“Minha gente, salvemos Ouro Preto”*, escreveu Manuel Bandeira em setembro de 1949. Mais de seis décadas depois, segue oportuno o poema em que o modernista conclama à ação pela preservação da cidade que se tornaria o primeiro sítio brasileiro considerado Patrimônio Mundial pela UNESCO. A antiga Vila Rica assiste suas históricas edificações barrocas em risco. Em janeiro deste ano, Ouro Preto esteve entre os mais de 300 municípios em situação de emergência por conta das chuvas em Minas Gerais e viu a ruína de dois dos seus casarões em segundos.
Foi este cenário simbólico, em que se confrontam os desafios ambientais e de conservação histórica, que o CAU Brasil escolheu para realizar o 1º Seminário Nacional de Patrimônio – Caminhos para a valorização da arquitetura e urbanismo. O evento aconteceu entre 13 e 16 de julho no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a cem metros do local do deslizamento. Além da UFOP, o encontro também contou com o apoio da Prefeitura Municipal e co-realização do CAU/MG.
Cerca de 300 pessoas, entre profissionais da arquitetura e urbanismo que contribuíram presencialmente e à distância, representantes das principais entidades da área, equipe organizadora, estudantes e autoridades particiaram das atividades ao longo dos quatro dias. As palestras, oficinas, seminários e atividades paralelas foram incorporados à programação do Festival de Inverno de Ouro Preto. Confira a cobertura completa
Além de possibilitar o intercâmbio de ações e projetos realizados nos estados brasileiros, o encontro deu o primeiro passo para a constituição de uma Câmara Temática de Patrimônio. Dos debates e trocas entre alguns dos principais nomes da arquitetura e urbanismo que se dedicam ao tema no país, resultou um documento histórico que marca o posicionamento dos profissionais da A&U no Brasil: as RESOLUÇÕES DE OURO PRETO.
“Em Ouro Preto alvoreceu a nossa vontade de autonomia nos sonhos frustrados dos Inconfidentes”*
A criação da Câmara de Patrimônio foi objeto de uma das Oficinas que encerraram a programação principal do evento, na sexta (15 de julho). Simultaneamente, ocorreu a Oficina sobre a Política Nacional, que discutiu o Projeto de Lei 1868/2021, de autoria do deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), que estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado e institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado – FNPT. O objetivo da oficina era a formatação de uma proposta a ser apresentada à relatora do PL deputada federal Jandira Fegali (PCdoB-RJ).
A presidente Nadia Someck parabenizou os participantes das oficinas e a equipe relatora do Seminário Nacional de Patrimônio que trabalhou para sintetizar as proposições. Para Nádia, as discussões que aconteceram no seminário são uma âncora que produz a articulação do Conselho do ponto de vista nacional e com as entidades de arquitetura e urbanismo pela valorização da profissão. “Precisamos acolher toda a diversidade e todas as posições para produzir resultados rápidos, atendendo ao nosso regimento, mas da forma menos burocratizada possível”, afirmou a presidente.
As RESOLUÇÕES DE OURO PRETO orientam a atuação do CAU nas temáticas de patrimônio a partir da sua organização institucional interna e atuação externa. O documento declara a preocupação dos profissionais da arquitetura e urbanismo com os riscos das edificações históricas e territórios urbanos diante da emergência climática e ambiental, especulação imobiliária, falta de manutenção e de adequação cultural às condições da contemporaneidade. Também destaca o aprofundamento da crise administrativa e financeira dos órgãos responsáveis por salvaguardar o Patrimônio. “(…)a preservação do patrimônio cultural é dever constitucional do Estado brasileiro e, portanto, é preciso recuperar o protagonismo do poder público na gestão de instituições de patrimônio, retomando o protagonismo do IPHAN, a recomposição de seus quadros e a manutenção dos espaços de participação da sociedade civil”, diz trecho do documento.
O 1º Seminário Nacional de Patrimônio foi uma promoção do CAU Brasil, através das Comissões de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e de Política Profissional (CPP), em conjunto com o CAU Minas Gerais e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).
Leia as RESOLUÇÕES DE OURO PRETO
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* Trechos do poema “Minha gente, salvemos Ouro Preto”, de Manuel Bandeira
