Na Semana de Habitação 2023, o Ministério das Cidades compartilhou detalhes sobre o Plano Periferia Viva, uma iniciativa que busca criar uma rede de assessorias técnicas em todo o país. Coordenador-Geral de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Periferias, o arquiteto e urbanista Flávio Tavares Brasileiro apresentou o Programa Periferia Viva, que pretende engajar movimentos sociais e coletivos de favela em políticas integradas para intervenção nos territórios periféricos, buscando reduzir as desigualdades nas cidades.
Dentro desse programa serão implementadas algumas ações da Política Nacional de Habitação, especialmente em assentamentos precários nessas regiões. Para garantir uma atuação efetiva, o programa selecionou as 63 principais concentrações urbanas do país para suas ações. Uma das estratégias é financiar a instalação de postos territoriais nas comunidades, equipados com equipes de assessoria técnica multidisciplinar. Essas equipes serão responsáveis por definir as ações a partir de um conjunto de opções pré-determinadas pelo Governo Federal.
Os postos não apenas fornecerão intervenções urbanísticas, mas também contribuirão para o desenvolvimento de equipamentos sociais nas comunidades e o fortalecimento das redes locais de atuação, integrando programas como os Pontos de Cultura do Ministério da Cultura e o Saúde da Família. As assessorias técnicas, compostas por Organizações da Sociedade Civil, serão selecionadas por meio de um Edital. Essas organizações serão fundamentais para fornecer uma série de serviços, como urbanização de assentamentos, equipamentos de saúde, cozinhas comunitárias, conectividade e creches.
“Esse plano vai partir de uma leitura das potencialidades e deficiências urbanísticas, sociais e fundiárias do território periférico. Vamos estruturar uma estratégia de ação para enfrentar e superar, gradativamente, as condições de vulnerabilidade e garantir o direito à cidade”, disse Flávio. O Programa Periferia Viva vai integrar, de forma transversal, as ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas públicas necessárias para os territórios. “Com micro-intervenções de urbanismo tático no território periférico. vamos conseguir gerar qualificação do espaço público, com melhoria na infraestrutura e em equipamentos comunitários”, disse Flávio.
O Programa Periferia Viva deve ser anunciado pelo Ministério das Cidades nos próximos meses.
