/2015
