Neste ano, arquitetos e urbanistas de todo o Brasil vão escolher os conselheiros federais e estaduais que vão decidir sobre a regulamentação e fiscalização da Arquitetura e Urbanismo. Mais de 200.000 arquitetos e urbanistas brasileiros devem votar nos seus representantes no CAU Brasil e nos CAU/UF para a gestão 2024/2026.
Todo esse processo será planejado e organizado pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN) e pelas Comissões Eleitorais dos CAU/UF e das Instituições de Ensino Superior (IES). No dia 24 de janeiro, durante a 132ª Reunião Plenária do CAU Brasil, os conselheiros federais elegeram os arquitetos e urbanistas que vão compor a Comissão Eleitoral Nacional.
A CEN será responsável por conduzir o processo eleitoral nacional; julgar os recursos interpostos contra as decisões das Comissões Eleitorais dos CAU/UF e das Instituições de Ensino Superior; assegurar o cumprimento do Regulamento Eleitoral e consolidar o resultado das eleições junto ao Plenário do CAU Brasil.
Os Titulares da Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR) são:
- Cristina Evelise Vieira Alexandre (Coordenadora): ex-presidente do CAU/PB, conselheira do CAU Brasil e ex-presidente do IAB-PB por dois mandatos, atua em escritório próprio e no no Ministério Público da Paraíba.
- Eleonora Mascia: ex-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), é arquiteta sênior na Caixa Econômica Federal, onde exerce a função de Gerente Nacional de Entidades Urbanas.
- Fernando José de Medeiros Costa: ex-conselheiro do CAU Brasil e do CONFEA, ex-presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- Jerônimo de Moraes Neto: ex-presidente do CAU/RJ, ex-vice-presidente da Direção Nacional do IAB, ex-presidente do IAB/RJ e ex-coordenador do PAP – Programa de Melhorias Habitacionais em Favelas, é tecnologista em Saúde Pública Senior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- Jorge Pias Raineski: ex-conselheiro do CAU/SC, ex-conselheiro do CONFEA, foi nacional coordenador do processo de transição e a organização do primeiro processo eleitoral para o CAU Brasi e para os CAU/UF.
Os substitutos da Comissão Eleitoral Nacional são:
1. Romeu Duarte Junior
2. Gilson Jose Paranhos de Paula e Silva
3. Rodrigo Capelato
4. Mario Barbosa da Silva
5. Juliana Fernandes Cunha
Nestas Eleições do CAU, a votação será feita no dia 10 de outubro. Processo será 100% online. Arquitetos e urbanistas poderão acessar o ambiente de votação usando login e senha. Os conselheiros eleitos assumirão mandatos de três anos, a partir do dia 15 de dezembro de 2023. A função não é remunerada.
As inscrições de chapas para concorrer ao CAU Brasil e aos CAU/UF começa no dia 24 de julho e vai até o dia 18 de agosto.
Principal novidade é a introdução de um sistema de cotas de diversidade. As chapas eleitorais deverão apresentar uma lista de candidatos aos cargos de conselheiros estaduais e um(a) conselheiro(a) federal. Nessa lista, o primeiro terço dos candidatos a conselheiro(a) titular deverá atender aos seguintes critérios de representatividade, de acordo com a quantidade de arquitetos e urbanistas em cada Unidade da Federação:
• Mulheres
• Pessoas pardas, pretas ou indígenas
• Pessoas LBGTQIA+
• Pessoas com Deficiência (PCD)
• Pessoas com até 10 anos de formação
• Pessoas com formação e/ou atuação no interior do Estado
Essa cota de representatividade será atingida:
• Quando 30% das vagas representarem ao menos um desses critério, e forem atendido pelo menos três critérios no total, nos estados com mais de 9.001 arquitetos e urbanistas ativos;
• Quando for atendido pelo menos dois desses critérios, nos estados com 3.001 a 9.000 arquitetos e urbanistas ativos;
• Quando for atendido pelo menos um desses critérios, nos estados com até 3.000 arquitetos e urbanistas ativos.”
Confira o Regulamento Eleitoral do CAU
