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Seminário aborda Estatuto da Metrópole e governança metropolitana

A Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ e a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP realizam no dia 3 de agosto o VII Seminário Nacional de Direito Ambiental. Na programação, destaque para o terceiro painel, que abordará o Estatuto da Metrópole e governança metropolitana. Quem apresenta a palestra é o arquiteto e urbanista Sydnei Menezes, ex-presidente do CAU/RJ.

 

Seminário aborda Estatuto da Metrópole e governança metropolitana

 

 

Em sua apresentação, Menezes vai recordar a fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, que ocorreu em 1974 e fez com que, tardiamente, a cidade e seu entorno se reencontrasse em um mesmo ente federativo, mas sem uma ação concreta de governança em sua área metropolitana. “Com a promulgação do Estatuto da Metrópole – LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, finalmente se estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas”, destaca o arquiteto e urbanista.

 

Também a participa do painel o professor de Direito Urbanístico, Eduardo Padilha, que abordará o tema Prédios sustentáveis: exigência do direito da cidade; e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ, José Ricardo Pereira Lira, falando sobre a tutela das cidades em face da proteção do meio ambiente.

 

A programação inicia às 9h e o painel 3 ocorre a partir das 14h, na sede da OAB-RJ (Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar). Os outros dois painéis serão sobre a tutela constitucional do meio ambiente digital e as mudanças da legislação do licenciamento ambiental. As inscrições são gratuitas, porém limitadas e devem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2043.

 

 

VII Seminário Nacional de Direito Ambiental – temas atuais do Direito Ambiental Brasileiro

 

Programação

 

Abertura – 9h

 

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
Fábio Nogueira, coordenador-geral das Comissões da OAB/RJ
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP
Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ

1º Painel – 10h
Tutela constitucional do meio ambiente digital
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, presidente da CMA da OAB/SP. Livre-docente em Direito Ambiental.

 

Legislação florestal brasileira – dilemas e desafios
Samir Murad, diretor do Serviço Florestal Brasileiro. Especialista pela UNB.

 

2º Painel – 11h

 

Mudanças da Legislação do licenciamento ambiental: perspectiva críticas
Mauricio Guetta, advogados do ISA. Mestre em Direito pela PUC-SP e pesquisador na Sorbone/Paris 2.

 

Controvérsias sobre princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Romulo Sampaio, membro da CDA da OAB/RJ. Mestre em Doutor pela Pace University. Prof. da FGVRio

 

A produção energética alternativa: gargalhos operacionais e a proteção ambiental
Marcelo Buzaglo Dantas, mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da UNIVALI.

 

Intervalo – 13h às 14h

 

3º Painel – 14h

 

A tutela das cidades em face da proteção do meio ambiente
José Ricardo Pereira Lira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB;RJ. Conselheiro Seccional da OAB/RJ.

 

Estatuto da Metrópole e governança metropolitana
Sydnei Menezes, arquiteto e urbanista. Ex-presidente do CAU/RJ.

 

Prédios sustentáveis: exigência do direito da cidade
Eduardo Padilha, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais UMSA (Argentina). Professor de Direito Urbanístico.

 

4º Painel – 15h

 

Uso econômico, para pesquisas e proteção da biodiversidade em face do novo marco legal

Gabriell Leonardos, mestre em Direito pela USP, pós-graduado pela Universidade Ludwig-Maximilian e conselheiro seccional da OAB/RJ.

 

Estado da Arte da proteção da fauna no Direito ambiental brasileiro
Daniel Lourenço, membro da CDA da OAB/RJ. Doutor pela UNESA. Professor da UFRJ.

 

Infraestrutura de transporte e meio ambiente
Luciana Gil Ferreira, membro da CDA da OAB/RJ. Especialista em Direito ambiental pela PUC-SP.

 

5º Painel – 16h

 

Direito ao turismo e meio ambiente na Cidade das Olimpíadas
Constança Homem de Carvalho, membro da CDA da OAB/RJ. Mestre em Direito pela UCAM.

 

Cidades sustentáveis e o impacto no Turismo
Simone Feigelson, consultora da CDA da OAB/RJ. Arquiteta e urbanista. Professora da UNIRIo do Curso de Turismo.

 

Questões atuais de proteção do meio ambiente cultural nas cidades
Flávio Ahmed, presidente da CDA da OAB/RJ. Membro da CONDA (CFOAB)

 

Inscrição

[email protected]

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

 

Realização
Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RJ
Comissão Permanente de Meio Ambiente (CMA) da OAB/SP

Coordenação
Flávio Ahmed
Celso Antonio Pacheco Fiorillo

 

FONTE: FNA

 

Publicado em 19/07/2016

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