O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), Joaquim Haas, esteve reunido com Ricardo Gomes, secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Porto Alegre, na tarde de 13 de fevereiro de 2016, para uma atualização sobre os andamentos na reestruturação do processo de aprovação e licenciamento de projetos na Capital. Na ocasião, Ricardo Gomes elogiou e agradeceu o empenho do presidente, do Conselho e das entidades estaduais de arquitetura no tratamento do tema que impacta toda a sociedade.
O CAU/RS, após envio de ofício ao prefeito Nelson Marchezan Jr., publicou artigo no Jornal do Comércio e também um manifesto sobre o processo de aprovação de projetos no mesmo veículo de comunicação. “A publicação feita na mídia apresenta à população o tamanho real do problema. E também aponta a necessidade da reestruturação que já está sendo estudada”, comenta Gomes.
Em reunião, o secretário antecipou, em primeira mão, que a Prefeitura estuda a estrutura de um futuro escritório de licenciamento, formada por representantes do EdificaPOA, parte da SMURB e conhecimento dos demais órgãos. “Terá liderança de uma arquiteta com conhecimento profundo para redesenhar o processo e reestruturá-lo”, adianta.
Ainda em pauta estão os estudos para viabilizar o auto licenciamento para projetos que não necessitam de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU), a exemplo de outras cidades, como Belo Horizonte (MG). A Prefeitura de Porto Alegre registra 1.131 projetos em tramitação. “E, ainda que seja um volume grande de trabalho pela frente, teremos um resultado significativo em IPTU, ITBI, melhora da moradia, mais emprego, movimentação do comércio”, reconhece.
Joaquim Haas, presidente do CAU/RS, encerrou a reunião colocando o Conselho à disposição do secretário e da Prefeitura nesta nova etapa. “Sempre contribuiremos para que os arquitetos e urbanistas possam exercer plenamente suas atividades. Temos a experiência prática e podemos sugerir melhorias”, afirma ao entregar um compilado com os principais relatos dos profissionais.
Fonte: CAU/RS
