Brasília sedia nesta quinta-feira, 24 de maio, a 78ª Reunião Plenária do CAU/BR. Um dos principais pontos de pauta é a votação da Resolução sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, que melhora as regras para arquitetos e urbanistas que exercem essa especialização. Hoje essas regras são definidas pela Resolução CAU/BR nº 10. A lei federal nº 7.410/1985 permite o exercício da especialização de Engenheiro de Segurança do Trabalho a arquitetos e urbanistas e engenheiros, desde que com o curso de especialização adequado, feito em território nacional.
Essa nova resolução conta com as colaborações enviadas por arquitetos e urbanistas de todo o Brasil, por meio de consulta pública realizada pela internet. Veja aqui. Existem hoje 3.960 arquitetos e urbanistas com o título de Engenharia de Segurança do Trabalho registrado junto ao CAU – aproximadamente 2,5% do total de profissionais. Também serão julgados cinco processos ético-disciplinares e mais um de fiscalização, todos em grau de recurso.
Acompanhe a transmissão ao vivo a partir das 9h desta quinta-feira pelo Youtube:
Veja a pauta completa da reunião:
PAUTA DA 78ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
Data: 24/05/2018 (9h00 às 18h00)
Local: Centro de Convenções do Ed. Parque Cidade Corporate
Endereço: SHCS Q. 6 BL A – Asa Sul – Brasília-DF
ORDEM DOS TRABALHOS
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da Pauta;
4. Discussão e aprovação da Ata da 77ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Apresentação de Comunicações: (5 minutos + 5 minutos)
a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas;
b) do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados;
c) do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio;
d) da Ouvidoria;
e) dos coordenadores de comissões; e
I- Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR;
II- Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR;
III- Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR;
IV- Comissão de Organização e Administração do CAU/BR;
V- Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR;
VI- Comissão de Política Profissional do CAU/BR;
VII- Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR;
VIII- Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR; e
IX- Comissão Eleitoral Nacional.
f) do presidente.
6. Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
7. Ordem do dia:
7.1. Julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplina nº044/2012-2014 do CAU/MS;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relatora: conselheira Lana Jubé, leitura a ser realizada pelo conselheiro Roberto Salomão).
7.2. Julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 0464/2015 do CAU/RJ;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Fabrício Escórcio Benevides).
7.3. Julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 194/2017 do CAU/AM;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro José Gerardo da Fonseca Soares).
7.4. Julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 053/2013 do CAU/RS;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias).
7.5. Julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 2010/041400 do CREA/RS;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Nikson Dias).
7.6. Julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 42588/2013 do CAU/DF;
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando de Souza Leão Andrade).
7.7. Julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000014434/2014 do CAU/MS. Interessado: Só Concreto Construtora LTDA;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional, Relator: Werner Deimling Albuquerque, leitura a ser realizada pelo conselheiro Claudemir de Andrade).
7.8. Projeto de Resolução que revoga a Resolução CAU/BR nº10/2012 e dispõe sobre a anotação de curso e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).
7.9. Projeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 105/2015 que regulamenta a composição e as competências da Comissão Eleitoral Nacional e dá outras providências;
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
7.10. Homologação da indicação do Ouvidor-geral;
(Origem: Presidência).
8. Assuntos de interesse geral:
8.1. Leitura do Anteprojeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR nº 18 e dispõe sobre as alterações de registros de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF);
(Origem: Comissão de Exercício Profissional).
9. Encerramento.
