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Semana do Urbanismo abre com discussão sobre os 20 anos do Estatuto da Cidade

O CAU/Brasil abriu nesta segunda-feira, 22 de novembro, a programação da Semana do Urbanismo 2021, evento conjunto das comissões de Política Urbana e Ambiental (CPUA) e de Política Profissional (CPP). A mesa de abertura foi prestigiada por representantes da ONU Habitat, do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma representatividade que reflete a ampliação das relações institucionais do CAU, segundo destacou a presidente Nadia Somekh. “Este evento nos ajuda a atingir nossas metas, melhorar a relação com arquitetos e com a sociedade, reduzir desigualdades, ampliar a fiscalização de forma orientativa e formar melhores profissionais, além de mostrar a nossa forma inovadora de relação com as instituições”, afirmou.

 

Com o tema Cidade Resiliente, o Seminário de Urbanismo 2021 procura reafirmar o conceito aplicado à estruturação de planos diretores capazes de tornar as cidades mais preparadas para enfrentar adversidades climáticas, sociais, sanitárias e econômicas. Ao mesmo tempo, provoca a uma avaliação dos 20 anos do Estatuto da Cidade, principal marco regulatório do Direito Urbanístico brasileiro. A presidente Nadia Somekh lembrou a urgência de ações urbanas diante das mudanças climáticas, trazidas à tona durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. “Nas cidades é que temos que buscar as ações mitigadoras que complementam as ações macro, como o combate ao desmatamento e a redução de dióxido de carbono”,  ressaltou ela. 

 

Nadia Somekh

 

A resiliência, destacou a oficial Nacional da ONU Habitat, Rayne Ferreti Moraes, é um dos temas centrais da contemporaneidade, presente tanto na Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável quanto na nova agenda global construída durante a  Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), vigente até 2036. ”Temos um caminho trilhado pela nova agenda urbana que nos ensina como alcançar os objetivos e repensar a maneira como  trabalhamos as nossas cidades com olhar mais integrado”, afirmou.

Rayne Ferreti Moraes

 

A representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Karla França, lembrou que em 2020, os danos habitacionais, causados por eventos como inundações, foram os mais expressivos sob o ponto de vista das gestões públicas municipais. “Falamos de moradias mas também das redes que são desfeitas nestes espaços públicos”, afirmou. Além da habitação e do urbanismo, Karla França mencionou ainda a simplificação de licenciamentos urbanísticos como uma agenda importante para as gestões municipais.  

 

Karla França

 

A relevância do Estatuto das Cidades como base para o desenvolvimento de espaços urbanos mais justos e democráticos foi destacada pela coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana  do MDR, Laís de Araújo. Segundo a coordenadora, o MDR vem envidando esforços para a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano mais inclusiva. “A PNDU vai trazer uma visão de futuro e tem como objetivo principal promover uma cidade para todas as pessoas”, afirmou Laís. O estará em debate na Semana do Urbanismo durante a programação desta terça, 23.

 

Laís de Araújo

 

As conselheiras federais Alice Rosas (PA) e Cristina Barreiros (RO) também usaram a palavra durante a abertura do evento, representando as comissões de Política Profissional (CPP) e de Política Urbana e Ambiental (CPUA). Para as coordenadoras das comissões, a Semana do Urbanismo 2021 pretende oferecer suporte aos arquitetos e urbanistas que, além de cidadãos, também são figuras centrais na produção  do espaço urbano.

 

Alice Rosas

 

Cristina Barreiros

 

Ao final da mesa de abertura, a presidente Nadia Somekh agradeceu o empenho das duas comissões e o reconhecimento da convergência dos temas que dizem respeito aos arquitetos e também à sociedade. “O conselho quer valorizar a arquitetura, mas não apenas a arquitetura de mercado. 25 milhões de moradias precárias precisam de melhorias no Brasil. Estamos buscando uma escala mais ampla, imbuídos da missão de trabalhar de forma cooperada” disse a arquiteta. Para Nadia, o  seminário também reforça a solidariedade necessária para que as cidades sejam resilientes, contrapondo uma lógica individualista e de exclusão que caracteriza a recessão democrática que avança mundo afora. “Estamos em um momento de instabilidade política e isso se consubstancia nas nossas cidades. A gente precisa de articulação para alcançar a resiliência. Temos a missão de valorizar a arquitetura e mostrar para a sociedade o quanto a nossa profissão é necessária”, afirmou a presidente.

Após a mesa de abertura, o público assistiu ao debate Diálogos 1: Resiliência Urbana e os 20 anos do Estatuto da Cidade.

 

A Semana do Urbanismo 2021 acontece até a próxima quarta, 24 de novembro. Arquitetos e urbanistas, gestores e outros públicos interessados poderão acompanhar os debates ao vivo pelos canais do CAU Brasil no Youtube e também no Instagram.

 

Na terça-feira, ocorrem duas mesas de debates. O primeiro, Diálogo 2, tem como tema “Cidades Sustentáveis em Rede”, com a participação do doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e coordenador da Comissão Técnica de Sustentabilidade da Ordem dos Arquitectos de Portugal, professor Ricardo Camacho; e da coordenadora de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Fernanda de Queiroz.

A segunda mesa do dia, Diálogo 3, falará sobre “Cidades Inclusivas”. São convidados para o tratar do tema a professora da UFAL e UFRJ, Diana Helene Ramos, e o professor de Arquitetura da UFBA, Fabio Velame.

 

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