O estabelecimento de novos modelos de governança que desconcentre e descentralize a gestão da cidade , potencializando os instrumentos de participação, foi um dos pressupostos defendidos pela historiadora Silmara Vieira para superar o enfrentamento democrático da crise urbana.
Ex-Diretora de Gestão Ambiental Urbana e de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, ela foi uma das palestrantes no II Seminário Nacional de Política Urbana e Ambiental promovido pela Comissão de Política Urbana e Ambiental do CAU/BR, com apoio do Fórum de Presidentes do CAU, em Brasília, em 17/08/16. O objetivo do seminário foi colher subsídios para a elaboração da Carta Aberta aos Candidatos a Prefeitos e Vereadores .
Para Silmara Vieira, há pouco domínio da população sobre as causas e os processos que instalaram os graves problemas atuais, bem como uma baixa apropriação pelos gestores dos instrumentos de planejamento e gestão territorial em decorrência da fragilidade política e da pouca capacidade técnica da administração pública.
Nesse contexto, mobilização e comunicação social são essenciais. “É preciso investir em formação, preparação e empoderamento das lideranças e representações locais, incluindo os empreendedores cívicos”, defendeu. “Mas não basta isso. É preciso igualmente monitorar e avaliar sistematicamente as ações”.
Para o cientista político Lúcio Rennó Junior, da UnB, é preciso se valer dos novos recursos tecnológicos para fortalecer mecanismos de participação em processos decisórios, como previsto na Constituição de 1988. “Sem informação, o cidadão não tem como refletir e opinar”.
A “democracia digital” proporcionada pela Internet, diz ele, facilitou a aproximação entre a população e o poder público, mas ainda é falha, por excluir a população de baixa renda. Sua sugestão, que reconhece ambiciosa, é o provimento de acesso gratuito à rede mundial de computadores, pelo Estado, aos que não podem pagar.
Para o jornalista Leão Serva, da Folha de S.Paulo, a Internet abriu novos caminhos para a discussão de assuntos de interesse das populações urbanas e devem ser melhor explorados. “Muitos sites de comunidades, como o Catraca Livre, diz ele, têm hoje um alcance maior que os grandes jornais do país”.
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Publicado em 06/09/2016
