Relato das Comissões ordinárias e especiais de dezembro

Confira as novidades do trabalho das Comissões do CAU/BR

As últimas reuniões das Comissões Ordinárias e Especiais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR ocorreram nos dias 17 e 18, no San Marco Hotel, em Brasília. Um assunto unanime em todas as reuniões foram a definições dos planos de ação das comissões para 2013.

Confira os principais destaques do trabalho das comissões do CAU/BR em dezembro:

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – CPF/BR
Coordenador Roberto Simon

A comissão de Planejamento e Finanças discutiu sobre a deliberação do Balancete do CAU/BR de janeiro a novembro de 2012 e a deliberação da resolução sobre a Fiscalização do Salário Mínimo Profissional. A comissão também definiu o calendário que deverá seguir no próximo ano. Outros assuntos também foram postos em pauta para encaminhamentos posteriores: relatório de gestão do CAU – exercício 2012; direcionamento estratégico de modelo de gestão do CAU em longo prazo; implementação de relatórios de caráter trimestral; análise de indicadores das realizações contábeis e financeiras de caráter mensal; procedimentos para implementações da destinação de recursos do Fundo de Apoio – SICCAU e Banco do Brasil e reformulações orçamentárias do CAU – exercício 2013.

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO – COA/BR
Coordenador Anderson de Menezes

A COA/BR discutiu um normativo sobre o uso do mailing do CAU/BR pelas Entidades que compõe o Colegiado Permanente das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas – CEAU. O coordenador da comissão, Anderson de Menezes, acha que é preciso refletir sobre essa questão com cuidado. “O CAU é uma autarquia e os cadastros dos profissionais são compulsórios e por isso é preciso analisar as condições de viabilizar esse mailing”. A pedido da presidência houve também a apreciação do regimento interno do CAU/PB. A Comissão aproveitou a reunião para debater sobre a proposta de resolução que dispõe sobre os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do CAU e tem previsão de ser apreciado e deliberado na reunião ordinária plenária de janeiro. Outra proposta analisada foi referente ao normativo que define quais as matérias terão caráter terminativo nas Comissões Ordinárias, Comissões Especiais e no Conselho Diretor e quais serão submetidas à apreciação no plenário.

COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA – CED/BR

Coordenador Napoleão Ferreira

A CED/BR realizou a revisão das ações e dos projetos da Comissão para sugerir alguns ajustes em janeiro do plano de ação de 2013. O foco da reunião, contudo, foi em relação ao convênio estabelecido com a Anis que é um Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero para a realização da pesquisa que fornecerá dados valiosos para a construção do Código de Ética e Disciplina da Arquitetura e Urbanismo do Brasil.   O contrato foi assinado durante o mês e as pesquisas já começaram desde o dia 5 de dezembro. O Instituto Anis visitou a Comissão para informar o andamento dos trabalhos e solicitou alguns termos chaves para aprofundar a pesquisa. A elaboração da programação do Seminário da região norte ficou para janeiro. Discutiu-se a possibilidade de ser realizado nos dias 26 e 27 ou 27 e 28 de março, em Belém do Para. A comissão entrará em contato com o presidente do CAU/PA para acertar todos os detalhes.

COMISSÃO DE ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – CEF/BR
Coordenador José Roberto Geraldine
Os conselheiros membros da CEF/BR discutiram e avaliaram que as discussões feitas na mesa de ensino e formação do Seminário Internacional foram muito produtivas. A Comissão também acompanhou os cadastramentos das Instituições de Ensino Superior como de costume além de realizar um balanço das atividades realizadas no ano de 2012 e definir novas diretrizes de trabalho para 2013. Além disso, houve discussão sobre a necessidade de remanejamento dos valores do orçamento previsto para 2013 a fim de atender as necessidades de trabalho dos Conselhos estaduais.

COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CEP/BR
Coordenador Antonio Francisco de Oliveira

A CEP/BR realizou um balanço geral sobre as atividades desenvolvidas no exercício de 2012. A Comissão foi responsável pela criação e aprovação de praticamente 12 resoluções, além do Manual de Fiscalização do Exercício da Arquitetura e Urbanismo. O conselheiro federal, Gilmar Scaravonatti, avaliou que o trabalho da CEP/BR foi muito produtivo. “A Comissão aprovou mais de uma resolução por mês o que exigiu bastante empenho de todos os conselheiros membros”, afirmou Gilmar Scaravonatti. Além da avaliação, foi aprovada a programação do plano de ação 2013. Um dos pontos previsto no plano será a visita da de um dos membros da Comissão aos estados a fim de capacitar os conselheiros das Comissões de Exercício Profissional dos Conselhos estaduais e os gerentes de fiscalização, acerca da correta interpretação e aplicação dos normativos aprovados pelo CAU/BR originários da CEP-CAU/BR. Essa ação visa alcançar uma eficiente e eficaz fiscalização do exercício da Arquitetura e Urbanismo a ser desempenhada pelos CAU/UF. Está previsto cerca de 12 reuniões regionais que abrange todas as regiões do país.

COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – CRI/BR
Coordenador Miguel Pereira
A Comissão coordenada pelo conselheiro federal, Miguel Pereira, utilizou a reunião do mês de dezembro para discutir os assuntos debatidos durante o I Seminário Internacional promovido pelo CAU/BR, ocorrido nos dias 5, 6 e 7, em Brasília. Foram reunidos 6 representantes de entidades e conselhos de arquitetura estrangeiros que relataram as experiências de criação e desenvolvimento das representações da profissão. “Podemos com mais tranquilidade receber uma serie de paramentos para o funcionamento e aperfeiçoamento do CAUBR”, destacou Miguel Pereira.

COMISSÃO DE POLÍTICA PROFISSIONAL – CPP/BR
Coordenador Cesar Dorfman
A Comissão de Política Profissional relatou as atividades desenvolvidas no exercício de 2012. Dessa forma, pode-se fazer um balanço geral de todos os desafios vencidos nesse primeiro ano do Conselho e traçar novas estratégias para o plano de ação 2013 que foi aprovado durante a reunião. O seminário internacional também levantou pontos de discussões entre os conselheiros membros da Comissão. O ponto mais importante tratado na reunião, porém foi sobre os seminários a serem realizados em 2013 com o objetivo de difundir as ações e as reflexões tratadas na CPP/BR com vistas ao desenvolvimento e à implementação de políticas necessárias ao aprimoramento da profissão. Basicamente visa proporcionar visibilidade e integração das propostas de ação de valorização da profissão de Arquitetura e Urbanismo perante a sociedade e as organizações.

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL – CPUA/BR
Coordenador Paulo Ormindo

A comissão discutiu as condições de elaboração de um convênio, com assistência da assessoria jurídica do CAU/BR, a ser celebrado com a Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/DN a fim de realizar o Seminário Nacional de Política Urbana, previsto para os dias 27 de fevereiro a 1 de março de 2013 no Rio de Janeiro. Elaborou também um relatório das atividades do ano de 2012.  O coordenador da Comissão, Paulo Ormindo, ressaltou que a CPUA/BR trabalha de forma diferente comparada a maioria das comissões do CAU/BR. “A maior parte das comissões do Conselho são voltadas para discutir assuntos internos e que atingem principalmente os arquitetos e urbanistas. A CPUA/BR é voltada para as questões externas e o progresso de suas discussões dependem também de diversas variáveis externas”, ressaltou Paulo Ormindo.

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