Dentre dezenas de temas, a Semana de Habitação 2023 abordou a melhoria das condições habitacionais em assentamentos rurais no Brasil. Oficina realizada em Aracaju debateu como a Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) pode ser integrada à Regularização Fundiária (REURB) às moradias no meio rural, especialmente nos assentamentos da reforma agrária e comunidades quilombolas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) esteve presente no evento, representado pelo arquiteto e urbanista Rafael Ambrósio. Para viabilizar a construção de habitações rurais nos projetos de reforma agrária, o INCRA oferece programas de Crédito Habitacional e de Reforma Habitacional, repassando os recursos às famílias beneficiadas. Nos últimos três anos, foram mais de 12.500 créditos habitacionais concedidos.
No entanto, a demanda por melhorias habitacionais no meio rural ainda é significativa, afirmou Rafael. “Existem mais de 400.000 domicílios necessitando de intervenções. Queremos discutir a possibilidade de integrar a ATHIS às ações do INCRA para promover um plano nacional de acesso à habitação rural”, disse.
PARCERIA COM O CAU BRASIL
Uma das sugestões apresentadas foi a parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU Brasil) e o INCRA para instituir a ATHIS Rural. Essa iniciativa visaria possibilitar a remuneração e/ou pagamento de serviços prestados por técnicos habilitados e credenciados, garantindo uma assistência técnica de qualidade para as famílias beneficiadas. Hoje, o INCRA não se responsabiliza por remuneração e/ou pagamentos de serviços ao técnico habilitado e credenciado.
Outra proposta levantada foi a elaboração de um Manual Orientativo para projetos de habitação rural. Esse guia facilitaria o trabalho dos profissionais envolvidos, fornecendo diretrizes e orientações para a realização de projetos eficientes e adequados à realidade dos assentamentos e comunidades quilombolas.
Uma resposta
Olá boa noite! Como Arquiteto e Urbanista, com especialização em engenharia de estruturas e fundações e também, formando em engenharia civil 2023.2, pela Faculdade PitágorasLondrina PR, fico extremamente empolgado ao ver essa iniciativa. Acredito que a colaboração dos arquitetos, com toda a sua expertise, pode ser de extrema importância na concepção e acompanhamento das habitações rurais. Tenho me dedicado a desenvolver projetos que abraçam a tecnologia vernácula, combinando um design arrojado com materiais adaptados ao clima local. Minhas intervenções buscam proporcionar um acabamento excepcional, de modo que essas construções rurais não fiquem em nada atrás das edificações urbanas, e além do mais com baixo investimentos. Estou ansioso para ver mais ações como essa que valorizam o campo e melhoram a qualidade de vida de tantas famílias. Parabéns ao INCRA pelo compromisso e o Arquiteto e urbanista Rafael Ambrósi, do INCRA ação!