O Programa Vida Nova nas Grotas, do Governo de Alagoas em parceria com a ONU Habitat e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas, venceu o Prêmio Gobernarte 2019, que busca identificar, premiar e documentar as práticas mais inovadoras em diferentes áreas da gestão pública em nível subnacional, com o objetivo de divulgá-las e promover a cooperação entre os governos da América Latina e do Caribe.
A sexta edição do concurso “Gobernarte 2019 – Prêmio Eduardo Campos” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) identificou quatro ideias inovadoras para o uso de dados e serviços ao cidadão apresentados por algumas capitais do Brasil, Colômbia e México, vencedores desta edição do concurso. Este ano, foram apresentadas 99 iniciativas de doze países da América Latina e do Caribe. Um painel de seis júris internacionais avaliou as iniciativas aplicando critérios de relevância, inovação, inclusão social, viabilidade, impacto e resultados esperados, sustentabilidade, inovação e o potencial a ser replicado.
Do Brasil também foi premiado o programa Territórios Sociais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, também fruto de parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT).
O Programa “Vida nova nas Grotas”, focado nas populações mais vulneráveis de Maceió, venceu a categoria “Uso de dados para o ciclo de políticas públicas”. Em 2018, o CAU/AL, através da Assistência Técnica a Habitação de Interesse Social (ATHIS), assinou um Memorando de Entendimento Tripartite com o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat com o objetivo de compartilhar conhecimentos e técnicas para implantação de projetos de urbanização e prevenção de assentamentos precários a partir do acesso à moradia digna.
“A cooperação com o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat é um passo fundamental para garantir o comprometimento do Conselho em atuar com assistência técnica no Estado, consolidando o que foi previsto no seu planejamento estratégico anual e ainda permitindo que uma arquitetura de qualidade seja acessível para todos”, destacou Heitor Maia, diretor do CAU-AL.
Até setembro de 2019, os resultados do ATHIS em Maceió foram bem positivos. São 3 grotas mapeadas, mais de 70 casas atendidas, previsão de atendimento de mais de 140 casas até o final deste ano, mais de 6.600 metros quadrados de projetos e mais de R$ 6.500,00 gastos em melhoria.
Alagoas tem 3.322.820 de habitantes e o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país (0,631). Cerca de 60% da sua população é vulnerável à pobreza e 16,6% vive na extrema pobreza. Maceió abriga quase um terço da população do estado e 12% dessa população vive em aglomerados subnormais. Destes assentamentos, 100 estão localizados em grotas.
Quanto à inadequação habitacional, Alagoas apresentava 318.395 domicílios inadequados, correspondendo 8,48% da Região Nordeste e 2,85% do país (2015).
Programa Territórios Sociais
O Programa Territórios Sociais visa trazer para os cadastros e programas sociais da Prefeitura do Rio de Janeiro as famílias que ainda estão invisíveis para a rede municipal, bem como aumentar a qualidade do atendimento e acompanhamento daquelas que já acessam algum desses serviços.
O programa busca promover, junto àqueles considerados pobres e extremamente pobres (níveis 2 e 3 de pobreza do IPM), o acesso equitativo a oportunidades sociais e urbanas por meio do fornecimento de diferentes tipos de infraestrutura e serviços públicos.
A iniciativa está planejada em três fases: busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social, criação do Plano de Ação Integrado e monitoramento.
ONU-HABITAT
O ONU-HABITAT é uma agência de cooperação técnica especializada do Sistema ONU que trabalha como ponto focal para urbanização sustentável e assentamentos humanos. Tem como objetivo atuar em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável, atuando com diversos atores como governos, universidades, ONGs e demais instituições do terceiro setor e setor privado.
O Escritório Regional para América Latina e o Caribe está localizado no Rio de Janeiro, desde 1996, por conta de um Acordo de Sede com a Prefeitura. Nesse escritório há uma equipe dedicada a todas as iniciativas, projetos e atividades do ONU-HABITAT no Brasil.
Em 2017, o ONU-HABITAT abriu um escritório em Maceió (AL) para implementar o projeto “Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas – Uma Iniciativa Integrada” em cooperação com o Governo de Alagoas.
Fontes: CAU/AL e ONU
