A ratificação da Carta de Patrimônio de Ouro Preto foi tema do debate “Ações para conservação e salvaguarda de acervos” na tarde desta quinta-feira, dia 25 de maio, durante o Ciclo de Debate “Patrimônio e Acervos – memórias da arquitetura brasileira”. O evento, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) com apoio do Instituto Camões e da Embaixada de Portugal, foi realizado em Brasília.
Ricardo Soares Mascarello, conselheiro federal do CAU Brasil, conduziu o debate e explicou que a Carta de Patrimônio de Ouro Preto foi um dos resultados do 1º Seminário Nacional de Patrimônio – Caminhos para Valorização da Arquitetura e Urbanismo, iniciativa realizada em julho do ano passado, e que expressa a preocupação com a situação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, atualmente em grave risco.
“Existe uma vontade muito grande demonstrada durante este Ciclo de Debates pelos acervos e patrimônios edificados. Agora é um momento para a construção de diretrizes que irão fundamentar o trabalho que já começou a ser construído”, explicou.
Ana Cristina Barretos, conselheira federal, enfatizou que na Carta é preciso ter a relação do CAU com a sociedade. “É preciso ter ações voltadas para os leigos, que são consumidores de arquitetura, sobre a importância da preservação”.
Danilo Matoso, arquiteto da Câmara dos Deputados e representante do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, propôs a criação de um grupo de trabalho voltado para acervos. “Existe um mundo dos acervos e existe um mundo do patrimônio. São distintos. Eles têm uma intercessão. Precisamos tratar acervo de uma forma dissociada do patrimônio”.
Para Fabiano Melo, conselheiro federal, a captação de recursos é um problema recorrente. “Existe uma dificuldade de captar recursos quando você compete com outras áreas da cultura.
Durante o debate, Ricardo Mascarello lembrou que o Ciclo de Debate “Patrimônio e Acervos – memórias da arquitetura brasileira” encerra o Ciclo de Debates da Exposição “Souto de Moura – Memória, Projectos, Obras”. A primeira edição do Ciclo de Debates aconteceu logo após a abertura da exposição, no dia 22 de março, e explorou o tema “Memória“. A segunda sessão teve como tema “Projectos” e foi realizada no dia 5 de abril e o terceiro Ciclo de Debates aconteceu no dia 19 de abril e teve como tema “Obras”. Os três eventos aconteceram no Paço Imperial, no Rio de Janeiro.
Ele também ressaltou que o CAU Brasil terá uma agenda dentro da 9ª edição do Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico Brasil (FIPA) – Portugal 2023. No dia 13 de junho, em São Luís, acontecerá o II Seminário de Patrimônio Histórico e lançamento da Câmara Temática de Patrimônio do CAU Brasil. Saiba mais.
“A Câmara Temática de Patrimônio será levada para a próxima plenária e ela expõe o que estamos fazendo aqui. É o Conselho de Arquitetura e Urbanismo se abrindo para entidades e especialistas em patrimônio no país. A ideia é que além de conselheiros atuarem, representações e indicados de cada CAU/UF, que não precisará ser um conselheiro, pode ser um especialista em patrimônio, participe da Câmara. Essa construção consolida um integrante de cada estado brasileiro na área e já temos a expectativa de que no segundo semestre darmos início ao plano de trabalho”, destacou Ricardo Mascarello.
Ações para a salvaguarda de acervos
Dentre as ações para ratificação da Carta de Ouro Preto foram sugeridos os seguintes pontos:
– Propor a estruturação de um Sistema Nacional de Preservação do Patrimônio Cultural Arquitetônico e Paisagístico Brasileiro;
– Fortalecer ações de educação patrimonial e de capacitação continuada e especializada;
– Incentivar a realização de Concursos Públicos de Arquitetura para intervenções e reformas em edifícios históricos;
– Propor que os acervos e o registro do trabalho documental dos profissionais sejam incluídos como bens a preservar, considerando a natureza do trabalho no campo do projeto arquitetônico e urbanístico;
– Defender novas tecnologias e inovação nos processos de salvaguarda, garantindo que acervos pertencentes ao patrimônio popular brasileiro, de povos originários, ou fruto de expressões regionais, sejam eles materiais ou imateriais, possam ser incorporados e difundidos;
– CAU ser intermediário com a sociedade para leigos sobre a importância da preservação dos bens;
– Propor um fundo nacional próprio para patrimônio, desvinculado da rubrica da cultura, para que o financiamento seja viabilizado, sem concorrer com áreas de grande visibilidade social, considerando rubricas diferentes para acervo e restauro, estabelecendo critérios.
SAIBA MAIS SOBRE OS PALESTRANTES
A programação paralela à exposição Souto de Moura contou com outros três encontros dedicados à memória, aos projetos e às obras do arquiteto português, ganhador do prêmio Prietzker de 2011 e do Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza em 2018. A mostra esteve aberta a visitação entre 22 de março e 21 de maio no Paço Imperial do Rio de Janeiro. Foi iniciativa da embaixada de Portugal no Brasil, do Consulado-Geral de Portugal no no Rio de Janeiro e do Instituto Camões – Centro Cultural, em Brasília. Também contou com a parceria da Casa da Arquitetctura e patrocínio da Petrogal Brasil. Também foram apoiadores da mostra o CAU/RJ, o IAB nacional e seu departamento no Rio de Janeiro, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Em breve, as gravações dos debates do Ciclo de Debates sobre Patrimônio e Acervo – Memórias da Arquitetura Brasileira estarão disponíveis no canal do CAU Brasil no Youtube. Assine e receba as notificações.
