Conselheiros do CAU/BR estarão reunidos em Brasília nos dias 28 e 29 de junho para a 79ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho. Na pauta, discussão sobre novas regras para a emissão da Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A) e do RRT Múltiplo Mensal e também julgamentos, em grau de recurso, de três processos ético-disciplinares e de fiscalização.
Confira a pauta completa abaixo:
79ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CAU/BR
1. Verificação de quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Homenagem à Conselheira Briane Bicca;
4. Leitura e discussão da Pauta;
5. Discussão e aprovação da Ata da 78ª Reunião Plenária Ordinária;
6. Apresentação de Comunicações: (5 minutos + 5 minutos)
a) do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas;
b) do Colegiado de Governança do Centro de Serviços Compartilhados;
c) do Colegiado de Governança do Fundo de Apoio;
d) da Ouvidoria;
e) dos coordenadores de comissões; e
I- Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR;
II- Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BR;
III- Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR;
IV- Comissão de Organização e Administração do CAU/BR;
V- Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR;
VI- Comissão de Política Profissional do CAU/BR;
VII- Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR;
VIII- Comissão de Relações Internacionais do CAU/BR; e
IX- Comissão Eleitoral Nacional.
f) do presidente.
7. Comunicados dos conselheiros; (3 minutos + 3 minutos)
8. Ordem do dia:
8.1.Projeto de Deliberação Plenária que determina a distribuição de processo ético-disciplinar por impedimento do CAU/UF de origem:
8.1.1 CAU/MA: Processo SICCAU n° 283513/2015;
8.1.2 CAU/SC: Processo SICCAU n° 565954/2017
8.2 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplina nº 367482/2016 do CAU/SC;(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Roberto Salomão).
8.3 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº 2013-0224 do CAU/RJ;(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro José Gerardo da Fonseca Soares).
8.4 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo Ético-disciplinar nº ED-19/2016 do CAU/SP;(Origem: Comissão de Ética e Disciplina; Relator: conselheiro Carlos Fernando Andrade).
8.5 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000017274/2015 do CAU/PE. Interessado: Construtora Casa Alta Ltda(Origem: Comissão de Exercício Profissional, Relator: Werner Deimling Albuquerque).
8.6 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000041828/2016 do CAU/MS. Interessado: Ângelo Ulpiano Facioni. (Origem: Comissão de Exercício Profissional, Relatora: Tânia Marinho Gusmão).
8.7 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Fiscalização nº 1000041829/2016 do CAU/MS. Interessado: Ângelo Ulpiano Facioni (Origem: Comissão de Exercício Profissional, Relator: Tânia Marinho Gusmão).
8.8 Projeto de Deliberação Plenária de julgamento, em grau de recurso, do Processo de Requerimento de CAT-A do CAU/MS. Interessada: Makcelly Regina Campos Benitez; (Origem: Comissão de Exercício Profissional, Relator: Ricardo Martins da Fonseca).
8.9 Projeto de Deliberação que aprova projeto de resolução que altera as Resoluções CAU/BR nº 91 e nº 93, de 2014, quanto aos procedimentos relativos ao RRT Múltiplo Mensal e à Certidão de Acervo Técnico com Atestado (CAT-A); (Origem: Comissão de Exercício Profissional)
8.10 Projeto de Deliberação que aprova as diretrizes para elaboração da Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU – exercício 2018; (Origem: Comissão de Planejamento e Finanças).
8.11 Projeto de Deliberação Plenária que homologa o Regimento Interno do CAU/PB e do CAU/PE; (Origem: Comissão de Organização e Administração);
8.12 Projeto de Deliberação Plenária que aprova os trâmites para aprovação de Resolução Conjunta; (Origem: Presidência do CAU/BR e CTHEP)
9. Assuntos de interesse geral:
9.1. Dinâmica da Plenária; (Origem: Presidência e SGM)
9.2. Convênio e Contrato com a ABNT; (Origem: Presidência e CEAU)
9.3. Debate sobre o oferecimento por parte dos CAU/UF e CAU/BR, de descontos e vantagens em produtos e serviços de terceiros.(Origem: Plenário)
9.4. Portal de manifestações (Origem: Presidência e Assessoria Institucional e Parlamentar);
10. Encerramento.
