Relato da Presidência – De 23 de julho de 2017 a 29 de julho de 2017
Tarefas e atividades desenvolvidas pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz
23/07
– Sem atividades.
24/07
– Viagem para o Rio de Janeiro – RJ (08h45/10h40):
— Sérgio Magalhães, presidente do IAB/Nacional; Pedro da Luz Moreira, presidente do IAB/RJ; Luiz Fernando Janot, conselheiro do CAU/BR pelo RJ; Jerônimo de Moraes, presidente do CAU/RJ; Gilberto Belleza, presidente do CAU/SP;
Assuntos: 26º e 27º Congressos Mundiais de Arquitetos – UIA.2017.SEUL e UIA.2020.RIO, e 11ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo.
– Viagem para Brasília – DF (17h50/19h35).
25/07
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Raquelson Lins, Chefe de Gabinete, e Daniela Demartini, Secretária Geral do CAU/BR;
Assunto: Providências derivadas da 64ª Reunião do Conselho Diretor e da 68ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/BR; Publicação de Resoluções.
— Henrique Martins, Gerente Administrativo do CAU/BR;
Assuntos: Plano de Saúde dos empregados do CAU/BR; Contratos e assuntos administrativos.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
26/07
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Renato Melo, Gerente Geral Substituto;
Assuntos: Gespública; Sistema de Gestão Integrada; Planejamento orçamentário; Contratos; e Plano de Saúde dos empregados do CAU/BR.
— Júlio Moreno, chefe da Assessoria de Comunicação Integrada do CAU/BR;
Assuntos: Ações relativas à revisão da Lei de Licitações, Contratação Integrada, Projeto Completo, Concursos.
— Luciana Rubino, chefe da Assessoria Institucional e Parlamentar do CAU/BR;
Assuntos: Pauta legislativa; e Minuta do Relatório Executivo do V Seminário Legislativo do CAU/BR.
— Daniela Demartini, Secretária Geral, e Raquelson Lins, Chefe de Gabinete do CAU/BR;
Assunto: 2ª Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR. Publicação de Resolução da CED-CAU/BR no DOU.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
27/07
– Agenda na sede do CAU/BR:
— 3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional – CEN-CAU/BR;
Assunto: Visita à Comissão; Comunicações.
— Raquelson Lins, chefe de Gabinete, Mitsuko Matuda, Assessora da Presidência do CAU/BR;
Assunto: Desenvolvimento do projeto para a sede do CAU/BR.
— Filomena Paulos, chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico do CAU/BR;
Assunto: Revisão do Plano de Ação e Orçamento de 2017; outros assuntos da Assessoria.
— Renato Melo, Gerente Geral Substituto;
Assuntos: Serviços por adesão no CSC; SICCAU; Despachos administrativos e financeiros diversos.
— Alain Brian Bergaint, Embaixador da Eslovênia; Mojca Grandovec, Assessora de Mídia, Cultura e Diplomacia Pública da Embaixada da Eslovênia; Darja Kos Braga, arquiteta e urbanista eslovena;
Assuntos: Exposições de Joze Plecnik (arquiteto esloveno) no Brasil; Exposições de Oscar Niemeyer e/ou Lelé na Eslovênia; 25 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Eslovênia.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
– Agenda externa:
— 55ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas;
Pauta: 1. Aprovação de Ata. 2. Julgamento da ADI 2135; Emenda Constitucional nº 19. 3. Análise da manifestação da PGR em face de Agravo Regimental interposto pelo CRECI/SP nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.036.546, no qual se pretende a suspensão de todos os processos envolvendo regime jurídico de pessoal; PGR insiste na tese da ADI 2135 e sugere regime provisório nos Conselhos até decisão definitiva da ADI 2135; Necessidade de extinção dos contratos por CLT, demissão dos empregados concursados e realização de novos concursos públicos para RJU. 4. Lei de Lavagem de Dinheiro; Proposta de Resolução que disciplina os procedimentos a serem observados pelas pessoas mencionadas no artigo 9º da Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998 que não possuem órgão regulador ou fiscalizador próprio relativamente a Pessoas Expostas Politicamente (PEP) – Prazo até 07 de Agosto de 2017;.Convite para participação de conselhos profissionais no COAF. 5. Lei. 13.444/2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN). 6. Projeto de Lei do deputado André Figueiredo, que isenta pagamento de anuidades para profissionais com até 3 anos de formados. 7. Atualização de Cartilha do TCU para Conselhos Profissionais. 8. Parecer do Procurador André Bertiol sobre impossibilidade de eleição de dirigentes sindicais para Conselhos Profissionais. 9. Suposta mudança do CNAE para Conselhos Profissionais. 10. Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo do CAU/BR no Congresso Nacional.
— Assembleia no Instituto de Arquitetos do Brasil / DF, coordenada pelo presidente do IAB/DF, Célio Melis;
Pauta: Eleições gerais para o CAU’2017. Palestras “Explicando o CAU”, pelos presidentes do CAU/DF, Alberto de Farias, e do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. Debates.
28/07
– Agenda do CAU/BR:
— 3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional – CEN-CAU/BR;
Assunto: Providências administrativas.
— Célio Melis, presidente do IAB/DF;
Reunião, com participação de Raquelson Lins, chefe de Gabinete, Mitsuko Matuda, Assessora da Presidência do CAU/BR;
Assunto: Desenvolvimento do projeto para a sede do CAU/BR e IAB/DF; Aprovação do Projeto; Encerramento de ajustes.
— Júlio Moreno, chefe da Assessoria de Comunicação Integrada do CAU/BR;
Assuntos: Ações de Comunicação; Entrevista para revista aU.
— Outros despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
29/07
– Agenda na sede do CAU/BR:
— Atualização de correspondências; redação e revisão de documentos.
