Arquitetos(as) e urbanistas, movimentos sociais e autoridades públicas participaram da cerimônia de abertura da Semana da Habitação 2023, evento promovido pelo CAU Brasil, CAU/SE e pelas Entidades Nacionais de Arquitetos e Urbanistas. Evento comemora os 15 anos da promulgação da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Lei de ATHIS) e acontece até o dia 29 de julho em Aracaju (SE) e divulga as ações que o CAU vem promovendo por meio de Editais Públicos de Fomento à ATHIS.
Diversas lideranças destacaram a importância da ATHIS como política pública para promover moradia digna e inclusão social. “Nossa gestão destaca o potencial da Arquitetura Social. Vamos conferir um relatório incrível das nossas atividades de ATHIS, que dá conteúdo e consistência aos nossos passos”, afirmou a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh. “Estamos fazendo lobby no governo federal e com os prefeitos para melhorar a vida do povo brasileiro”.
Daniela Sarmento, vice-presidente do CAU Brasil, enfatizou o compromisso de construir pontes e incluir todos os atores envolvidos na questão habitacional. Ela celebrou a conquista de inserir a melhoria habitacional no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Foi uma grande conquista, abrimos a porta para começar a falar de ATHIS depois de mais de décadas de luta”, disse.
A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Alessandra D’Ávila Vieira, ressaltou o papel fundamental do CAU em colocar a ATHIS no centro da agenda pública. “O CAU é protagonista nesse movimento. Muito dessa agenda foi construída com a participação do Conselho”, disse.
Dalva da Graça, do Movimento Organizado de Trabalhadores Urbanos (MOTU), expressou a esperança de que esse momento represente uma renovação e reoxigenação na busca por soluções para os problemas habitacionais, especialmente nas periferias do país. “É um momento de esperança, de educação política e de acreditar no nosso país”, afirmou. “Passamos 16 anos de muita luta, e agora queremos chegar na conquista.”
A presidente do IAB e coordenadora CEAU, Maria Elisa Baptista, enfatizou que a habitação é central em várias dimensões da vida da população, como saúde familiar, educação, segurança alimentar, diversidade cultural e inovação. “A Lei de ATHIS iguala serviços de Arquitetura e Urbanismo àqueles oferecidos pela Defensoria Pública, garantindo o direito à cidade e à Arquitetura”, disse.
Presidente do CAU/SE, Heloisa Diniz destacou a urgência em atacar o déficit habitacional e o déficit de profissionais na área. “Precisamos discutir o tempo da política neste ano que a Lei de ATHIS completa 15 anos. Se por um lado, temos a urgência das famílias, de outro temos a lentidão da construção da política”, afirmou. “Uma família que precisa morar vai arrumar um lugar para viver, vai fazendo a casa aos poucos, sem segurança, sem planejamento, deixando os ferros à mostra, e a casa nunca chega.”
Ricardo Mascarello, coordenador da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU Brasil, trouxe à tona a questão da habitação em relação ao meio ambiente, ligando-a a desafios em regiões como a Amazônia e Alagoas, onde ocorreu o desastre da Braskem. “São mais de 100 anos de descaminho e exclusão da habitação no Brasil. Nossa ideia aqui é acenar pra frente e desvendar novos caminhos”, disse.
A Semana da Habitação, realizada anualmente pelo CAU Brasil desde 2021, é um momento de reflexão sobre avanços, retrocessos e desafios na área habitacional. Neste ano, o objetivo é fortalecer ações efetivas e escaláveis para promover moradia digna e valorizar os profissionais envolvidos nessa área.
Diversas atividades e debates estão programados para sensibilizar a população sobre a importância da ATHIS, além de capacitar os envolvidos na execução e prestação de contas dos projetos relacionados à ATHIS.
