Projeto de Habitação Social do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB-RS) na cidade de São Leopoldo está sendo financiado com recursos do CAU/RS. As famílias da ocupação Cerâmica Anita foram escolhidas para receber as melhorias em suas residências, executadas por arquitetos e urbanistas que participarão de uma seleção. “É uma oportunidade de trabalhar do zero, acompanhando desde a adequação urbanística até o interior do lote, em que é possível ver as necessidades reais da comunidade. Uma das premissas do projeto é considerar a especificidade de cada família e trabalhar para tornar a vida delas melhor”, afirma a arquiteta e urbanista Eloise Mudo.
Aproximadamente 60 famílias que fazem parte da ocupação devem ser beneficiadas. Junto à elaboração dos projetos de construção e reforma das residências, uma parceria entre a Prefeitura de São Leopoldo e e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) vai realizar uma reestruturação urbana para integrar a ocupação ao tecido urbano do bairro, com os estudantes de Arquitetura e Urbanismo desenvolvendo propostas que sirvam de subsídio para o projeto. Esta ação tem como finalidade proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores, a partir da implantação gradativa de infraestrutura, como arruamento, iluminação pública, rede de energia elétrica e abastecimento de água.
Em 2017 o CAU/RS abriu um Edital de Chamada Pública com o objetivo de convocar entidades sem fins lucrativos, para que apresentem ações relevantes para a Arquitetura e Urbanismo, no âmbito da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. A proposta selecionada foi do IAB-RS, que previa projetos de habitação social no município de São Leopoldo.
Lei de Assistência Técnica
A Lei nº 11.888 assegura às famílias com renda até três salários mínimos a assistência técnica pública e gratuita de arquitetos ou engenheiros para a elaboração do projeto e a construção de habitação de interesse social.
A lei foi baseada em uma experiência do arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis Ilgenfritz desenvolvida em Porto Alegre na década de 1970: o Programa de Assistência Técnica à Moradia Econômica. Na ocasião, o Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul estabeleceu um convênio com a Prefeitura da capital, pela qual foram disponibilizados pelo Sindicato 70 jovens profissionais. Em quatro meses, cada arquiteto e urbanista atendeu em média 10 famílias, que se mostraram satisfeitas com o resultado final de habitações saudáveis, com conforto e beleza.
Fonte: CAU/RS
