O CAU/BA e a Prefeitura de Salvador assinaram convênio que tem como objetivo desburocratizar os processos de licenciamento do município. Pelo acordo, as duas instituições vão interligar seus bancos de dados, tornando mais ágil o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), autorizações e verificações de coordenadas geográficas de empreendimentos e obras, bem como fiscalizações e outros serviços como processos e alvarás. Assim, os cidadãos não precisarão mais ir à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo para solicitar o alvará de construção.
Funcionará da seguinte maneira: quando o cidadão solicitar a construção de uma obra, um responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil) será contratado e dará entrada no alvará através do Portal Simplifica (previsto para ser lançado em 2018). A partir daí, o sistema fará a consulta na base de dados do CAU/BA. Com esse novo formato, o tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350m² será de até 48 horas. Já os empreendimentos com mais de 350m² terão um prazo de três meses, pois necessitam de estudo de mobilidade, dentre outros.
“A possibilidade de firmar esta parceria só oferece benefícios aos profissionais e à sociedade”, afirma o presidente do CAU/BA. Para o subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sérgio Guanabara, “o objetivo é desburocratizar os processos a partir de novas tecnologias e mudanças de normas, que é o que prevê o Salvador Simplifica”.
De acordo com o CAU, para a solicitação de uma obra, deverá ser contratado um responsável técnico, sendo ele engenheiro ou arquiteto, que dará entrada no alvará por meio do portal Simplifica. O sistema do portal irá verificar todas as informações no banco de dados do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e no CAU, tornando mais prática a verificação e, assim, a liberação.
A previsão é que o sistema, chamado de Portal Simplifica, comece a funcionar em 2018.
