Relato da Presidência – De 11 de junho de 2017 a 17 de junho de 2017
Tarefas e atividades desenvolvidas pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
11/06
– Sem atividades.
12/06
– Agenda externa:
— Ministério das Cidades, Conselho Nacional das Cidades (ConCidades);
Reunião autoconvocada pelo ConCidades nos termos regimentais, realizada na antessala do gabinete do ministro das Cidades.
Pauta: 1. Ausência de convocação de reuniões do ConCidades no ano de 2017 e descumprimento do Regimento do Conselho das Cidades pelo Ministério das Cidades; 2. Ausência de providências para realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades em 2017; 2.1. Relato sobre a realização das Conferências Municipais e Estaduais das Cidades; 3. Decreto nº 9076, de 08 de junho de 2017, que altera as atribuições do ConCidades e adia a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2019; 4. Indicação de representação do ConCidades para dialogar com o Ministério das Cidades e o Congresso Nacional.
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Bianka Mugnato, designer de interiores, representante da Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD);
Reunião, a pedido, realizada com a presença do Chefe de Gabinete Raquelson Lins;
Assuntos: 1. Lei 13369/2016, que reconhece a profissão de designers de interiores e ambientes; 2. Prática da Reserva Técnica por designers de interiores; 3. Relacionamento da ABD com o CAU/BR.
13/06
– Agenda externa:
— Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU);
Reunião Ordinária da CDU: participação do presidente do CAU/BR, juntamente com o Conselheiro Miguel Lobato (MNLM), como representantes nomeados pelo ConCidades para prestar depoimentos à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sobre o Decreto nº 9076/2017 e o descumprimento, pelo Ministério das Cidades, dos Regimentos do Conselho das Cidades e da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
— Câmara dos Deputados, Presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP);
Reunião com Chefe da Assessoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), Presidente da CTASP, em companhia dos conselheiros José Roberto Geraldine Jr., Coordenador da CEF-CAU/BR, e Anderson Fioreti, Vice-Presidente do CAU/BR, e da Chefe da Assessoria Parlamentar e Institucional do CAU/BR, Luciana Rubino;
Assunto: 1. Projeto de Lei nº 791/2011, que define validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional; 2. Outros Projetos de Lei em discussão na CTASP de interesse da CEF-CAU/BR.
— Câmara dos Deputados, Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU);
Reunião com o deputado Givaldo Vieira (PT/ES), Presidente da CDU, em companhia dos conselheiros Anderson Fioreti, Vice-Presidente do CAU/BR, e José Roberto Geraldine Jr., Coordenador da CEF-CAU/BR, e da Chefe da Assessoria Parlamentar e Institucional do CAU/BR, Luciana Rubino;
Assuntos: 1. Parceria entre CDU e CAU/BR; 1.1. Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano – CDU+CAU/BR; 2. Lei de Licitações; 2.1. Licitação de Projetos de Arquitetura pela modalidade “Concurso”; 2.2. Licitação de obras públicas com Projeto Completo; 3. Estatuto das Cidades
– Agenda na sede do CAU/BR:
— José Roberto Geraldine Jr., Coordenador da CEF-CAU/BR, e Anderson Fioreti, Coordenador da CPFi-CAU/BR;
Assuntos: 1. Manifestações Técnicas do CAU/BR para o MEC, sobre abertura e renovação de licença de cursos de Arquitetura e Urbanismo; 2. Estimativa de custo para implantação de Projeto Piloto de Acreditação de Cursos de Arquitetura e Urbanismo.
— Mitsuko Matuda, arquiteta e urbanista, Assessora da Presidência do CAU/BR;
Assunto: Relato sobre desenvolvimento do Projeto Completo para a Sede do CAU/BR.
— Outros despachos e reuniões de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
14/06
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Anderson Fioreti, Vice-Presidente e Coordenador da CPFi-CAU/BR;
Assuntos: 1. Reprogramação orçamentária; 2. Reunião do Conselho de Instituições de Arquitetura e Urbanismo para a realização do 27º Congresso Mundial de Arquitetos – CIAU-UIA.2020.RIO.
— Raquelson Lins, Chefe de Gabinete e Secretário Geral substituto do CAU/BR;
Assunto: 1. Pauta para a 67ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR; 2. Assinatura de documentos e contratos.
— Mitsuko Matuda, arquiteta e urbanista, Assessora da Presidência do CAU/BR;
Assunto: Planejamento de reunião com arquitetos autores do projeto para a Sede do CAU/BR.
— Outros despachos e reuniões de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
15/06
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Leitura e redação de correspondências; elaboração de texto para publicação.
16/06
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Andrei Candiota, Gerente Geral do CAU/BR;
Assuntos: 1. GESPÚBLICA; 2. Acordo Coletivo de Trabalho com empregados públicos do CAU/BR (via Sindicato); 3. Plano de Saúde dos empregados públicos do CAU/BR; 4. Equivalência de Empregos de Livre Provimento e Demissão (ELPD) do CAU aos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Serviço Público.
— Carlos Medeiros, Chefe da Assessoria Jurídica do CAU/BR;
Assunto: Equivalência de Empregos de Livre Provimento e Demissão (ELPD) do CAU aos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Serviço Público.
— Outros despachos e reuniões de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
17/06
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Jerônimo de Morais Neto, Presidente do CAU/RJ;
Reunião à distância;
Assuntos: 1. II Conferência Nacional do CAU/BR; 2. 27º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA.2020.RIO.
— Raquelson Lins, Chefe de Gabinete do CAU/BR;
Assunto: “1ª CEP-Sul – Reunião das Comissões de Exercício Profissional da Região Sul”.
— Leitura e redação de correspondências.
