A participação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) nas redes sociais tem como finalidade divulgar a atuação da entidade arquitetos e urbanistas e a sociedade em geral. A intenção é ampliar o acesso à informação e proporcionar maior interação com o público. As contas oficiais são administradas pela Assessoria de Comunicação Social.
Os perfis nas redes sociais são espaços abertos a todos. Contudo, para que a convivência nas redes seja respeitosa e atinja os objetivos propostos, as mensagens de usuários, tais como respostas e comentários, estão sujeitas à moderação. O objetivo é manter o exercício da cidadania sem abrir mão do respeito, da boa convivência e da legalidade.
Dessa forma, serão excluídas as mensagens dos usuários que:
- Usarem linguagem ou imagem inapropriada, obscena, injuriosa, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou violenta;
- Façam apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o racismo, o ódio ou a violência, incluindo ameaças contra indivíduos, grupos ou instituições;
- Divulguem informações confidenciais e pessoais do autor ou de terceiros (endereços, nomes de familiares, números de telefones, documentos de identificação ou qualquer outro dado que possa gerar exposição pessoal;
- Contenham ameaça, intimidação, assédio, injúria, calúnia, difamação, acusação manifestamente infundada ou configurem qualquer outra forma de ilícito civil ou penal;
- Divulguem conteúdos na forma de lixo eletrônico (spam) ou correntes;
- Tenha intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou fora de contexto;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Violem direitos autorais, de imagem ou de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico, enganoso ou de desinformação;
- Sejam provenientes de contas falsas ou com identidades fictícias;
- Contenham inadvertidamente imagens ou informações consideradas chocantes ou perturbadoras;
- Sejam antidemocráticas ou façam ataque à democracia;
- Sejam inconstitucionais ou violem a legislação vigente.
Ao utilizar o espaço das redes sociais do CAU/BR, o usuário estará ciente e de acordo com as regras de uso e de privacidade aqui descritas. Em caso de descumprimento, a equipe responsável pela moderação poderá bloquear o usuário, de forma temporária ou definitiva, independentemente de justificativa, consulta, advertência ou aviso prévio. A depender do conteúdo da mensagem, o usuário estará sujeito à penalização nos termos da legislação.
Ressalte-se que o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades do CAU/BR devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse caubr.gov.br e consulte as opções de atendimento no menu ‘Ouvidoria’. De igual modo, eventual violação a essas regras não identificada pela Assessoria de Comunicação Social poderá ser também denunciada nos canais mencionados.
Referências:
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério Público Federal (MPF)
