O CAU/BR realiza nesta semana sua 68ª Plenária Ordinária, em Brasília. Durante os dias 20 e 21, serão analisados recursos de seis processos éticos-disciplinares e dois processos de fiscalização originados nos CAU/UF. Também será discutida a renovação do acordo do CAU/BR com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) para cooperação na defesa de boas práticas nas contratações de obras públicas, entre elas a elaboração do projeto completo antes das licitações. O Unops presta serviços de gestão de projetos, contratações públicas e infraestrutura física a diversos governos e serve como braço operacional da ONU em ações de ajuda humanitária e assistência técnica. Saiba mais.
Veja abaixo a pauta completa da reunião:
68ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINARIA DO CAU/BR
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Verificação da Pauta;
4. Ata da 67ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Comunicações:
– Ouvidoria;
– CEAU;
– CEN
– Comissões Especiais;
– Comissões Ordinárias;
– Presidência.
6. Ordem do dia:
6.1. Projeto de Deliberação Plenária que referenda a Deliberação ad referendum do Plenário que designa conselheiro relator para o pedido de reconsideração feito pelo CAU/MS;
(Origem: Presidência do CAU/BR)
6.2. Projeto de Deliberação Plenária que analisa pedido de vista para o Processo de Fiscalização nº 1000008842/2014, em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR do CAU/MS. Interessada: Oka Pisos & Acabamentos;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator: Renato Nunes).
6.3. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 278175.2015 (CAURS);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Renato Nunes).
6.4. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 322394.2015 (CAUMS)
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Clênio Plauto).
6.5. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 460295.2016 (CAUGO);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Renato Nunes).
6.6. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 17891.2012 (CAUMG);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Luiz Afonso).
6.7. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 144771.2014 (CAURS);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Luiz Afonso).
6.8. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 499708.2017 (CAUSP);
(Origem: Comissão de Ética e Disciplina – Relator: Cássia Abdalla).
6.9. Projeto de Deliberação Plenária de julgamento do Processo de Fiscalização nº 1000015199/2015, em grau de recurso ao Plenário do CAU/BR do CAU/CE. Interessada: Bruna Diogenes e Livia Feitosa Arquitetura;
(Origem: Comissão de Exercício Profissional – Relator: José Alberto Tostes).
6.10. Projeto de Deliberação Plenária que aprova as Diretrizes para elaboração do Plano de Ação e Orçamento – Exercício 2018;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.11. Projeto de Deliberação Plenária que aprova Resolução que regulamenta o ressarcimento de valores pagos indevidamente aos CAU/UF pelos arquitetos e urbanistas ou pessoas jurídicas, o ressarcimento da cota-parte do CAU/BR aos CAU/UF, e dá outras providências;
(Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
6.12. Projeto de Deliberação Plenária que aprova a renovação do Memorando de Entendimento com o UNOPS;
(Origem: Comissão de Relações Internacionais).
7. Extra Pauta:
7.1. Projeto de Deliberação Plenária que analisa pedido de reconsideração do Ato do Plenário, feito pelo CAU/MS; (Origem: Presidência do CAU/BR – Relatora: Gislaine Saibro)
7.2. Projeto de Deliberação Plenária que prorroga o prazo da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para atuação conjunta com a Comissão Temática de Harmonização Inter conselhos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); (Origem: Presidência do CAU/BR).
7.3. Projeto de Deliberação Plenária que autoriza a assinatura do Memorando de Entendimento com a UN-HABITAT; (Origem: Comissão de Relações Internacionais).
8. Assuntos de Interesse Geral:
8.1. Apresentação do anteprojeto de Resolução que dispõe sobre a confecção, a expedição e o recolhimento de carteiras de identificação de profissionais, pelos Conselhos de Arquiteturas e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF);
(Origem: Comissão de Organização e Administração).
8.2. Informe sobre Boleto com Registro;
8.3. Apresentação sobre o Sistema de Gestão Integrada;
8.4. Ache um Arquiteto e Urbanista
9. Comunicados dos Conselheiros
10. Encerramento.
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