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Projetos que envolvem Cidadania, Acesso a Direitos e Identidades são destaques na última mesa de debate do Seminário de Melhorias Habitacionais

Shirlei Corrêa Rodrigues, do MinC; Rafael Ambrósio, do INCRA; Daniel Morostegran e Carneiro, da Universidade Federal da Bahia; Pedro Langella, Arquiteto e Urbanista; Ricardo Mascarello, Conselheiro do CAU Brasil; Ester Carro, Arquiteta e Urbanista; Érica Diogo, do IPHAN e Daniela Ferreira dos Reis – do Ministério da Justiça. (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

Com o tema “Melhorias Habitacionais, Cidadania, Acesso a Direitos e Identidades” a última mesa de debate encerrou o Seminário Melhorias Habitacionais da Saúde do Habitat à Economia Popular na tarde desta quinta-feira, dia 26 de outubro, em Brasília.

 

Foram três apresentações de experiências sobre melhorias habitacionais nas quais os avanços são exemplos de garantia de acesso à terra, valorização da identidade, da cultura e acesso à justiça social e ao direito à cidade.

 

Ricardo Mascarello, conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

Na abertura da mesa, Ricardo Mascarello, conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil), mencionou sobre o objetivo de sensibilização de escuta que o seminário possibilitou ao envolver sociedade civil e Governo Federal. “O CAU Brasil de fato foi para a rua nesta gestão. Temos feito uma peregrinação no Congresso Nacional e nos Ministérios para envolver todos nas pautas de Arquitetura e Urbanismo. O Conselho tem a função de proteger a sociedade, mas está voltado também para a construção de uma sociedade melhor, mais igualitária possibilitando o acesso da Arquitetura e do Urbanismo para quem mais precisa”.

 

Ocupação e Loteamento Nelson Mandela

O arquiteto e urbanista, Pedro Langella, apresentou a experiência da ocupação e loteamento Nelson Mandela, que teve início em 2016, na cidade de Campinas (SP). Ele observou que era preciso “entender a ocupação como um filme e não como uma foto”.

 

Arquiteto e urbanista, Pedro Langella fala sobre a Ocupação e Loteamento Nelson Mandela, em Campinas (SP). (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

Recentemente, a ocupação teve destaque nacional na mídia após a ação da prefeitura ser denunciada com a construção de casas com tamanhos extremamente reduzidos. Ignorou-se, naquele momento, que eram unidades básicas sanitárias, chamadas de “embriões”, a conquista da comunidade quanto ao loteamento demarcado, a segurança da posse e a promessa de que o processo de melhorias habitacionais permitiria às famílias virem a ter moradias dignas.

 

Durante sua apresentação, Pedro falou sobre as condições impostas pelo judiciário para a resolução do conflito. “O juiz procurou uma mediação e reconheceu a responsabilidade da prefeitura e a necessidade de políticas públicas para mais de 600 famílias”.

 

Pedro também comentou sobre a ausência de oferta, por parte do poder público, de ATHIS e de legislação local condizente. “A falta da implantação de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social prejudica de forma arrasadora a efetivação de direitos da população de baixa renda”.

 

Fazendinhando

 

Com um depoimento emocionado a arquiteta e urbanista Ester Carro contou sua trajetória pessoal e profissional em Jardim Colombo, favela vizinha ao Morumbi, em São Paulo, com o Projeto Fazendinhando, iniciativa que que se divide em três ações: Fazendinha, Fazendolar e as Fazendeiras.

 

Veja o vídeo abaixo com Ester Carro em Jardim Colombo.

 

 

Fazendinhando é um instituto de transformação territorial, cultural e socioambiental que atua em favelas, feito por e para os moradores. Ester explicou sobre a importância cultural na comunidade, que tem sua maioria de origem nordestina, e que o projeto busca transformar por meio da arquitetura social e do empoderamento comunitário.

 

Arquiteta e urbanista, Ester Carro, do Projeto Fazendinhando. (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

“Arquitetura não é só uma transformação física e territorial. É uma transformação social e cultural. Realizamos a recuperação de espaços públicos, reformamos espaços em favelas levando dignidade. São moradias precárias, capacitamos mulheres e integramos a sociedade. A intervenção começa de forma pequena, mas reverbera por toda a comunidade”.

 

Ester falou da reforma da casa do Seu Tiquinho, morador de Jardim Colombo, que residia em uma casa de 3m² e não tinha banheiro e geladeira até o começo deste ano, mas com o envolvimento da comunidade conseguiu um novo espaço.

 

Igatu – Canteiro Modelo de Conservação

 

O trabalho pioneiro desenvolvido no distrito de Igatu, munícipio da Chapada Diamantina, na Bahia, envolve um contexto de patrimônio histórico e artístico nacional e de melhorias habitacionais. Daniel Marostegan e Carneiro, da Universidade Federal da Bahia, falou das ações do Canteiro Modelo de Conservação a partir de experiências de consultorias de assistências técnicas e como os moradores se constituíram participantes de decisões no processo construtivo.

 

Daniel Marostegan e Carneiro, da Universidade Federal da Bahia, fala sobre o Canteiro Modelo de Conservação de Igatu, na Bahia. (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

“A metodologia do projeto inclui a participação popular. A partir da diversidade cultural e dos saberes locais, as ações foram valorizando os conhecimentos locais. Reconhecendo e aumentando os conhecimentos locais. Diferentes arranjos para diferentes institucionalidades. Diferentes realidades para a ampliação do campo de assistência e assessoria técnica para manter o diálogo”.

 

Participaram como debatedores da mesa Shirley Correa Rodrigues, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC); Daniela Ferreira dos Reis, da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Erica Diogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) e Rafael Ambrósio, do Programa de Acesso à Habitação Rural do INCRA.

 

Shirley Correa Rodrigues, da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

“Território é a identidade das pessoas. É o que motiva as pessoas e a cultura é transversal a tudo isso. Quando a gente olha para o território, moradia, saúde, trabalho, educação, arquitetura, a gente olha para a cultura também”, afirmou, Shirley Correa, do MinC.

 

Daniela Ferreira dos Reis, da Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

Daniela Ferreira dos Reis, do MJSP, falou sobre os desafios do Ministério nos conflitos fundiários urbanos com reintegração de posse. “É um eixo fundamental e uma preocupação. É preciso debater quais são as políticas públicas necessárias e a mobilização das políticas já criadas para as áreas de conflitos.”

 

Erica Diogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN). (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

“É inegável a necessidade de ter a integração do IPHAN com as demais instituições para discutir território e com as mais diversas possibilidades, pois é um grande desafio, nosso território é muito amplo com várias complexidades e diversidades”, disse, Erica Diogo do IPHAN.

 

Rafael Ambrósio, do Programa de Acesso à Habitação Rural do INCRA. (Foto: Helio Montferre/Ipea)

 

Rafael Ambrósio do INCRA também ressaltou a importância e a necessidade do poder público atuar em conjunto, formando parcerias para encontrar soluções.

 

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